quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Audiência pública discutiu Lei da Mordaça

No dia 5/12, a Câmara de Vereadores de Joinville recebeu a audiência pública sobre o PL 221/2014, de autoria da Pastora Leia, também conhecido como “Lei da Mordaça”.

Movimentos sociais, entidades sindicais e organizações estudantis estiveram presentes e mostraram repúdio ao projeto, que pretende calar professores e estudantes e impedir que se organizem para reivindicar qualquer demanda social.

Segundo a coordenadora regional do Sinte/Joinville, Thaís Tolentino, o país passa por um momento de ataques brutais à educação e ao serviço público, como a PEC 55 (que congela investimentos públicos), a Reforma do Ensino e o reordenamento escolar em Santa Catarina, que poderá levar dezenas de escolas ao fechamento. “É nesse contexto que a Lei da Mordaça chega aqui em Joinville; ela representa o medo da classe dominante com a nossa unidade, nossa organização e nossa luta”.

O autor do projeto nacional, Miguel Nagib, participou do evento a pedido da pastora Leia. Segundo Nagib, “o projeto cerceia a liberdade de expressão, mas isso é necessário”. Já a pastora Leia, ao tentar explicar o projeto, mostrou agudo desconhecimento sobre a rede pública de ensino e sobre as implicações do seu próprio projeto ao afirmar que ele “não fala nada de religião, mas pede neutralidade” e que “hoje nós temos educação religiosa nas escolas e não sei se é opcional ou não”.

Em sua intervenção na audiência, a coordenadora regional do Sinte/Joinville falou sobre incongruência do projeto, que se proclama “sem partido”. “Miguel Nagib tem partido; você, vereadora Leia, tem partido”. 

A Lei da Mordaça já tem parecer contrário do Conselho Municipal de Educação e da Consultoria Técnica Legislativa da Câmara de Vereadores. Ainda assim, é importante que toda a comunidade, pais, professores e estudantes mantenham-se mobilizados contra este retrocesso na educação até que o projeto seja definitivamente arquivado.
Na próxima terça-feira (13/12), ocorre nova reunião da Comissão de Educação, às 16 horas, onde o relator pode proferir seu parecer.

Em um momento em que nossos direitos estão todos em risco é fundamental que nossas liberdades democráticas estejam garantidas.


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Nota sobre a audiência pública sobre o fechamento das escolas em Joinville

Na noite desta segunda (28/11), foi realizada a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Joinville, sobre o fechamento de escolas públicas em Santa Catarina. O encontro foi solicitado à Alesc pelo vereador Adilson Mariano (PSOL), a pedido das comunidades escolares que estão em vias de ter escolas fechadas e do Sinte/Joinville. A audiência foi presidida pela deputada estadual Luciane Carminatt.

Dezenas de pais e estudantes estiveram presentes no plenário e pediram explicações à gerente
regional de educação, Olizilma Busmann Witt. A revolta era generalizada por parte da comunidade, reafirmando que não aceitam o fechamento de escola.

A coordenadora do Sinte regional, Thais Aparecida, reafirmou o descaso do governo estadual com a educação catarinense e apresentou as escolas que serão afetadas em Joinville: Elpídio Barbosa no Costa e Silva, Guilherme Zuege no Rio Bonito, Rodrigo Lobo no Jardim Sofia, 180 alunos que estudam no prédio da Escola Municipal Prefeito Wittich Freitag no bairro Aventureiro e outras 16 escolas também estão programadas para fechamento do período noturno, caso não atinjam 125 alunos neste período.

A gerente de educação não respondeu a nenhum dos questionamentos e teve a ousadia de afirmar que desconhece as informações de que várias escolas podem ser fechadas em Joinville. Um desrespeito assombroso á comunidade escolar presente.
Os representantes do governo saíram da reunião de forma vergonhosa, sem dar explicações aos país e estudantes e professores presente.

No encerramento da reunião, o vereador Adilson Mariano declarou que era lamentável que a gerência regional não responda por suas responsabilidades e aceite que milhares de alunos fiquem privados de cursar o ensino médio em virtude do fechamento de escolas. Solicitou uma audiência estadual sobre o tema com a deputada Luciane Carminatt (PT), assim o secretário de educação do estado e o governador, Raimundo Colombo, terão que responder por esse absurdo. A deputada se comprometeu com este encaminhamento e acrescentou que a situação é uma luta estadual, pois não é só em Joinville que escolas estão sendo fechadas, senão por todo o estado.

Para complementar o Sinte, convidou todos os estudantes para participarem da reunião de organização da luta neste 30 de novembro, às 19h, no Sinsej. O objetivo é organizar a comunidade contra o fechamento das escolas e contra a Lei da Mordaça que será discutida no próximo dia 05 de dezembro na Câmara de Vereadores.

O Sinte/Joinville solicita a todos os trabalhadores em educação que engajem-se na luta contra o fechamento de escolas, divulguem nossos materiais e participem das atividades chamadas.

