Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Contribua com a Campanha Salarial 2018

Na assembleia realizada no dia 21/3, o magistério catarinense aprovou a Campanha Salarial de 2018. Entre as demandas defendidas, estão o reajuste de 100% no vale-alimentação, a aplicação do percentual de reajuste do piso salarial profissional nacional, entre outras questões.

Todos os trabalhadores em educação podem contribuir com a divulgação destas pautas e pressionar o governo para atendê-las, garantindo o avanço da campanha. Para isso, os servidores que queiram colaborar podem gravar vídeos em que abordam algum ponto da Campanha de 2018, e encaminhá-los para a regional pelo Whatsapp - (47) 9950 1991.

Os vídeos podem ser gravados pelo celular e devem conter nome, cidade, fechando com a frase “Sou do magistério e tô na luta”. Este material será divulgado nos meios de comunicação do sindicato.

Pautas da Campanha Salarial: https://goo.gl/my6kiY


terça-feira, 17 de abril de 2018

Audiência pública pela defesa das escolas do campo

A Articulação Catarinense por uma Educação do Campo promoverá uma audiência pública no dia 19 de abril, às 14 horas, no plenarinho da ALESC. Na ocasião, serão discutidas a regulamentação das diretrizes operacionais e a defesa da educação do campo em Santa Catarina.

A Articulação Catarinense por uma Educação do Campo é formada por organizações da sociedade civil, movimentos populares, universidades, institutos federais, e tem como objetivo fomentar o debate sobre a manutenção e a defesa das unidades de ensino próximas à realidade dos estudantes que residem no campo.

A atividade acontecerá no plenarinho da ALESC, às 14 horas.

Os interessados em participar devem entrar em contato pelo telefone (47) 9950 1991.


sábado, 14 de abril de 2018

Todo apoio aos trabalhadores de Florianópolis

Os servidores municipais de Florianópolis entraram em greve por tempo indeterminado no dia 11 de abril, em defesa do serviço público. Os trabalhadores reivindicam a retirada do projeto de Organizações Sociais (OSs) protocolado pelo prefeito Gean Loureiro (MDB).

O projeto pretende passar o controle dos serviços públicos às OSs – um modelo que já foi colocado em prática em outras cidades, precarizando o atendimento à população e servindo como ferramenta para fraudes e desvio de dinheiro público.

A assembleia que deliberou pela greve contou com a participação de 5 mil servidores, que decidiram paralisar os serviços até que o prefeito retire o projeto.

REPÚDIO À PERSEGUIÇÃO SINDICAL
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), por sua atuação junto à categoria na defesa do serviço público e contra as privatizações, vem sofrendo perseguição do legislativo da capital. O vereador Bruno Souza (PSB) protocolou um pedido de CPI contra o Sintrasem com o aval de outros nove vereadores no mesmo dia em que a greve dos servidores foi deflagrada, numa tentativa de proteger o prefeito e seus projetos privatistas.

A prefeitura, por sua vez, também entrou com uma liminar contra a greve para impedir a organização da categoria com seus mais de 11 mil trabalhadores.

A regional de Joinville do Sinte repudia estas manobras dos vereadores e do prefeito, e se solidariza com a luta dos trabalhadores de Florianópolis.


quarta-feira, 4 de abril de 2018

Magistério derruba veto do governador sobre o abono de faltas

O magistério catarinense se mobilizou ontem, 3/4, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) para pedir a derrubada dos vetos do governador Colombo que puniam os trabalhadores em educação ao manter as faltas de 2012 a 2017 em sua ficha funcional. A medida prejudicava a categoria em sua progressão na carreira, aposentadoria e licença-prêmio.

Por unanimidade, os deputados derrubaram os vetos do governador e anistiaram as faltas dos trabalhadores em educação.

Somente com nossa ampla unidade e organização é que conseguiremos garantir nossos direitos.


segunda-feira, 26 de março de 2018

Gerência de Educação de Joinville rompe com a isonomia entre servidores públicos

O dia 29 de abril, quinta-feira, foi decretado como ponto facultativo pelo governador do Estado. No entanto, o calendário escolar apresentado pela Gerência de Educação de Joinville, sob a gestão de Lorena Rothbarth, não considera esta data como ponto facultativo para os trabalhadores em educação, desrespeitando de forma arbitrária a isonomia entre os servidores públicos.

