Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

terça-feira, 18 de julho de 2017

Atenção, trabalhadores em educação

1. O Sinte/Joinville informa aos servidores do Estado que o “curso” promovido pelo governo pretende alterar os PPPs das unidades escolares para adequá-los à Reforma do Ensino Médio. Informamos que estes procedimentos são irregulares, pois não contam com a participação da comunidade no processo. Orientamos a categoria a não aceitar mais este absurdo e solicitamos que se organize na discussão pela não implantação da Reforma do Ensino, cuja finalidade é a privatização do ensino público.


2. O Sinte/Joinville, ainda, repudia a ação do governo ao não conceder duas semanas de recesso aos trabalhadores em educação, ignorando a necessidade de descanso e o acordo firmado com o Sinte no ano passado.
Além disso, a gerência dispensou o período noturno, o que desobriga que os servidores deste período participem do curso, pois não estão em seu horário de trabalho. O governo e a gerência quebram, desta forma, a isonomia entre os servidores.

A regional de Joinville reivindica a remuneração dos trabalhadores que participarem do curso e cobrará providências da direção estadual do Sinte em relação a estes aspectos.


terça-feira, 11 de julho de 2017

Recesso escolar: o combate continua

Ano após ano, os trabalhadores em educação da regional de Joinville, estudantes e comunidade enfrentam os problemas do calendário escolar, especialmente quando se trata do recesso de julho. A situação não foi diferente no ano letivo de 2016. E as complicações permanecem neste ano, 2017.

No ano passado, em reunião com o Sinte, a então gerente afirmou aos dirigentes sindicais que o calendário deste ano seria unificado com as demais redes. No entanto, o calendário escolar sugerido pela gerência de educação de Joinville não prevê a unificação com outras redes de ensino, principalmente com a rede municipal: o recesso dos professores da rede estadual será, segundo as orientações do governo do estado, de apenas uma semana, enquanto as outras redes terão duas semanas.

Ao mesmo tempo, vários gestores, de forma correta, já comunicaram que os professores serão dispensados, pois estão assumindo o calendário da unidade. Ou seja, além de tudo, o governo promove a confusão. Inúmeros são os transtornos, principalmente aos trabalhadores em educação que necessitam da oferta das creches e escolas primárias para deixarem seus filhos e, assim, poderem exercer o seu trabalho de forma integral.

Para os estudantes, de maneira correta, serão ofertados duas semanas de recesso; já para os professores, apenas uma, sendo que o governo sugere que os professores participem de uma formação pedagógica neste período. Até o presente momento, o conteúdo desta formação pedagógica ainda não foi apresentado aos gestores escolares e ao corpo pedagógico para que possam preparar este momento. Mais uma vez, será aquela vergonha que o governo promove, ou melhor não promove, todos os anos.

O governo não tem nenhuma formação, apenas tem prazer em punir os professores, negando o descanso necessário aos trabalhadores em educação. Alguns dizem que a formação será de responsabilidade de cada unidade escolar; outros, que a formação será via conferência online. A situação é lamentável.

Não somos contra a formação dos professores. Pelo contrário, esta é uma necessidade nossa, mas não aceitamos que seja realizada durante o período de descanso de julho, pois não ajuda na saúde dos nossos trabalhadores, ainda mais diante do descaso total, inclusive com o tipo de "formação" que será ofertado.

Além disso, não diferente do que aconteceu no ano passado, a gerência de educação de Joinville e Secretaria de Educação de SC ignoram o que é proposto tanto na LDB quanto nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que é a autonomia das escolas em garantir os 200 dias letivos previstos na legislação. (leia mais aqui: https://goo.gl/FE5oCu ).

Até o momento, a gerência de educação de Joinville negou o pedido de audiência da direção regional do Sinte para discutirmos o assunto.

Por estas razões, convocamos todos os trabalhadores da regional de Joinville a acompanharem este debate e tomarem parte nesse processo importante para nossa a categoria - a garantia da autonomia de organização do calendário escolar - e pressionarem as direções das escolas com a comunidade para que seja garantido o recesso de duas semanas aos trabalhadores em educação. Orientamos que, se necessário for, sejam chamadas reuniões, atos etc. Toda mobilização é válida.

No dia 13/7, às 19h , na sede do Sinte em Joinville, realizaremos uma reunião com os representantes de escola para debatermos o assunto e tomarmos medidas para reivindicar nossos direitos.