É só a nosso luta que garantirá nossos direitos.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Participe da audiência pública sobre a Lei da Mordaça

Estamos em um período de grande luta contra o desmonte de toda a educação pública nacional provocada pelos governos em todas as esferas do poder. Os trabalhadores e a juventude vêm fazendo combates sistemáticos contra todos estes ataques.
A ação dos jovens e trabalhadores, no sentido de defender o que é nosso, faz com que os governos aumentem em grande escala a tentativa de repressão, na tentativa de barrar esses movimentos, que são legítimos e tendem a aumentar.
A Lei da Mordaça é um dos retrocessos arbitrários que tentam calar a voz de professores e estudantes, impedindo a sua livre organização com o discurso mentiroso de que denunciar os ataques dos governos é política partidária.
Assim tentam pisar e apagar nossas liberdades democráticas, violando todas as leis que permitem a livre expressão e organização no país.
A Constituição Federal traz, em seu bojo, a liberdade de ensinar no título VIII, capítulo III, seção I, que trata especificamente da educação:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios
[...];
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, [...];
[...].
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), em seu artigo 3º, reafirma essas liberdades garantidas pela Constituição, e mesmo as amplia:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...];
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

O Sinte Joinville denuncia que estão sendo organizados ataques contra professores de algumas escolas da regional, na tentativa que calar aqueles que lutam democraticamente contra estas reformas. São denúncias anônimas, desrespeitosas, sem qualquer fundamento legal e que são utilizadas apenas como assédio moral por parte da gerência de educação. O sindicato orienta que nenhum professor deve responder qualquer tipo de denúncia anônima conforme prevê a Constituição em seu art. 5º.
Art. 5º ...
IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 
Explicamos, ainda, que a solicitação de respostas a essas calúnias, por parte de direções escolares, devem ser entendidas pelos trabalhadores em educação como assédio moral e imediatamente encaminhadas ao sindicato.
Ressaltamos que professores, estudantes e toda a comunidade têm total liberdade democrática de organização e manifestação.
A tentativa de repressão surge justamente porque, nós, trabalhadores e jovens, não nos calaremos diante de tamanhas injustiças e não conseguirão nos amordaçar.
É de fundamental importância toda essa discussão para que as futuras gerações tenham acesso à educação pública, gratuita e para todos.
Abaixo a Lei da Mordaça!

Convite 

No dia 05/12 haverá uma audiência pública na Câmara de Joinville, às 19h30, sobre a Lei da Mordaça – PL 221/2014 proposto pela Vereadora Pastora Leia.
Todos na câmara!
Não nos calarão!
Abaixo ao PL 221/2014!  

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Pressão da regional garante ponto facultativo

Após a gerência de educação informar o cancelamento do ponto facultativo para os trabalhadores em educação de Joinville, a direção regional do Sinte tomou medidas urgentes junto à categoria contra mais essa arbitrariedade.

Com a colaboração e orientação dos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), o Sinte/Joinville muniu-se de um mandado de segurança, recurso jurídico que poderia garantir que o ponto facultativo fosse cumprido, para ser protocolado hoje.

Sabendo da organização dos trabalhadores com a orientação do Sinte/Joinville, ciente de que a autonomia de organização dos calendários escolares seria cobrada na reunião agendada para as 17h, após o recebimento de dezenas de calendários escolares comprovando o cumprimento dos 200 dias letivos, e sabendo da possibilidade que a garantia do ponto facultativo fosse exigida judicialmente, hoje, 10/11, no começo da tarde, a gerência de educação recuou e informou às unidades escolares e ao sindicato que o ponto facultativo do dia 14/11 está garantido.

Essa é uma conquista importante da categoria e mostra que somente com unidade organização e luta é que conseguiremos barrar todas as desmedidas e retrocessos que nos são impostos dia a dia pelos governos e seus tentáculos.

O momento é de grande alerta para a classe trabalhadora: apoiando-se no argumento da crise econômica, a burguesia não vai medir esforço para aprovar uma série de contrarreformas que atingem diretamente os serviços públicos, e especialmente a educação, como a PEC 251 e PEC 55, Reforma da Previdência, Reforma do Ensino Médio, Lei da Mordaça etc. Isso significa que nossa organização política e a unidade da categoria são necessárias e urgentes para impedir todos estes retrocessos. 

A direção do Sinte/Joinville parabeniza todos os trabalhadores em educação por mais esta vitória e convoca todos para participarem da assembleia regional que acontecerá amanhã, 11/11, às 9h, no auditório do Sinsej (Rua Lages, 84) e organizarmos cada vez mais a nossa luta.

A maior arma da classe trabalhadora é a sua organização. 
Não recuaremos um milímetro.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Gerência cancela ponto facultativo em Joinville

O dia 14 de novembro será uma segunda-feira, decretado como ponto facultativo pelo Governador do estado. Na tarde de 8/11, a gerente regional, Olizilma Bussmann Witt, de forma arbitrária, envia comunicado a todas as escolas, cancelando o ponto facultativo. Ela alega “a peculiaridade do calendário da regional de Joinville”. 

Com isso, a gerente de educação quebra a isonomia dos trabalhadores de educação de Santa Catarina, pois tenta impor que nossa regional trabalhe com cortes na remuneração e vale-alimentação. Além disso, de forma irresponsável, ignora que vários servidores estarão impossibilitados de desenvolver seus trabalhos porque as demais redes de ensino estarão fechadas, prejudicando o acompanhamento educacional dos filhos dos servidores.