Com isso, a gerência tenta impor que os trabalhadores em educação da regional de Joinville trabalhem sem a garantia do vale-alimentação e do vale-transporte para os estudantes.

A gerência ignora, ainda, que a única especificidade que o calendário tem é o número de dias letivos, sendo que o cumprimento e a organização são de responsabilidade das unidades escolares.

Na tentativa de argumentar com a gerência de educação sobre o assunto, o Sinte/Joinville protocolou um ofício na tarde de hoje (26/3), exigindo o cumprimento do decreto que institui o ponto facultativo ao serviço público estadual no dia 29/3.

A ação da gerente de educação é um ato de desvalorização e desrespeito aos trabalhadores em educação. Devemos responder com nossa organização e defesa dos nossos direitos.


quinta-feira, 22 de março de 2018

Assembleia estadual discute campanha salarial

No dia 21/3, em Florianópolis, aconteceu a Assembleia Estadual do Sinte/SC. As pautas discutidas por cerca de 500 participantes foram a Campanha Salarial de 2018, a possibilidade de atrasos nos salários para o segundo semestre, o pagamento de um terço de aula-atividade sobre hora-aula, o reajuste do piso, entre outras questões. A categoria também debateu sobre a recente proposta do governo federal em abrir 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância, ou seja, a destruição da educação pública.

Em maio, haverá uma nova assembleia da categoria com ato estadualizado para exigir o cumprimento das leis por parte do governo – principalmente referente ao ajuste do Piso Nacional e à descompactação dos 5% em maio.

Abaixo, os encaminhamentos aprovados na assembleia estadual:

Campanha Salarial:
- Reajuste do Piso de 6,81%;
- Garantia do cumprimento da descompactação da Tabela Salarial (5% em maio e 5% em novembro), conforme a 668 aprovada em 2015.

Outros encaminhamentos:
- Reajuste salarial conforme correção do Piso Nacional do Magistério;
- Pagamento de um terço de aula-atividade sobre hora-aula;
- Reajuste do vale-alimentação;
- Melhores condições de trabalho e contra o sucateamento das escolas;
- Fim do recreio monitorado;
- Derrubar a reforma do ensino médio e ensino integral;
- Mudança do horário noturno para as 19h.


segunda-feira, 19 de março de 2018

Encaminhamento da assembleia regional - Sinte/Joinville

Em assembleia realizada no último sábado (17/3), os trabalhadores em educação da regional de Joinville do Sinte deliberaram sobre a campanha salarial de 2018. Por unanimidade, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

- Definição da data-base;
- Reajuste salarial conforme correção do piso nacional do magistério;
- Pagamento de um terço de aula-atividade sobre hora-aula;
- Garantia de carreira aos trabalhadores em educação efetivos;
- Revogação da lei dos ACTs e respeito ao princípio de isonomia entre efetivos e contratados;
- Plano de saúde aos professores contratados;
- Aplicação da lei 170/98, que limita o número máximo de alunos por sala;
- Eleição direta para diretores de escolas;
- Concurso público anual;
- Reajuste do vale-alimentação;
- Melhores condições de trabalho e contra o sucateamento das escolas;
- Fim do fechamento de escolas;
- Fim da municipalização;
- Fim das terceirizações;
- Fim do recreio monitorado;
- Fim da reenturmação;
- Fim do assédio moral;
- Derrubar a reforma do ensino médio e ensino integral;
- Mudança do horário noturno;
- Liberação sindical pelo governo para as regionais.


sexta-feira, 16 de março de 2018

Paralisação de estudantes e professores na Escola Bailarina Liselott Trinks


Estudantes e professores da E.E.M. Bailarina Liselott Trinks paralisaram suas atividades hoje (16/3), reivindicado a instalação de ar-condicionado na unidade escolar.

Os aparelhos estão na escola desde agosto de 2017 e até o momento não foram instalados. A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) havia prometido a instalação até ontem, o que não ocorreu. No dia 14/3, a ADR informou que a verba tinha sido liberada, mas o documento apresentado pela agência sobre esta liberação, no entanto, não estava assinado pela Secretária Executiva Regional, Simone Schramm, e também não apresentava prazo de execução.

A instalação do ar-condicionado foi a questão que levou estudantes e professores à paralisação de hoje, mas esta não é a única reivindicação. Eles exigem a implantação dos laboratórios, melhorias no transporte, mais funcionários para a limpeza (a escola possui apenas três), entre outras demandas.

