quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Agenda Sindical.

Os últimos acontecimentos no Brasil têm demonstrado que vivemos um importante momento de nossa história e da luta de classes. Os governos enfrentam crise econômica e política, casos de corrupção sacodem o país, greves dos trabalhadores no serviço público federal e das montadoras de automóveis. No primeiro semestre tivemos também diversas greves no funcionalismo público Estadual, principalmente na categoria de trabalhadores em Educação, SP, SC e PR, para exemplificar alguns. 

As greves e paralisações tem demonstrado que somente através do enfrentamento é que conseguiremos resistir aos planos de "austeridade" dos governos estaduais e federal.

Desta forma precisamos organizar nosso setor para grandes enfrentamentos no próximo período. O Sinte Joinville realizará importantes atividades. 

Os Planos Municipais de Educação tem sido votados sem maiores problemas, exceto em Joinville onde os vereadores enfrentaram a oposição de grupos organizados que reivindicavam a manutenção dos temas de: diversidade de gênero, igualdade racial e orientação sexual. No próximo dia 1º e 2 de setembro será a votação do Plano Estadual de Educação. 

Teremos o grito dos excluídos no desfile de 07 de setembro no qual o Sinte participará juntamente de outras entidades. 

Também em setembro no dia 16, às 14h. promoveremos o Seminário sobre o Plano de Carreira do Magistério, no qual discutiremos as medidas que o Governo Colombo quer implementar para nosso setor. 


Votação do Plano Estadual de Educação.
Na ALESC em Florianópolis no dia 02 de setembro
Saída do ônibus às 6:00 do Centreventos. 

Grito dos Excluídos. Dia 7 de Setembro a partir das 9h na Avenida Beira Rio e a tarde atividades no centro de Jlle.

Seminário sobre Plano de Carreira do Magistério.
Dia 16 de Setembro às 14h. 
Local a confirmar.


Compareça, prestigie e acima de tudo venha para a luta na defesa de nossos direitos.







quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Relato de reunião com o governo do dia 25-08.

SINTE e Governo do Estado estiveram hoje em mais uma mesa de negociação. Iniciando os trabalhos, Décio Vargas – CONER, propôs o agendamento do próximo encontro que ficou definido para o dia 08 de setembro, às 14 horas, data que, segundo a equipe do governo, deverão ser apresentadas as propostas de tabelas do novo plano de carreira do magistério, com os valores e prazos de implementação, bem como, a resposta oficial sobre o reajuste de 13,01 de 2015 para os/as profissionais que ainda não foram contemplados/as. Que deveria ter sido pago no mês de janeiro, no entanto, Décio Vargas afirmou que para o governo este ano não existe perspectiva de conceder reajuste ao restante da categoria.
Lei dos ACTs
Processo seletivo: O governo apresentou uma proposta de processo seletivo válido por dois anos, a ser implementada a partir de 2016 após a alteração da lei, com contratação válida por um ano, sendo que o/a profissional manterá sua classificação durante este período. E os/as que não conseguirem participar do processo seletivo terão oportunidade de escolher aulas na chamada pública.
A proposta defendida pelo SINTE/SC sobre a contratação dos/as ACTs é por 23 meses e que os/as profissionais que estiverem ocupando vagas vinculadas permaneçam nelas pelos dois anos da vigência do processo seletivo. O Governo não concorda com esta forma de contratação dos/as ACTs em virtude da variação das vagas.
Foi apresentada uma proposta de contratação dos/as professores ACTs de acordo com o número de aulas efetivamente ministradas, sob a justificativa de que atualmente, um/a professor/a que trabalha 11 (onze) aulas recebe o mesmo que o/a que trabalha 15(quinze) aulas. Abaixo a tabela proposta pelo Governo:

Contrato  Horas-aula   Valor   Contrato       Aula-Excedente   Total Aulas    Valor Total
2:302149,8302149,83
3:453224,7403224,74
5:04299,6504299,65
6:155374,5705374,57
7:306449,4806449,48
8:457524,3907524,39
10:08599,3108599,31
11:159674,2209674,22
12:3010749,13010749,13
13:4511824,05011824,05
15:012898,96012898,96
16:1513973,87013973,87
17:30141.048,790141.048,79
18:45151.123,700151.123,70
20:0161.198,620161.198,62
21:15171.273,530171.273,53
22:30181.348,440181.348,44
23:45191.423,360191.138,68
25:0201.498,270201.498,27
26:15211.573,180211.573,18
27:30221.648,100221.648,10
28:45231.723,010231.723,01
30:0241.797,920241.797,92
31:15251.872,840251.872,84
32:30261.947,750261.947,75
33:45272.022,660272.022,66
35:0282.097,580282.097,58
36:15292.172,490292.172,49
37:30302.247,400302.247,40
38:45312.322,320312.322,32
40:00322.397,230322.397,23
40:00322.397,231332.472,14
40:00322.397,232342.547,06
40:00322.397,233352.621,97
40:00322.397,234362.696,88
40:00322.397,235372.771,80
40:00322.397,236382.846,71
40:00322.397,237392.921,62
40:00322.397,238402.996,54