Além disso, o Sinte/Joinville convoca todas as unidades escolares a organizarem seu calendário escolar, conforme orientação do sindicato e, no dia 14/7, participarem de ato público para a entrega dos calendários à gerência regional, às 17h.

Da mesma forma, o sindicato solicitará apoio ao cumprimento desta legislação aos órgãos responsáveis, ou seja, ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público.

A nossa organização nesse momento é fundamental para avançarmos em nossas lutas. Nos próximos dias, a Regional de Joinville fará o calendário modelo para que seja discutido nas escolas, bem como a devida consulta jurídica e orientações.

Vamos fazer valer nossos direitos.


O Sinte/Joinville convida todos os trabalhadores em educação para participar do debate sobre a Reforma do Ensino Médio, que acontece na Univille (Campus Bom Retiro), no auditório da reitoria. A atividade está marcada para amanhã, 12/7, a partir das 18h50.

O evento contará com representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Gerência Regional de Educação.


Reforma do Ensino

Representando o fim da educação pública como a conhecemos, a Reforma do Ensino Médio promove um retrocesso histórico no sistema de ensino. Desde a modularização e flexibilização da grade curricular, a restrição de disciplinas e saberes que formam o senso crítico do aluno, esta reforma pretende acabar com a carreira de professor. Segundo o texto da medida, poderão ser contratados trabalhadores em educação apenas com “notório saber”, também freando a possibilidade de aberturas de concursos públicos.
Além disso, a Reforma do Ensino não vem, como alega o governo, acompanhada de mais investimentos. Ela apenas se ajusta à PEC 241 (ou 55), que congela gastos públicos por 20 anos.


Em Santa Catarina

Conhecido entre os catarinenses pelo fechamento de escolas e precarização da educação pública, Colombo já colocou a Reforma do Ensino Médio em prática, legitimando a reprovação e fomentando a municipalização. Ademais, congelou a licença prêmio e estabeleceu o fim da oferta do Ensino Fundamental I na rede estadual e o fim do cargo de professor-orientador da sala de tecnologia.

Em momentos como este, em que os governos federal e estadual se empenham em destruir aquilo que é de todos, é importante a participação da juventude, dos sindicatos, dos movimentos sociais para barrar reformas como a do Ensino Médio.

O debate que acontecerá na Univille é uma ótima oportunidade de mostrar aos representantes dos governos que a comunidade escolar não permitirá que a educação pública seja destruída.


quinta-feira, 6 de julho de 2017

Contra o fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva

Ontem (5/7), a regional de Joinville do Sinte foi informada que a E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva fechará suas portas para a comunidade. Segundo a diretoria da escola, o fechamento deve acontecer depois do recesso de julho, coincidindo com a inauguração de uma nova instituição de ensino na região.

A E.E.B Maestro, desta forma, entra para a lista de cortes do governo estadual, como a E.E.B. Prof. Nicola Baptista, a E.B.B. Eladir Skibinski e a E.E.B Elpidio Barbosa no ano passado.

O Sinte/Joinville convida a comunidade para participar da assembleia que discutirá o fechamento de mais uma escola na cidade. A atividade acontece hoje, às 19h30, na E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva - Rua XV de Novembro, 8504, no Vila Nova.


sábado, 24 de junho de 2017

Greve geral e assembleia no dia 30 de junho

A assembleia estadual do Sinte, por unanimidade, aderiu ao chamado de greve geral do dia 30 de junho.

Para este dia, o Sinte/Joinville realizará uma assembleia regional, às 14, no auditório do Sinsej, seguida de uma concentração na Praça da Bandeira.

Entre as pautas que serão discutidas, encontram-se a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Reforma do Ensino e as terceirizações. Demandas locais, como o recreio monitorado e o Sábado da Família, também serão contempladas na assembleia.

Neste momento em que os governos estaduais e federal se unem para retirar direitos dos trabalhadores e da população, é importante que os servidores em educação levantem a discussão em seus locais de trabalhos e participem dos atos para barrar estas reformas.


quarta-feira, 21 de junho de 2017

XI Congresso do Sinte – balanço e perspectivas

O XI Congresso do Sinte/SC aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho, em Jaraguá do Sul.

Na medida em que os ataques do governo federal e estadual se aprofundam, o Congresso Estadual do Sinte deveria ser um importante momento para traçar perspectivas de organização e luta da categoria para barrar todas as contrarreformas, e consolidar um plano claro de organização dos trabalhadores em educação catarinense. Sem tese guia e com o engessamento dos debates, não foi isso que aconteceu.