A Escola Bailarina Liselott Trinks entrou em funcionamento em agosto de 2017 e até hoje não foi inaugurada oficialmente. Deveria contar com laboratórios de informática e para todas as disciplinas, mas nenhum deles está montado, e nenhum material foi recebido até o momento.

Os estudantes e professores estão dispostos a continuar a luta. Em assembleia realizada na escola, foi aprovada uma nova paralisação no dia 2/4, um abaixo-assinado e a organização e eleição do grêmio estudantil.


segunda-feira, 5 de março de 2018

Assembleia regional - Sinte/Joinville

No dia 17/3, acontece a assembleia regional do Sinte/Joinville. Na pauta estarão as discussões sobre a Campanha Salarial de 2018 e a Assembleia Estadual do Sinte/SC. A atividade começa às 14 horas no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) – Rua Lages, 84.
Participe!


terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Organizar a luta é preciso: balanço da reunião do Conselho Deliberativo do Sinte/SC

A primeira reunião do Conselho Deliberativo do Sinte/SC, que aconteceu em Campos Novos nos dias 8 e 9 de fevereiro, foi marcada por uma notável ausência de representantes de diversas regionais, um esvaziamento de discussão política, embora lutas de grande importância para a categoria estejam na ordem do dia.

Engana-se quem pensa que a batalha contra a Reforma da Previdência está vencida. Temer desvia nossa atenção ao decretar a intervenção militar no RJ, enquanto aguarda o melhor momento para aprovar a medida e destruir definitivamente nossa aposentadoria.

Somada à Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, congelamento de gastos públicos, Lei da Terceirização sem limites, os ataques que a classe trabalhadora e a juventude vêm sofrendo são imensos. O papel das direções sindicais neste momento é a organização real, nas bases, para construir uma greve geral por tempo indeterminado até que se revoguem todas as reformas – deste e dos governos anteriores.

Na reunião do Conselho foi aprovada a Campanha Salarial da categoria para 2018 - pauta de luta defendida insistentemente pela Alternativa Sinte em todas as instâncias do sindicato - com assembleia em 21/3. Os trabalhadores em educação de Santa Catarina têm sofrido danos gigantescos em sua condição de trabalho, aprofundados com a onda de fechamento de escolas, implementação da Reforma do Ensino Médio e congelamento salarial. É urgente a organização efetiva da categoria.

A participação do Sinte/SC na Conferência Nacional Popular da Educação (Conape 2018), que acontecerá no dia 15/2 em Criciúma, foi outro ponto bastante debatido durante a reunião. Apesar da importância do evento enquanto espaço de resistência, ao centrar fogo na Conferência, a discussão da construção da Campanha Salarial ficou em segundo plano, sendo a data da assembleia subordinada à data da realização do evento, que não tem caráter efetivo de mobilização da categoria. Estamos diante de grandes ataques e o papel das direções sindicais neste momento é organizar os trabalhadores para enterrarem todas as contrarreformas de Temer e Colombo, e avançarem na conquista de uma condição digna de trabalho. A Alternativa Sinte alerta, inclusive, que o calendário da legislação eleitoral constituirá um importante empecilho para o avanço nas negociações – o que explica nossa defesa de antecipação da assembleia e início da Campanha Salarial.

Outro ponto importante debatido ao longo da reunião foi a reorganização das finanças do sindicato frente ao fim do imposto sindical. A Alternativa Sinte defende que o dinheiro do sindicato deve vir única e exclusivamente das contribuições voluntárias dos trabalhadores e de suas entidades irmãs sob a base da solidariedade de classe. Só assim esta ferramenta poderá servir, de fato, como um instrumento dos trabalhadores para a sua vitória enquanto classe. O Sinte precisa ser exemplo neste sentido, defender a liberdade sindical como política da entidade. Devolver a todos os trabalhadores o imposto sindical e combater em nível nacional, dentro da CUT, a necessidade de total independência.

A política de austeridade e os ataques ao magistério de forma generalizada nacionalmente, junto à política do governador Colombo (PSD) e seu secretário de educação, Eduardo Deschamps (PSD), deve ser enfrentada com a organização e mobilização da categoria. O Sinte/Joinville, coordenado pela Alternativa Sinte, defende a construção de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e da Juventude, passo necessário para se organizar a luta efetiva contra todos e quaisquer ataques aos direitos historicamente conquistados.