O SINTE não concorda, pois não há consenso sobre o conceito de jornada, que na visão do governo é sobre a hora relógio  que transforma os/as ACTs como horistas e para o SINTE a jornada é sobre a hora aula, de acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação, uma discussão que está sendo feita nacionalmente. Lembramos também que a luta sempre foi pela realização de concurso público de ingresso a cada dois anos ou quando o número de vaga excedentes atingir os 10% de vagas disponíveis.
Mais uma vez o SINTE cobrou a regularização imediata em folha suplementar dos erros da do pagamento do mês de agosto. Segundo o governo ocorreu “erro no sistema” e que as Gereds foram orientadas a fazerem as regularizações até o dia cinco do próximo mês.

sábado, 15 de agosto de 2015

RELATÓRIO REUNIÃO COM GOVERNO

Em mais uma rodada de negociações entre os representantes do magistério – SINTE/SC e Governo do Estado, o primeiro questionamento do sindicato foi com relação a apresentação do impacto financeiro e as repercussões nas tabelas propostas pelo Estado até 2018. O Governo afirmou que já fizeram inúmeras simulações, mas que ainda não fecharam a proposta, esta que deverá ter a assinatura final por parte do Governador no próximo dia 27 de agosto e posteriormente entregue ao SINTE/SC. A intenção do Governo é de encaminhar projeto de lei para a assembleia legislativa no início de setembro. Foi questionado ainda o reajuste para 2015, segundo os representantes do Estado poderá ser apresentada proposta dependendo da repercussão da arrecadação do estado até o final do ano, o que pode ser decidido na reunião do CONER com o Governador no dia 27.

Problemas nas devoluções dos descontos relativos a greve: O SINTE trouxe diversos casos que estão ocorrendo em todo o estado, onde as GEREDS não aceitaram realizar as regularizações dos pagamentos, mesmo com o termo de compromisso assinado e o plano de reposição aprovados. O SINTE afirmou que a SED deverá ser a responsável pela regularização e orientação para as GEREDs e escolas. A mesma se comprometeu a enviar novas orientações para as gerências para que sejam cumpridas as determinações da mesa de negociações, conforme aprovado na Assembleia Estadual do Magistério.
Vale alimentação: Conforme a SED quem está repondo aos sábados e recesso de julho receberá o benefício na sua folha.

Gestão Democrática: Sobre este tema o SINTE reafirma sua contrariedade ao processo de escolha do plano gestão, defendendo eleições diretas e que as faltas de greve não sejam consideradas injustificadas, impedindo que qualquer trabalhador possa se inscrever no processo de escolha. De acordo com o Mauro Tessari, Chefe de Gabinete, os gerentes regionais em grande parte, em reunião ontem, dia 12/08, decidiram manter o critério das faltas injustificadas para barrar o profissional já na apresentação do plano de gestão.

Em função do Governo não ter apresentado as tabelas com as repercussões financeiras iniciamos a discussão de outro ponto de pauta do acordo.

Lei dos ACTS 456/09: Foi iniciada a discussão, entretanto, visto as divergências, o SINTE entregou cópia da proposta da revisão da Lei aprovada pela categoria em suas instâncias deliberativas ao Governo. Ficou acertado que o advogado do SINTE participará dos estudos e elaboração de uma nova redação para a Lei para ser apresentada na reunião do dia 25/08.
SINTE e Governo discutiram sobre as definições das situações excepcionais que autorizam a admissão de professor em caráter temporário com carga horária inferior a 10 horas semanais, a exemplo da contratação de profissionais para as disciplinas técnicas dos CEDUPs. O Governo apresentou proposta de contratar por hora aula, para as disciplinas que apresentam uma carga horária inferior a 8 horas.

- Na remuneração para contratos temporários em vagas de 02 (duas) até 07 (sete) Aulas, será considerada a jornada total incluindo a hora-atividade.
- O valor da hora-aula contratada por vagas incluindo a hora-atividade, será calculado conforme segue:
-Valor da Hora-Aula por vagas para Nível Médio (não habilitado):
Nível I Referência A da Tabela de vencimento do Plano de Carreira 40
-Valor da Hora-Aula por vaga para Nível Superior (habilitado):
Nível III Referência A da Tabela de vencimento do Plano de Carreira 40

O SINTE solicitou um novo estudo para que possamos discutir melhor o tema, com proposta de fragmentação até o limite de 5 horas/aula, em disciplinas específicas.
Os representantes do SINTE na mesa de negociação avaliam que, infelizmente esperávamos para hoje os prazos e valores a serem aplicados na tabela. Mantemos a expectativa que até o termino do mês o Governo tenha sensibilidade e vontade política de apresentar a proposta de descompactação e o reajuste de 2015 retroativo a janeiro.
Estavam presentes na reunião Luiz Carlos Vieira, Alvete Bedin, Sandro Cifuentes, Rosângela Barreiros, Marcelo Speck, Cassiano Marafon e o advogado do SINTE José Sérgio Cristóvam

Contratação Temporária em vagas de 02 (duas) até 07 (sete) aulas, na forma da tabela abaixo:

HORAS-AULAJORNADA TOTAL
INCLUINDO HORA-ATIVIDADE
JORNADA TOTAL
INCLUINDO HORA-ATIVIDADE
22,5 HORAS2 HORAS E 30 MINUTOS
33,75 HORAS3 HORAS E 45 MINUTOS
45 HORAS5 HORAS
56,25 HORAS6 HORAS E 15 MINUTOS
67,5 HORAS7 HORAS E 30 MINUTOS
78,75 HORAS8 HORAS E 45 MINUTOS

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Audiência Pública discutirá o Plano Estadual de Educação.