O Congresso não teve tese guia, o que é uma tradição no movimento sindical brasileiro. Ou seja, a direção apresentaria uma tese e as várias forças poderiam complementá-la, melhorá-la, através de emendas. Sem tese guia não há como fazer isso, o que restringe o congresso no sentido de permitir pautas construídas com as várias colorações políticas que lá estavam.

A única unanimidade foi a construção do dia 30. Unidade importante, mas o congresso poderia ter ido muito além, não fosse pela forma truncada que a direção estadual do sindicato resolveu aplicar.

No primeiro dia, além das atividades culturais, o ponto central foi o debate sobre o regimento do congresso. A “Articulação”, que majoritariamente tinha o maior número de delegados, apresentou um novo regimento até então inacessível para o conjunto da categoria, sendo aprovado com a maioria dos votos. Os delegados da regional de Joinville não deixaram de expor suas divergências e fazer o contraponto em relação ao que se pretendia aprovar.

No segundo dia, duas atividades eram centrais para que se aprofundasse o debate político no congresso: os grupos de debates das resoluções e os grupos temáticos. No grupo das resoluções (antes chamado de teses), o debate político sobre cada tema presente em cada uma das resoluções pode ser discutido entre os seus militantes, havendo (ou não) a possibilidade de fusão de propostas. A “Articulação” e o “Grupo Resistir e Conquistar” fundiram suas resoluções, que seriam levadas à votação no dia seguinte do congresso.

Nos grupos temáticos, foram debatidas pautas como Saúde do Trabalhador e Reforma do Ensino Médio. Em relação à última, nós, da direção do Sinte em Joinville e militantes da Esquerda Marxista, defendemos a necessidade de que o congresso aprovasse medidas concretas de combate à Reforma do Ensino, já que ela aponta para uma verdadeira destruição do ensino público, gratuito e para todos. Também discutimos a Lei da Mordaça e a necessidade de seu combate em nível estadual e federal partindo da experiência de Joinville, que, após uma séria e árdua luta ao lado da juventude, estudantes e outros movimentos sociais, conseguiram o engavetamento desse projeto funesto.

No entanto, como já explicamos, não era possível emendar as resoluções. Então, o congresso serviu apenas para mais uma vez observar a imobilidade da direção estadual que não aprovou nenhuma medida incisiva com relação à Reforma do Ensino Médio.

O último dia do congresso foi marcado pela defesa e votação das resoluções por blocos - Conjuntura e Política Sindical, Política Educacional e Permanentes, Balanço e Plano de Lutas, e Estatuto.A perspectiva é que a burocracia e o engessamento da executiva estadual do Sinte, composto pelos grupos Resistir e Conquistar e Articulação, se amplie, visto a pobreza de uma política que atenda às reais necessidade dos trabalhadores em educação. Sem aprofundar o debate político, canalizaram grande parte das energias em discussões exaustivas sobre o estatuto do Sinte, que passa a ser mais rígido e burocratizado, contrariando os métodos históricos da democracia operária.

A regional de Joinville, junto aos militantes da Esquerda Marxista, aprovaram duas moções: uma firmando o compromisso do Sinte/SC de organizar a greve do dia 30, e outra repudiando a perseguição política contra o professor Adilson Mariano.

Agrupamentos como Sinte pela Base, CSP-Conlutas, Unidade Classista e Independentes, reuniram-se paralelamente ao congresso para discutir um documento assinado em conjunto, firmando compromissos como, entre outros, a desfiliação da CUT. Embora tivéssemos acordo com grande parte dos pontos levantados, especialmente sobre a crítica ao engessamento do Congresso e à burocracia sindical levada a cabo pela executiva estadual do Sinte/SC e a necessidade da construção da greve do dia 30/6, entendemos que a CUT é um instrumento gigante de organização e luta da classe trabalhadora, cujas direções devem ser varridas. Porém, defendemos, de acordo com os avanços históricos da classe, que a maior arma dos trabalhadores é a sua máxima organização.

Se por um lado a burocracia sindical é um entrave para a luta, por outro, o esquerdismo também leva a derrotas que pouco inspiram confiança aos trabalhadores.