Convidamos todos os trabalhadores em educação a se organizarem conosco na tarefa histórica que nos é apresentada: evitar os ataques e avançar rumo a uma sociedade sem divisões de classe e livre de toda forma de opressão.

Lutamos contra Temer e todo o Congresso Nacional;
Contra qualquer projeto governamental que ataca o direito dos trabalhadores;
Contra a Reforma da Previdência;
Contra a Reforma Trabalhista;
Pela revogação da Reforma do Ensino Médio;
Pela revogação do congelamento dos gastos públicos;
Pela independência sindical;
Por um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e da Juventude;
Por um governo dos trabalhadores. 


segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Vereador de Joinville propõe toque de recolher na cidade

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Fernando Krelling (PMDB), protocolou um Projeto de Lei Ordinária que formaliza o “toque de recolher” das 23h às 5h para menores de 14 anos. O PLO Nº 468/2017 veda a permanência de jovens em lugares de uso coletivo, prevendo uso de violência (art. 5º, § 4) por parte das forças de segurança da cidade.

Em sua página no Facebook, Krelling explica o projeto: “se a Família não acolhe, infelizmente a Polícia recolhe”, afirma o parlamentar, num agudo desconhecimento da realidade da juventude em situação de rua ou que trabalha no período noturno, frequenta cursos e se desloca por quilômetros para poder encontrar uma escola que ainda não tenha sido fechada. Para o vereador, o problema da criminalidade entre a juventude é questão de horário.

Krelling age como todo vereador em constante pré-campanha, apostando pelo senso comum do confronto e do espetáculo até que seu nome seja notado na mídia convencional, no lugar de estar ao lado das reivindicações de jovens, trabalhadores e de sua própria categoria: os professores. Para isso, não importa se fere a legislação.

INCONSTITUCIONALIDADE
Sem amparo legal, o PLO cria um Estado marginal, desrespeitando as garantias individuais e o convívio comunitário e familiar (artigos 5 e 227 da CF), privando da liberdade de ir e vir aqueles que nem sequer cometeram crimes. O projeto relativiza direitos que, de tão fundamentais, são consagrados como cláusula pétrea na Constituição Federal - como o artigo art. 60º, § 4º, inciso IV – e que justamente servem como freio para evitar abusos do Estado.

Ainda sobre a legalidade do PLO, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) já emitiu parecer contrário em projetos do mesmo teor, alertando que a atuação dos órgãos envolvidos no "Toque de Recolher" denota caráter de limpeza social, perseguição e criminalização de crianças e adolescentes, sob o viés da suposta proteção. O Conanda aponta que projetos como o de Joinville contrariam a Doutrina da Proteção Integral, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, além de serem medidas paliativas e ilusórias que objetivam esconder os problemas no lugar de resolvê-los.

Há vasta legislação sobre o assunto – como o próprio ECA - que formaliza e sugere programas e políticas de resgate social para todas as crianças em situação de rua ou não e que, para um paralmentar que minimamente sabe onde está, caberia fiscalizar seu cumprimento no município. Não é o caso do vereador joinvilense.

POSIÇÃO DO SINTE/JOINVILLE
Para o Sinte/Joinville, o que o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville propõe apenas atesta a falência do Estado atual. Ao protocolar um projeto de controle social, o vereador nos indica que todas as medidas convencionais necessárias (saúde, moradia, lazer, meio de profissionalização, acesso à cultura, à dignidade, ao respeito, à educação pública) foram esgotadas, quando já se sabe que nem foram cogitadas.

Enquanto o prefeito da cidade (aliado do vereador) precariza todo o serviço público que deveria atender estas crianças, enquanto o governo estadual fecha escolas e deixa a juventude na rua, o projeto resolve instruir a população de que é mais fácil "punir agora do que punir severamente no futuro". Deseja, sobretudo, lidar com as consequências no lugar de atacar as causas.

A regional de Joinville do Sinte repudia este projeto e não acredita que decretar um horário de recolhimento previna ou resolva a criminalidade que o próprio Estado constrói ao não ofertar serviços básicos à sociedade. Ademais, não é cerceando a juventude que se resolverá algo, mas estando ao seu lado em suas demandas e organização.