A Gerência ignora, ainda, que a única especificidade que o calendário tem é o número de dias letivos, que é de responsabilidade das unidades escolares cumprir e organizar. Cabe ressaltar que as escolas da regional de Joinville, através de informes que nos chegam, estão com seu calendário previsto para superar os 200 dias letivos obrigatórios. Portanto, a concessão deste dia não compromete nada. 

Na tentativa de negociar a questão, o Sinte/Joinville protocolou um ofício no dia 9 de novembro para se reunir com a gerente de educação, Olizilma Bussmann Witt, mas nos foi informado que seremos atendidos apenas no final da tarde do dia 10. Ou seja, tudo está sendo feito para que não nos organizemos, para impedir que este absurdo nos seja imposto. Mas, tendo a certeza que nosso direito está sendo desrespeitado, o Sinte/Joinville orienta os professores a se organizarem na escola para garantir a autonomia da mesma sobre o calendário escolar. Autonomia garantida por lei e periodicamente desrespeitada. 

Mesmo com as pressões por parte da Gered, é possível que cada escola seja livre para deliberar esta data como ponto facultativo conforme o decreto estadual. Por isso, orientamos que os professores discutam o calendário na sua unidade escolar e mantenham o ponto facultativo no dia 14 de novembro, levando em conta apenas o cumprimento dos 200 dias letivos até o encerramento do ano escolar. Além disso, orientamos todos os trabalhadores a informarem o sindicato sobre quaisquer eventuais problemas relacionados à autonomia da escola na construção de seu calendário escolar para denunciarmos e combatermos o descaso do governo e seus braços (gerências) com o magistério.

Só com a organização e unidade entre nós é que poderemos vencer esta batalha. 

A participação de todos na assembleia regional do Sinte, que acontecerá no dia 11/11, às 9h, no auditório do Sinsej (R. Lages, 84), é de extrema importância para a nossa organização contra mais este ataque. 

A ação da gerente de educação é um ato de desvalorização e desrespeito aos trabalhadores em educação. Devemos responder com nossa organização e defesa de nossos direitos. 

Além disso, o Sinte/Joinville está cobrando da estadual medidas que garantam que a isonomia entre os servidores do estado seja restabelecida neste dia 14 de novembro.

Todas as medidas e orientações que entendemos como válidas estão sendo realizadas, mas com a certeza que é necessário que os servidores se engajem em mais esta luta. Estamos à disposição para tirar dúvidas e esclarecimentos sobre o calendário.

Email – sintejoinville@gmail.com
Facebook – www.facebook.com/JoinvilleSinte
Telefone do Sinte - (47) 3026-6354

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Regional também fará assembleia com ACTs no dia 11

Fátima é professora ACT e trabalha em uma grande escola de Joinville. Ela não tem plano de saúde e trata sua depressão no posto de saúde do bairro. Os retornos para falar com o médico demoram e Fátima chega a ficar sem remédios por não conseguir uma receita.

Fátima não conseguiu ir ao trabalho algumas vezes este ano por conta de sua doença. O PA não fornece atestado e o médico que atende Fátima só pode atender quando há vagas no posto de saúde. Fátima não tem atestados que justifiquem suas faltas. Depois de nove faltas, Fátima foi demitida. 

Fátima é um nome fictício, mas a situação é verdadeira. Durante o ano letivo, o professor ACT que tiver três faltas injustificadas consecutivas ou cinco alternadas é demitido do seu contrato com o estado. É o que determina a lei nº 16.861, de 28 de dezembro de 2015, a Lei do ACT. 

Os professores ACTs têm uma situação funcional frágil, um contrato precário e insuficiente que os coloca em permanente risco. Exigir isonomia, igualdade de direitos e de benefícios entre ACTs e efetivos é tarefa urgente de toda a categoria. O Sinte precisa organizar este setor que compõe metade dos professores da rede estadual. 

Por isso, a direção Regional de Joinville do Sinte convoca todos os professores para uma grande assembleia, que terá um ponto exclusivo sobre a situação dos ACTs. 

O Sindicato espera todos no dia 11 de novembro, às 9h, no auditório do Sinsej. É urgente levantar a bandeira pela revogação da Lei do ACT e pela isonomia entre efetivos e ACTs. 


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Colombo retira 106 milhões da educação

“Para atender ao crédito, serão utilizadas as dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Educação Estadual”. Esta é a sentença dada pelo PL 222/16, enviado por Colombo à Alesc, para abertura de crédito suplementar e retirada de recursos da educação.

Na prática, o projeto retira mais de 106 milhões de reais que servem para a revitalização das já precárias estruturas de escolas estaduais, e realiza a alocação do montante para o Deinfra.

Se por um lado temos instituições estaduais de ensino precarizadas e fechando, por outro temos um governo empenhado em acabar com a educação pública, diminuindo subsídios que serviriam para melhorar um pouco as condições de estudo e trabalho dos alunos e professores.

Como solução ao problema, o Sinte/Estadual convocou a categoria para “mandar e-mails” aos deputados, repudiando o projeto e denunciando as precárias condições das instituições escolares.