O Projeto de Lei 0227.7/2015 que trata do Plano Estadual de Educação estará em discussão neste dia 17 de agosto às 14h, através de audiência pública em Joinville.

Confira o cronograma.


Gratificação de Produtividade da APAE

Prezados Professores da Fundação Catarinense de Educação Especial

O SINTE/SC por meio da Ação Coletiva n. 064.10.023773-1 assegurou o direito dos professores efetivos que atuam nas APAEs de receber a Gratificação de Produtividade criada pela Lei nº 13.763/2006. É bom lembrar que somente ganhavam esta gratificação os servidores que exerciam as funções na sede da Fundação Catarinense de Educação Especial. Trata-se de uma vitória bastante importante para os servidores do Magistério Público que trabalham com a educação especial, porque possibilita um incremento significativo da remuneração.

Além disso, o SINTE/SC apresentou ao Poder Judiciário a execução (cobrança) dos valores que não foram pagos desde o ano de 2006, referentes a TODOS os(as) professores (as) que atuam nas APAEs e que foram representados na ação judicial. Agora o magistrado apenas precisa determinar o pagamento por meio de precatório (quando superior a 40 salários mínimos) ou na forma de pequeno valor (quando inferior a 40 salários mínimos).

Para os (as) professores (as) que tiverem interesse de receber os valores retroativos por meio da Ação Coletiva do SINTE/SC devem ser encaminhados, com máxima urgência, os seguintes documentos:
a) Procuração individual de todos os interessados;
b) Pedido de assistência individual de todos os interessados;
c) Transcrição funcional completa;

Aos não filiados: ficha de filiação e o pagamento de 3 mensalidades

Por fim, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Com votos de consideração e apreço, permanecemos.

Para mais informações entre em contato com a Assessoria Jurídica do SINTE/SC através do telefone 48 3212-0300.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Assembleia Estadual define "calendário de luta"

A Assembleia Estadual do SINTE/SC aconteceu no dia 05 de agosto, as 14 horas, no Parque da Cebola, na cidade de Ituporanga. O evento estava esvaziado, visto que, muitos trabalhadores em educação não puderam se ausentar das escolas por conta das reposições da greve.
Ficou decidido:

  • Auxilio financeiro para quem não conseguiu ter seu plano de reposição aprovado, com os mesmos critérios estabelecidos durante a greve (buscar a aprovação do calendário de reposição e até lá estudar a possibilidade de auxilio financeiro) (quem esta em licença de saúde e teve contratado substituto durante a greve);

  • Esforço para garantir as reposições e devolução imediata de todos os descontos ainda não efetuados;

  • Na próxima reunião da mesa de negociação cobrar a devolução dos descontos que ainda não foram feitos, principalmente dos que não assinaram o termo de acordo, mas estão repondo. Cobrar que o ACT com contrato finalizado antes de completar a reposição possa concluí-la e não tenha mais descontos e a devolução dos valores já descontados;

  • Garantia do reajuste do piso de 13%, retroativo a janeiro de 2015, na carreira,
  • Contemplar todas as regionais com assembleia estadual;

  • Ampla campanha de mídia com jornal, panfletos explicando além do aspecto técnico da proposta, mas com avaliação política e o que o SINTE/SC defende. Contra o calote do Colombo em 2015 e inimigos da educação;

  • Manter o espaço de informes das regionais nos conselhos deliberativos,
  • Acompanhamento dos calendários de reposição nas escolas;

  • Campanha publicitária pedindo o fim das renuncias fiscais e das SDRs;

  • Que a SED faça o levantamento dos descontos não devolvidos e faça a devolução em folha suplementar antes do pagamento de agosto;

  • Decreto de “eleição de diretores”, (manter posição do conselho anterior, defesa do abono das faltas) SINTE/SC não irá referendar proposta atual do governo.

Calendário de Luta:
- Seminários Regionais, com amplo debate sobre as propostas do governo e as propostas do sindicato, até outubro, organizados pela comissão de negociação;
- Indicativo de Reunião Conselho Deliberativo dia 03 de Outubro, com indicativo de assembleia estadual em outubro, em Florianópolis;
- Mobilização na Alesc se o PL do Plano de Carreira for enviado;
- Orientações sobre o Diário Online;
- Isonomia dos ACTs, trabalho igual-direitos iguais;
- Continuidade da suspensão da greve.