Há, em Joinville, vários jovens em situação de rua. Há, ainda, os que trabalham ou estudam no período noturno. Não cabe ao legislativo criar formas de recolhimento ostensivo, mas oferecer alternativa habitacional, uma educação pública e gratuita que comporte todos os jovens; fortalecer e valorizar o corpo docente e garantir estruturas de lazer e cultura.


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Atenção, servidores. Paralisem suas atividades

Atendendo ao chamado das centrais sindicais, o Sinte/Joinville convoca todos os trabalhadores em educação para paralisarem suas atividades no dia 19/2, no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência.

Neste dia, a regional de Joinville do Sinte promoverá uma panfletagem na Praça da Bandeira, a partir das 17h.

A previsão é de que a Reforma da Previdência entre em pauta na Câmara de Deputados no dia 19/2. Temer e o Congresso Nacional pretendem destruir a aposentadoria no país e colocar as contas da dívida pública, da desoneração e inadimplência do empresariado no ombro do trabalhador.

Só a construção de um encontro nacional da classe trabalhadora e de uma greve geral por tempo indeterminado é capaz de frear todas as reformas que atacam direitos da população.


sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Escolha de vagas para ACTs - 2018

Todos os anos, a escolha de vagas para professores ACTs é marcada por uma série de problemas. Isto fica mais acentuado neste momento em que o governo do estado não mede esforços para destruir a educação pública catarinense sob o argumento da “economia de gastos”.

O número de ACTs ultrapassa a quantidade de professores efetivos. E a efetivação dos professores que fizeram o concurso público é extremamente ineficaz: o governo anunciou a abertura de 600 vagas para professores, ou seja, menos de três professores por cidade. O dado fica ainda mais alarmante quando se faz o cálculo de professores por unidade escolar.

Outro problema bastante recorrente na escolha de aula para professores ACTs foram as vagas inexistentes ofertadas pela gerência se educação. Houve, ainda, uma diminuição significativa na quantidade de vagas, certamente fruto do fechamento de unidades escolares em nossa regional - ainda há professores efetivos que não conseguiram completar a carga horária mínima. Há ,também, uma grande fragmentação de vagas, obrigando o professor a se deslocar de cidade em cidade para somar suas horas.

Além disso, com a aprovação da PEC 55 e a renegociação das dívidas dos estados com a união, o congelamento de gastos em investimentos na educação aprofundará ainda mais o sucateamento. A situação do professor ACT fica ainda mais ameaçada com a aprovação da Lei da Terceirização. E a resposta do governo vem a passos largos: só na regional de Joinville, o fechamento e municipalização de inúmeras escolas, bem como a militarização da E.E.B. Osvaldo Aranha.

Precisamos de concurso público imediato. Precisamos de uma direção estadual que organize a categoria, realize assembleias estaduais para discutir as pautas urgentes do magistério na base, que lute por uma campanha salarial, pela isonomia entre professores ACTs e efetivos, que prepare efetivamente todo o magistério para derrubar a Lei da Terceirização, a Reforma do Ensino Médio, a Reforma Trabalhista e Previdenciária, a Lei da Mordaça, o fechamento de unidades escolares e todos os ataques à educação.

Não há saída a não ser a nossa máxima unidade para derrubarmos todas essas reformas. A direção regional do Sinte/SC em Joinville não se furtará deste combate.

Todos os trabalhadores que tenham enfrentado problema na escolha de vagas para ACTs devem entrar em contato com o Sinte/Joinville pelo telefone (47) 3026-6354 ou pelo e-mail sinte.joinville@yahoo.com.br


quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

É preciso combater o assistencialismo sindical

Recentemente, a direção estadual do Sinte/SC anunciou o convênio da entidade com a empresa privada de planos de saúde Agemed. Esta decisão, apesar da aparentemente boa para os trabalhadores, é um retrocesso na politização real da classe e um desvio dos verdadeiros objetivos de uma entidade de luta.

Fingindo resolver problemas imediatos da categoria, o Sinte/SC abandona a luta por necessidades históricas da classe trabalhadora: o enfrentamento ao patrão na exigência de atendimento de saúde e a defesa dos serviços públicos. Além disso, passa a intermediar relações entre uma das maiores categorias do estado e uma empresa privada, que lucrará sobre a saúde dos trabalhadores.