A regional de Joinville, no entanto, entende que “mandar e-mails” é inócuo. A estadual deve convocar uma assembleia e, junto à categoria, decidir o que fazer. A construção de uma greve nacional da educação é necessária, assim como fomentar a unidade e a organização dos trabalhadores para fazer frente aos constantes ataques dos governos estadual e federal. Sem assembleia, sem mobilização em nossas bases, a educação continuará sendo arrasada pelo descaso dos governos.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Gerência de Educação nega ponto facultativo a servidores

O Sinte/Joinville protocolou ofício junto à Gerência de Educação no dia 25/10, solicitando a concessão do ponto facultativo para sexta (28), data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

A Gerência de Educação, em resposta, alegou que as escolas estaduais já comemoram esta data no Dia do Professor, 15/11, e negou provimento ao requerimento do sindicato.

O Sinte/Joinville discorda da visão da gerência e considera que, além de datas comemorativas distintas, os servidores em educação são merecedores do ponto facultativo também para o Dia do Servidor Público.

Estes e outros direitos só serão conquistados com organização e unidade da categoria.



Governo do Estado fecha turmas em Joinville

Com a desculpa da reorganização escolar para o Ensino Médio, o governo do Estado decidiu fechar turmas em várias escolas de Joinville.

Entre os alvos da medida do governo estadual, estão as escolas Elpídio Barbosa, no Costa e Silva, Guilherme Zuege, no Rio Bonito, Rodrigo Lobo, no Jardim Sofia e Felipe Schmidt, em São Francisco do Sul. Os 180 alunos que estudam no prédio da E.M. Prefeito Wittich Freitag, no bairro Aventureiro, também serão afetados pela decisão. Outras 16 escolas também estão programadas para fechamento do período noturno. “Tudo isso sem abrir diálogo com pais, professores e estudantes”, completa Thaís Tolentino, coordenadora regional do Sinte/Joinville.

Usadas como laboratório em Santa Catarina por Deschamps - que assumiu recentemente a presidência do Conselho Nacional de Educação - estas medidas são a antessala da PEC 241 e da Reforma do Ensino Médio, que pretendem acabar com a educação pública e o serviço público.

Em Joinville, pais, professores e estudantes realizaram uma reunião nesta quarta (26), na E.B.B. Elpídio Barbosa, em protesto ao fechamento de turmas na instituição. Moradores do Parque Joinville, no Aventureiro, também preparam um ato para hoje (27), na Praça da Bandeira, contra a decisão do governo em fechar as turmas que usam as instalações da E.M. Prefeito Wittich Freitag.

Passando ainda por aprovação, as medidas promovidas pelos governos federal e estadual já começam a fazer suas vítimas: a população. Professores e estudantes serão realocados a escolas em outras localidades, sofrendo com gastos em transporte e provocando a superlotação de outras instituições de ensino.

É importante que, neste momento, toda a comunidade fique atenta e se mobilize contra os ataques à educação, aderindo às demandas de professores e estudantes.

O Sinte/Joinville dá seu apoio a esta luta e repudia qualquer tentativa de destruição do serviço público. 










sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Em ato unificado, trabalhadores em educação de Joinville paralisaram suas atividades nesta sexta, 21

Professores da rede estadual de ensino em Joinville realizaram uma paralisação na sexta, 21/10, contra as medidas dos governos estadual e federal.

Junto à União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas (UJES), trabalhadores em educação protestaram contra a destruição da educação e do serviço público através da PEC 241 e da Reforma do Ensino Médio. Na pauta dos servidores, também estavam a situação dos ACTs e o Plano de Ofertas Educacionais - 2017, que delibera sobre o fechamento de turmas e unidades escolares.

Em um bonito ato, professores e estudantes mostraram que estão dispostos a defender uma educação pública, laica, gratuita e para todos e não permitirão que a população sofra com a retirada de direitos.

Neste momento de reformas patrocinadas por aqueles que sempre desprezaram os servidores e o serviço público, é importante que toda a sociedade compartilhe as demandas dos professores e estudantes, e garanta que direitos não se tornem privilégios.

Por um mundo governado pelos trabalhadores
Sinte/Joinville


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Sinte/Joinville protocola ofício na Gerência Regional de Educação

O Sinte/Joinville protocolou ofício na Gerência Regional de Educação, informando sobre a paralisação dos servidores em educação, que acontecerá no dia 21/10, às 9h, na Praça da Bandeira.

Professores estarão unificados com o movimento de estudantes contra a PEC 241, a Reforma do Ensino Médio, a situação dos ACTs e o Plano de Organização Escolar 2017. Todas estas medidas e projetos promovem a destruição do serviço público, o sucateamento das condições de trabalho e jornada dos professores, a realocação de servidores e o fechamento de turmas.

Além de professores e estudantes, a comunidade deve estar atenta às tentativas de acabar com a escola pública, participando das mobilizações e repudiando qualquer ataque contra aquilo que é de todos.



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Paralisação dos servidores em educação - 21/10, Praça da Bandeira


O Sinte/Regional Joinville (gestão Alternativa Sinte) convida todos os trabalhadores em educação a pararem suas atividades e juntarem-se ao ato dos estudantes no dia 21/10, às 9h, na Praça da Bandeira.