Com este convênio, a direção estadual espera o aumento das filiações ao sindicato. Esta é uma estratégia que apenas camufla a falta de trabalho de base dessa gestão e a ausência de convencimento de que cada trabalhador deve se organizar politicamente e contribuir voluntariamente com seu sindicato.

Inúmeras unidades escolares têm recebido a visita de representantes comerciais do plano de saúde. Além da oferta da assistência médica, tem sido oferecida a filiação ao trabalhador para que este obtenha um desconto na mensalidade. Ocorre que a regional de Joinville recebeu denúncias de que os representantes da Agemed estariam oferecendo a filiação em uma lista de outros sindicatos, de outras categorias, onde não há carência de tempo de filiação. Hoje, a condição estabelecida pela estadual para que se tenha acesso a esse assistencialismo é a filiação por, no mínimo, três meses. Este é o patrocínio da destruição do Sinte.

A direção regional de Joinville repudia qualquer medida que vá ao encontro do assistencialismo. Esta é uma antiga luta do movimento sindical brasileiro, esquecida pelo Sinte/SC e por muitas entidades país afora. Ela caminha ao lado da batalha contra a existência do imposto sindical e da unicidade sindical (monopólio de um sindicato sobre uma base).

Todas estas práticas foram impostas pelo governo de Getúlio Vargas, inspiradas no exemplo de Mussolini, na Itália. Foram estratégias desenvolvidas e testadas em países totalitários de todo o mundo para atrelar os sindicatos ao Estado burguês, viciar as entidades financeiramente e desviar seus objetivos de luta.

Desde Vargas, os sindicatos brasileiros precisam de autorização do Ministério do Trabalho para existirem e foram estabelecidas regras sobre o funcionamento das entidades, transformando-as em organismos de colaboração com o Estado e definindo uma série de atribuições de cunho assistencialista. Desta forma, os sindicatos abandonaram suas atribuições políticas e passaram a funcionar como centros de assistência médica, odontológica, realizando cursos profissionalizantes etc.

Precisamos combater por um sindicato de base, classista e independente dos governos e dos patrões. Precisamos de uma direção estadual que organize os trabalhadores em educação para cobrar do patrão o atendimento de suas reivindicações, não para colaborar com ele. Precisamos de uma entidade que combata pela isonomia entre professores efetivos e ACTs, para que a assistência de saúde dos trabalhadores seja totalmente garantida pelo patrão e para que haja serviço público, gratuito e para todos.

O papel do sindicato é convencer cada trabalhador, de cada unidade escolar, que a filiação é necessária e é um poderoso instrumento da classe; que só a máxima unidade, organização e luta será capaz de combater os ataques que a categoria tem sofrido, avançar nas pautas e na construção de um mundo mais justo e igualitário, um mundo socialista.

A luta contra o assistencialismo dentro dos sindicatos é tão antiga quanto a batalha contra imposto e a unicidade sindical (monopólio de um sindicato sobre uma base). Todas estas práticas foram impostas pelo governo de Getúlio Vargas, inspiradas no exemplo de Mussolini, na Itália. São formas fascistas de atrelar os sindicatos ao Estado burguês, viciar as entidades financeiramente e desviar seus objetivos de luta.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de Vargas, ao mesmo tempo em que trouxe “concessões” de direitos trabalhistas, tornou os sindicatos totalmente atrelados ao governo. A partir de então, precisou-se de autorização do Ministério do Trabalho para que uma entidade de classe existisse. Além disso, foi estabelecida uma série de regras sobre o funcionamento dos sindicatos, transformando-os em organismos de colaboração com o Estado e definindo uma série de atribuições de cunho assistencialista às entidades sindicais. Dessa forma, sindicatos abandonaram suas atribuições políticas e passaram a funcionar como centros de assistência médica, odontológica, realizando cursos profissionalizantes etc.


sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Devolução do imposto sindical e a luta por um sindicato independente

Tradicionalmente no mês de março é descontado da folha de pagamento dos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho: o imposto sindical. Este valor é dividido por lei da seguinte forma: 60% para o sindicato de base, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para o Ministério do Trabalho e 10% para a central sindical.

O desconto do imposto sindical foi implantado no governo de Getúlio Vargas, em 1943. Na década de 30, o movimento sindical no Brasil estava em ascensão e, para tentar contê-lo, Vargas usou as mesmas estratégias do governo fascista italiano, que havia instituído a “Carta Del Lavoro”. Ele promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que traziam alguns direitos trabalhistas em troca de acalmar a revolta das massas. No entanto, junto à CLT, Vargas criou formas de aparelhar o movimento sindical ao Estado, como a instituição do imposto sindical, que só é repassado às entidades reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Na mesma época, foi celebrada a unicidade sindical, que impede a criação de dois sindicatos na mesma base mesmo que este seja o desejo da categoria.

O principal problema do imposto sindical é que ele sustenta muitas entidades pelegas ou fantasmas, que recebem fortunas sem precisar manter nenhuma relação com o trabalhador, ao mesmo tempo em que coloca em xeque a independência sindical. Diante disso, não é incomum vermos centrais e sindicatos cancelando ou barrando paralisações de trabalhadores, enquanto dirigentes dessas entidades posam ao lado do governo em negociatas de gabinete.

A atual direção regional do Sinte é contrária a esta cobrança, e acredita que o trabalhador não deve contribuir compulsoriamente, senão de forma voluntária à entidade que lhe representa, o que ocorre por meio da filiação ao sindicato.

A devolução do imposto sindical, que é incumbência da estadual do Sinte e ao contrário dos anos anteriores, não aconteceu em 2017. A direção justifica a medida pela mudança na questão da obrigatoriedade do imposto a partir do momento em que o governo Temer aprovou a Reforma Trabalhista.

A direção regional do Sinte luta contra a estrutura sindical CLT e pela consigna que esteve na base da fundação da CUT de aplicação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – que versa sobre independência e autonomia sindical.

Em tempos de Reforma Trabalhista – que mistura a extinção do imposto sindical a um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores – é preciso compreender de onde veio e a que serve esta regra de desconto compulsório dos trabalhadores. A direção regional do Sinte é contrária à Reforma Trabalhista, mas não defende a manutenção deste imposto. A junção destes assuntos em um mesmo projeto serve apenas para negociar com os sindicatos e centrais pelegas.


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Só uma greve por tempo indeterminado é capaz de derrubar a reforma da previdência

Diante do imobilismo das centrais sindicais, que cancelam paralisações e dificultam a organização dos trabalhadores, só a construção de um encontro nacional da classe trabalhadora e de uma greve geral por tempo indeterminado é capaz de frear todas as reformas que atacam direitos da população.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Dia de paralisação contra o fechamento de escolas e as reformas que retiram direitos

Na próxima sexta (10/11), trabalhadores em educação de Santa Catarina paralisarão suas atividades em Joinville contra o fechamento de escolas e a Reforma Trabalhista.

Desde 2010, o “programa de reordenamento para economizar gastos” do governo estadual fechou quase 20 escolas na regional de Joinville. Em 2018, a previsão é que outras 19 escolas deixem de atender. O governo, ademais, vem forçando a municipalização do ensino fundamental ofertado pelo Estado, sobrecarregando a estrutura do município e precarizando o trabalho dos professores.

No dia 10 de novembro, professores do Estado paralisam suas atividades em Joinville contra as ofensivas do governo, e contarão com o apoio dos servidores municipais de e os estudantes secundaristas.

No mesmo dia, a partir das 16h, haverá um ato na Praça da Bandeira e os trabalhadores seguirão para a Agência de Desenvolvimento Regional.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Participe do seminário do dia 19 de outubro

O Sinte/SC realizará um seminário na regional de Joinville sobre a Reforma do Ensino, a Lei da Mordaça, o fechamento de escolas, entre outras pautas da atual conjuntura do magistério catarinense.

A atividade acontecerá na sede do Sinsej, às 19 horas, no dia 19 de outubro.
Toda comunidade escolar está convidada.


quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Paralisação contra o fechamento de escolas

No dia 10 de outubro, pais, estudantes, professores estiveram reunidos na assembleia aberta da regional do Sinte para discutir sobre o fechamento de escolas e as próximas ações unificadas na defesa da educação pública e do trabalho docente.

Professores de várias unidades escolares relataram as dificuldades para exercer sua profissão e denunciaram a retirada de direitos da categoria, chamando para a unidade dos trabalhadores. A luta, afirmaram, já não se trata apenas de melhorar as condições de trabalho, mas garantir a manutenção de seus empregos.