Professores da regional de Joinville e de todo o estado não podem aceitar a destruição da educação pública, a Reforma do Ensino Médio, a PEC 241 e o fechamento de milhares de vagas no período noturno.

Programação:

1. Ato unificado com a União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas, às 9h, na Praça da Bandeira.
2. Roda de conversa sobre a Reforma do Ensino Médio, às 15h, no Sinsej. 
3. Entrega de documento na Gered sobre fechamento de turmas na regional de Joinville e transferência de professores de forma arbitrária.



segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Paralisação de servidores acontece no dia 21/10

Em assembleia realizada no sábado (15/10), trabalhadores em educação de Joinville decidiram realizar uma paralisação. O ato acontecerá no dia 21/10, na Praça da Bandeira, às 9h, e contará com a participação da União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas.

Os professores são contra a PEC 241, que desvincula as receitas mínimas da união para investimentos públicos, congelando o piso do magistério. Também repudiam a Reforma do Ensino Médio, que transforma a escola em depósito de jovens, fragmenta a distribuição do conhecimento e acaba com a educação pública. A situação dos ACTs e o Plano de Organização Escolar 2017, que promove o sucateamento das condições físicas do ambiente escolar e a jornada de trabalho do professor, também estão na pauta dos trabalhadores.

#ForaTemereoCongressoNacional
#AbaixoaReformadoEnsinoMedio
#AbaixoaPEC241


sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Assembleia Regional - 15/10

No dia 15 de outubro, o Sinte/Joinville realizará uma assembleia regional para discutir os ataques dos governos estadual e federal aos trabalhadores em educação.

A assembleia será às 14h30, no auditório do Sinsej, - Rua Lages, 84.
Transporte e creche deverão ser solicitados até as 18h do dia 11/10 (terça-feira).

Na pauta:

Reforma do Ensino Médio
Flexibiliza a grade curricular e prioriza uma formação técnica para o abastecimento do mercado, limitando e fragmentando a formação e o senso crítico nos alunos. Além disso, prevê a flexibilização na contratação de professores, fecha postos de trabalho e coloca o ensino à mercê do empresariado local.

Organização Escolar - 2017
O Plano de Ofertas Educacionais (POE) para 2017 é um ataque à educação pública de Santa Catarina. O POE promove o sucateamento das condições físicas do ambiente escolar e a jornada de trabalho do professor. Ademais, delibera pelo fechamento de turmas e unidades escolares, incentiva a municipalização e aumenta a quantidade de anos em sala de aula com consequente superlotação.

ACTs
A luta do Sinte/Joinville sempre foi pela realização de concurso de ingresso para que os ACTs não ultrapassem a cifra de 10% do total de professores, já que há vagas excedentes em todo o estado. Ano a ano, os ACTs passam pelo desconforto das escolhas de vagas, que são marcadas pelo amadorismo e pelo desrespeito à dignidade destes trabalhadores. É hora de exigir que a Gered faça uma escolha de vagas decente e respeitosa.


terça-feira, 4 de outubro de 2016

A assembleia do dia 22 e nossas tarefas

No dia 22 de setembro, professores de Santa Catarina realizaram uma assembleia estadual em Florianópolis, na Praça Tancredo Neves. No mesmo dia, as centrais sindicais convocaram uma paralisação nacional contra o desmonte do serviço público e os ataques aos trabalhadores perpetrados pelo governo Temer. São mais de 50 projetos que retiram direitos historicamente conquistados, principalmente entre os trabalhadores em educação: PLP 257, PEC 241, PL 4567, “Lei da Mordaça” (Escola sem Partido) e a Reforma da Previdência.

A regional de Joinville participou com quatro ônibus, mas deparou-se com a ausência de muitas regionais, principalmente da própria cidade de Florianópolis. 

Infelizmente, a assembleia estava esvaziada: algo que parecia ser esperado pela direção estadual, que não organizou um espaço mínimo que pudesse comportar todas as pessoas que eventualmente pudessem participar.

Num momento de grandes ataques à classe trabalhadora e ao serviço público, ficou evidente que existe uma crise na direção estadual capaz de frear e engessar a luta de toda a categoria. A CUT chama uma greve geral, mas não mobiliza, ou seja, lança palavras ao vento na medida em que a executiva estadual do Sinte segue acomodada ao aparelho sindical. É um claro sintoma de burocratização. O magistério permanece nas escolas atento à situação política e aos ataques que chegam muitas vezes através dos jornais, aguardando pelo combate e por uma posição firme da direção.

Esta assembleia, ademais, mostrou a desordem e o descaso da direção estadual do Sinte com toda a categoria. Prova disso foi a postura de censura adotada, impondo limites às intervenções e informes das regionais. Não é possível que exista uma unificação sem que todas as regionais possam se manifestar e informar suas atividades e ações na base. 

O resultado desta assembleia foi a falta de encaminhamentos feitos pela estadual que atendessem aos anseios daqueles que foram à assembleia clamando por ações. Não era de se esperar outra coisa. Há tempos percebe-se uma direção estadual acomodada, apática e distante das bases, o que provoca a estagnação do sindicato. A categoria percebe que não pode confiar e, por este motivo, sente-se desmotivada e receosa em cada paralisação. 

Contudo, sabemos da necessidade de construirmos nossa luta, de nos organizarmos contra todos esses ataques do governo Colombo e do governo Temer.

Mesmo com uma assembleia sem uma direção e um ato esvaziado, respeitamos todos aqueles que compareceram neste dia e todos que paralisaram e foram pras ruas se manifestarem. Em Joinville, muitos professores e professoras da rede estadual se juntaram aos estudantes, servidores e servidoras municipais para panfletar e protestar contra o desmonte no serviço público. 

Independente dos desafios que enfrentamos, continuaremos na luta para construir uma alternativa para nossa categoria. Podemos mostrar que ainda temos força para resistir. 

Conclamamos cada trabalhador em educação a se organizar em sua escola, a discutir os ataques, a eleger representante por turno e, principalmente, a comparecer em todas as assembleias, mobilizações e formações.


Nenhum direito a menos!
Avante, professores e professoras!
Fora Colombo e secretário Deschamps!
Fora Temer e o congresso Nacional! Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!


sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A Reforma do Ensino Médio e a precarização da educação pública

É num contexto de ataques brutais aos direitos de jovens e trabalhadores que Mendonça Filho, Ministro da Educação do governo de Michel Temer (PMDB), anunciou a proposta de reformulação do Ensino Médio, prevista para ser aprovada nas próximas semanas.

Enquanto o governo federal manobra para aprovar a qualquer custo a PEC 241, que desvincula as receitas mínimas da união para investimentos em serviços públicos, a educação pública no Brasil sofre um duro golpe: uma reforma educacional que pretende sentenciar a educação ao retrocesso, transformar a escola em um depósito de jovens e destruir o serviço público.

Voltada para a produção massiva da mão de obra através da flexibilização da grade curricular, a Reforma no Ensino Médio prioriza uma formação técnica para o abastecimento do mercado em detrimento da aquisição de conhecimentos e saberes universais capazes de sustentar a formação do senso crítico dos estudantes. Também pretende reorganizar as disciplinas escolares em grandes áreas, fragmentando o conhecimento em “áreas de interesse” individual do aluno através de um enxugamento dos conteúdos programáticos. Além disso, prevê a flexibilização na contratação de professores de acordo com a demanda em cada grande área, que ficam à mercê das “aptidões” individuais dos alunos e do empresariado local.

A Reforma do Ensino Médio, ainda, abre as portas para uma velha fórmula meritocrática ao promover a contratação de professores com “saber notório”, sem formação, algo que não se via desde a implementação da OSPB e EMC, posteriormente condenadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ademais, a proposta de reformulação aparece avalada por conselheiros do Ministro da Educação, como Alexandre Frota e, recentemente, pela aproximação de Temer com o Movimento Brasil Livre (MBL). A comunidade de trabalhadores em educação e a juventude, no entanto, foram colocadas à margem do debate.


Raimundo Colombo também é inimigo da educação


Não bastasse todo o desmonte aplicado pelo governo federal, o governo de Raimundo Colombo (PSD) aprofunda ainda mais a precarização do ensino público em Santa Catarina. A progressão parcial, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), significa uma deterioração na qualidade do ensino estadual. 

Ao legitimar a possibilidade de reprovação em disciplinas, jogando nas costas do professor uma carga maior de trabalho que torna sua jornada ainda mais exaustiva, o governo usa manobras com cara de progressismos para evitar a contratação de novos professores, abertura de concurso público e aberturas de novas turmas e unidades escolares. 

E os ataques não param por aí: fim da oferta do ensino fundamental I na rede estadual; fim do cargo de professor-orientador da sala de tecnologia; congelamento de licença-prêmio; municipalização e inúmeras unidades escolares correndo risco de fechamento. Tudo isso sem estabelecer o mínimo diálogo com os trabalhadores em educação e estudantes. 

Exemplo de desmando e descaso com toda a comunidade escolar foi a transformação da E.E.B. Osvaldo Aranha, na regional de Joinville, em colégio militar – vitrine de princípios, disciplina e ordem para o governo do estado. 

Apesar da aparência “modernizadora” e “inovadora” que todos esses projetos de reformulação na educação tentam forjar, uma análise profunda escancara o desmonte da educação pública, gratuita e universal que será colocada em curso pelos atuais governos federal e estadual. 

Seja no governo anterior ou no atual, a preocupação com a qualidade da educação pública está nas mãos de uma camarilha a serviço de seus interesses econômicos e eleitorais.


Organização e luta: as principais ferramentas dos trabalhadores e da juventude


É importante que os educadores, sindicatos, movimentos sociais e instituições ligadas à educação promovam um debate nacional, ocupando-se do assunto e denunciando as tentativas de desmonte da educação, do serviço público e a precarização do trabalho docente.

A direção regional do Sinte-SC, em Joinville, explicita profundo repúdio a qualquer medida que ataque os direitos historicamente adquiridos da classe trabalhadora e da juventude, e reitera: a luta dos trabalhadores em educação será rumo a uma educação pública, gratuita, para todos e universal.