Pais e alunos da E.E.B. Felipe Schmidt (São Francisco do Sul) também compareceram à assembleia e lamentaram o anúncio de fechamento da escola por parte do governo estadual. “Fechar a Felipe Schmidt é um crime contra a comunidade”, protestaram. Representantes de outras unidades escolares fechadas mostraram, igualmente, repúdio ao fechamento de escolas na região.

Ao todo, 60 mil jovens estão fora da escola em Santa Catarina, principalmente pela política de fechamento de escolas e turmas no Estado. Ainda que o governo conheça estes dados, vem apostando pelos cortes na educação e ignorando o diálogo com a comunidade.

Vários jovens que estiveram na assembleia apontaram os problemas sofridos com as superlotações de salas e a dificuldade do trabalho dos professores. João Vitor, da organização Liberdade e Luta, destacou a necessidade de buscar qualidade de ensino para os estudantes e que com o fechamento de escolas e salas lotadas isto é impossível. “Um aluno sem escola é um futuro presidiário”, disse.

São 11 escolas fechadas nos últimos anos e apenas quatro inauguradas. Para o ano que vem, a previsão é de que outras 19 fechem suas portas na regional de Joinville.

Na assembleia, foi decidido que os professores paralisarão suas atividades no dia 10 de novembro contra o fechamento de escolas e em defesa da categoria. No mesmo dia, a partir das 16h, haverá uma atividade na Praça da Bandeira e os trabalhadores seguirão para a Agência de Desenvolvimento Regional.

A luta contra o fechamento de escolas, contra a destruição da educação pública não é só de professores e estudantes, mas de toda a comunidade.
Não deixe que fechem as escolas públicas da nossa juventude.
Não deixe que o filho do trabalhador não tenha onde estudar.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Nossa mobilização é necessária e urgente: participe da assembleia no dia 10 de outubro

A educação catarinense vem sofrendo inúmeros ataques por parte do governo de Raimundo Colombo.

Desde o fim de 2016, com a implantação do Plano de Ofertas Escolares (POE) e o argumento de que é preciso “aliviar as contas do governo”, várias escolas, turmas e turnos foram fechados. O peso desta manobra foi colocado nas costas de milhares de professores e estudantes.

A implantação do POE está diretamente ligada à necessidade de se colocar a Reforma do Ensino Médio em andamento em Santa Catarina - pioneiro nas maiores atrocidades e retrocessos no ensino público. Precisamos derrubar esta reforma, prevista para ser implantada em mais de dez escolas somente na regional de Joinville.

Atrelado a todo este sucateamento em andamento, os trabalhadores em educação do estado, efetivos e ACTs, começam a sentir as consequências do Plano de Carreira aprovado em 2015: uma complementação de carga horária, com possibilidade de redução, para os efetivos e, no caso dos professores contratados, a diminuição de vagas e dispensa dos profissionais.

A comunidade, por sua vez, sofre com a destruição da educação pública. São 11 escolas que fecharam suas portas nos últimos anos e, segundo o governo, a previsão é de que outras 19 deixem de atender a partir do ano que vem.

Nestes momentos, é preciso que a comunidade escolar, pais, jovens e professores, unam-se para derrubar este empenho do governo estadual em destruir a educação no estado, colocando a conta nas costas dos trabalhadores e da juventude.


ASSEMBLEIA NO DIA 10
No dia 10 de outubro, a regional de Joinville do Sinte realizará uma assembleia para tratar sobre o fechamento de escolas e pautas específicas da categoria. Infelizmente, nesta mesma data, a estadual do Sinte/SC também marcou uma “concentração” em frente à SED, em Florianópolis, ainda que estivesse ciente da atividade em Joinville. Ademais, a estadual ignorou a recomendação de transformar o ato em um dia de paralisação para que os professores não tivessem faltas injustificadas.

Ainda assim, é importante que todos estejam na assembleia do dia 10 de outubro, contra este atentado à educação praticado pelo governo do estado, contra o fechamento de escolas e contra o sucateamento da educação pública. A atividade acontecerá na sede do Sinsej (Rua Lages, 84), às 19 horas.

Aos que optarem pela concentração em Florianópolis, o Sinte/Joinville disponibilizará um ônibus para a atividade. Os interessados devem enviar nome e número de RG ao sinte.joinville@yahoo.com.br.