Escola militar é manobra para atacar o serviço público

O governador Raimundo Colombo anunciou, em passagem por Joinville, a instalação de uma escola militar na cidade. De acordo com a imprensa, o colégio militar ocupará o prédio da E.E.B. Osvaldo Aranha, e deve começar a funcionar a partir de 2017, seguindo o modelo das escolas já existentes em Florianópolis e Lages.

A escola militar, que funciona com princípios de disciplina, hierarquia, punições e em sintonia com as próprias regras meritocráticas, é um ideal que hoje não faz parte da realidade do ensino público. Com seus uniformes, filas, marchas e hinos, as escolas militares fazem parte do idealizado imaginário popular e tendem à aceitação, mas promovem o retrocesso na consolidação de uma escola pública, gratuita e sem restrição de acesso. Ainda que almejada por muitos jovens, uma escola militar só garante o ingresso a uma pequena parcela abastada da sociedade.

Em uma instituição militar de ensino, só estuda quem passar pelo processo seletivo. Depois de aprovado, o aluno só consegue dar continuidade aos estudos se puder pagar pelo uniforme, pelos materiais e taxas que e a instituição estipular. Seria, portanto, um estabelecimento da Polícia Militar, não da Secretaria de Educação. 

Um colégio militar não é uma escola pública. A escola pública acolhe a todos, mas uma escola militar receberá somente aqueles que tiverem o perfil determinado pela Polícia Militar para atender seu interesse como corporação. 

Mas e nós, trabalhadores da rede estadual, como ficamos? 
E os estudantes do Osvaldo Aranha e das comunidades do seu entorno? 

A transformação do Osvaldo Aranha em colégio militar será uma vitrine para o governo do estado. E quem pagará o preço será a comunidade, pais e estudantes, que perderão sua escola pública.

Segundo a matéria publicada no jornal A Notícia (16/09), os alunos serão realocados para uma escola em inauguração no Vila Nova, distanciando o estudante de sua instituição regular de ensino e abrindo um novo gasto em transporte que não poderá ser arcado por muitas famílias. Esta manobra de realocação lembra a que foi feita pelo governador Geraldo Alckmin (SP), causando desistência de estudantes e profundo rechaço da comunidade paulista.

Segundo o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, uma escola militar é "uma aposta para a segurança pública, já que estas crianças estarão propensas a seguir uma carreira na polícia". O Sinte/Joinville entende que investimento em segurança pública é aquele em que se garante uma escola pública, gratuita e para todos, onde o estudante possa ter acesso ao conhecimento desenvolvido pela humanidade, sem sofrer um direcionamento para uma carreira imposta por um comando policial ou pelo governador do estado.

Já os professores, que manifestam preocupação por seus empregos, poderão até ser aproveitados em um primeiro momento. No entanto, a Polícia Militar tem modelos e métodos próprios de contratação que já estão em uso em Florianópolis e Lages, fechando postos de trabalho para concursados. Nestas instituições, os cargos de professores não são ocupados por efetivos da rede estadual, e aqueles que atualmente estão lotados no Osvaldo Aranha certamente serão transferidos.

A posição do Sinte/Joinville

A direção regional do Sinte/Joinville está acompanhando e vê com preocupação a situação do Osvaldo Aranha depois do anúncio de que o governo do estado pretende transformá-la em uma escola militar.

De acordo com o relato dos professores, a direção da escola foi recebida na semana passada pela Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Simone Schramm, com o apoio do secretário de educação, que transmitiu mensagens de tranquilidade com a promessa de que nada será discutido à margem da escola.
No entanto, a categoria e a comunidade não devem alimentar esperanças de diálogo com um governo empenhado em destruir o serviço público, a educação, e com péssimo histórico de relação com os professores.

Enquanto isso, duas escolas da cidade perderão o turno noturno em 2017; permanece o dispositivo de reordenamento que fecha turmas, além das escolas que não abrirão matrículas para as séries iniciais. 

A Regional de Joinville do Sinte está atenta à situação e fará um abaixo-assinado de repúdio ao fechamento da E.E.B. Osvaldo Aranha. 

Só a resistência dos professores, estudantes e da comunidade será capaz de barrar mais esse ataque à educação pública.


quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Nota de repúdio ao Plebisul

Neste sábado (1º/10), acontecerá uma das ações mais retrógradas dos últimos tempos. O movimento separatista “O Sul é meu país” vai realizar o Plebisul, um plebiscito para saber quem é a favor de separar o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do Brasil.

Para o Sinte/Joinville, esta é uma iniciativa repugnante. Os servidores públicos zelam pelo acesso universal aos serviços públicos e, portanto, pela igualdade. A categoria não pode aceitar calada estas ideias que promovem racismo e desigualdade.

A base do discurso desse movimento é de que “há diferenças culturais e econômicas”. Essa visão é altamente xenófoba – o que significa uma grande aversão a pessoas de outras culturas e localidades. Foram pensamentos assim que alimentaram regimes de segregação, supremacia racial, genocídio etc.

A tentativa de divulgar tais ideias em um país é algo deplorável. Nunca vivemos um ano como 2016, em que chegamos a mais de 65 milhões de refugiados e deslocados obrigados a deixar suas casas ou seus países de origem em consequência de guerras ou como vítimas de perseguições. O que querem os organizadores deste movimento? Começar uma guerra?

A constituição brasileira garante a unidade de nossa federação. Mas, para além da ilegalidade da questão, somos o mesmo povo, a mesma gente. A única divisão existente em nosso país – e em todo o mundo – é entre os que trabalham e os que exploram. Nossa separação não é geográfica, mas de classe social. Um trabalhador nordestino é tão ou mais explorado que um catarinense.

Sobretudo diante de tantos ataques anunciados aos trabalhadores e aos jovens brasileiros, como o aumento do tempo de aposentadoria, a “reforma” na educação e a destruição total da CLT, é preciso ainda mais união.

O Sinte/Joinville considera como prerrogativas do sindicato lutar por uma sociedade igualitária, sem explorados e sem exploradores, bem como manter a integração com trabalhadores de todo o território nacional, tendo em conta os interesses da classe trabalhadora. É nossa obrigação nos manifestarmos.

Neste sábado, não vá votar neste plebiscito. Ao invés disso, manifeste seu repúdio a essas ideias. Não queremos nos separar dos nossos iguais. Não precisamos de muros e divisões econômicas. Queremos que todos, sem qualquer tipo de discriminação, tenham pão, casa, escola, saúde, trabalho e possam viver em paz.

O mundo é nosso país!



quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Fechamento de turmas, redução da grade, diminuição de contratações

Plano de Ofertas Educacionais aprofunda o desmonte da educação pública em SC

O Sinte/Joinville recebeu diversas denúncias de professores efetivos da regional de Joinville que estão sendo chamados na Gerência de Educação para serem realocados no próximo ano letivo, pois haverá uma redução drástica do número de salas em todo o estado. A gerência, de maneira arbitrária, irregular e coerciva começa a aplicação da Reforma do Ensino Médio.

O Sinte/Joinville repudia esta medida e solicita à gerência de educação a imediata explicação formal sobre este descalabro. Ainda hoje (28/9), uma audiência com a gerente de educação será solicitada. Os professores devem encaminhar as denúncias para o email: sinte.joinville@yahoo.com.br.

Além disso, é urgente que o tema seja debatido e repudiado em todas as escolas.

A Regional de Joinville tomará as medidas organizacionais e formais necessárias para barrar este ataque e conta com o engajamento de todos os trabalhadores em educação de SC.

Sobre o POE

O Plano de Ofertas Educacionais (POE) para 2017, apresentado pela SED a mando do secretário Eduardo Deschamps, é um ataque brutal à educação pública de Santa Catarina.

Esta orientação de reordenamento, enviada para as diversas gerências de educação de forma autoritária, coloca em curso um verdadeiro desmonte da educação pública, sucateando as condições físicas do ambiente escolar e a jornada de trabalho do professor. Ademais, delibera pelo fechamento de turmas e unidades escolares, incentiva a municipalização e aumenta a quantidade de anos em sala de aula com consequente superlotação, já que as estruturas atuais pouco suportam a quantidade de estudantes. Estes são apenas alguns dos ataques à educação pública perpetrados pelo governo.

É importante ressaltar que a Lei 668/2015 (novo plano de carreira do magistério catarinense), aprovada a desmando do governador Raimundo Colombo no final do ano passado, sustenta este plano de ataques à educação no estado, uma vez que prevê redução do número de turmas e a possibilidade de alteração da jornada de trabalho do professor efetivo, entre várias outras medidas.
O POE, assim como o decreto 040/2016 (retorno da reprovação em disciplinas), é mais uma das estratégias utilizadas pelo governo e seus braços, que atacam incisivamente os serviços públicos em geral como manobra em tempos de aprofundamento de uma crise econômica mundial. A burguesia se desespera com a organização da classe trabalhadora e da juventude, e tenta manter seu poderio financeiro e econômico a qualquer custo.

A regional de Joinville do Sinte-SC repudia veementemente os ataques à educação pública que estão sendo provocados pelo governador Colombo e pelo governo federal, e convida todos os trabalhadores a organizarem-se politicamente, engajando-se não só nos debates e atividades chamadas pelo sindicato, mas levando a discussão massivamente para dentro das unidades escolares e se preparando para um embate maior.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Sinte/Joinville também esteve presente na paralisação em Florianópolis


Atendendo à convocatória nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), servidores de Joinville participaram da paralisação na capital do estado.

Na pauta, encontram-se as medidas anunciadas pelos governos federal e estadual que impactam diretamente em direitos da categoria, como a Reforma da Previdência, que fixa idade mínima em 65 anos para homens e mulheres e acaba com a aposentadoria especial para professores.
Os trabalhadores em educação também protestaram contra a Reforma do Ensino Médio, que elimina conteúdo escolar e diminui vagas escolares; o congelamento dos salários até 2018; a limitação do plano de carreira e a "Lei da Mordaça", que pretende cercear a atuação dos professores em sala e impedir o livre debate.

Junto a outros 50 projetos que tramitam no Congresso Nacional, as medidas dos governos federal e estadual afetam diretamente os direitos dos trabalhadores e o serviço público prestado à população.