A exclusão da participação da regional de Tubarão foi outro ponto bastante debatido no Congresso. A partir da evidência de problemas na assembleia regional de escolha de delegados, a executiva estadual decidiu cancelar a vinda dos 53 delegados daquela que é uma das maiores regionais. Por outro lado, a regional de Tubarão judicializou o assunto em vez de submetê-lo à democracia do congresso, ou seja, levá-lo ao voto no plenário do congresso. A posição defendida pela regional de Joinville e militantes da Esquerda Marxista, favorável à convocação imediata dos delegados de Tubarão, partiu do princípio da soberania do congresso e da liberdade sindical, condenando submeter o assunto aos interesses da justiça burguesa quanto ao autoritarismo e incapacidade de resolver o assunto segundo os métodos históricos da classe trabalhadora por parte da executiva estadual.

Enfim, os delegados eleitos pela representatividade desta direção combateram e defenderam a política pela qual fomos eleitos: a necessidade de uma política enfática, de combate às medidas de Raimundo Colombo e Michel Temer, a independência e democracia sindical. Não fomos vitoriosos, mas saímos com a certeza que nossa tarefa é explicar cautelosamente aos servidores que encontram-se nas escolas a necessidade de nos colocarmos em combate. Temos a tarefa de nos organizarmos para o necessário enfrentamento, capaz de barrar todos os ataques que a classe trabalhadora e a juventude estão sofrendo. E ele começa organizando efetivamente, nas bases, a greve do dia 30/6. Avante.


sexta-feira, 9 de junho de 2017

Assembleia do Sinte/Joinville para a escolha de delegados acontece no dia 12/6

O Sinte/Joinville realizará assembleia no dia 12/6 para a tiragem de delegados que participarão do 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo.

A Regional de Joinville, entendendo a importância do momento político e do papel das centrais na defesa dos trabalhadores, aguardava informações sobre a escolha de delegados para a participação no Congresso. No entanto, as orientações do Sinte/Estadual não foram amplamente divulgadas e a regional teve que solicitá-las oficialmente. Somente na tarde de 8/6 recebemos a informação de que as assembleias regionais devem acontecer até 12/06.

Por isso, convocamos todos os servidores para estarem presentes na assembleia da regional de Joinville, que será realizada do dia 12/06, às 19 horas, na sede do Sinsej.
O 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da Central Única dos Trabalhadores acontecerá entre os dias 28 e 31 e pode ser um marco decisivo na organização dos trabalhadores.


terça-feira, 6 de junho de 2017

Moção de repúdio à demissão de Fernando Mendes

Fernando Mendes trabalha há seis anos na maior metalúrgica da cidade e é uma liderança reconhecida entre os metalúrgicos de Joinville, integrando a força de oposição Unidade Operária CSP CONLUTAS.

Mesmo recebendo auxílio do INSS por lesão de trabalho e ainda que seja membro eleito da CIPA, Mendes foi ilegalmente e arbitrariamente demitido dias antes do início da ação que anularia as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville.

No dia da Assembleia dos Metalúrgicos - que aprovou apenas 5% de reajuste para os trabalhadores - Fernando Mendes solicitou apoio ao sindicato para sua imediata readmissão e a realização de uma campanha pública por parte da entidade. No entanto, os diretores do sindicato o expulsaram da assembleia.

Em assembleia realizada no dia 27/5, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino de Joinville aprovaram uma moção em que se solidarizam com Fernando Mendes, entendendo que sua demissão é arbitrária, ilegal, e repudiam a postura da direção do sindicato em relação ao metalúrgico. Os trabalhadores, ainda, exigem a readmissão imediata de Fernando Mendes e o fim da perseguição política por parte do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Assembleia regional do Sinte/Joinville

O Sinte/Joinville convoca todos os trabalhadores em educação para a Assembleia Regional da categoria, que acontece no dia 27/5, às 15 horas, na sede do Sinsej – Rua Lages, 84.

Na pauta, encontra-se a eleição dos delegados para o Congresso Estadual do Sinte/SC, que será realizado entre os dias 15 e 17 de junho.

As resoluções inscritas para o congresso podem ser lidas através deste link: https://goo.gl/vctQYs

Participe!

terça-feira, 9 de maio de 2017

Moção contra perseguição política do governo do Estado de Santa Catarina a Adilson Mariano

Considerando que Adilson Mariano, que exerceu seu mandato de vereador entre 2001 a 2016, tem sido impedido pelo governo do Estado de retornar a sua profissão original, de professor de história da rede pública por flagrante perseguição política;

Considerando que Mariano prestou concurso para professor da rede estadual em 2001 e lecionou no período noturno de 2004 a 2008, quando solicitou licença não remunerada para melhor exercício de seu mandato;

Considerando que este direito é um garantido na Constituição Federal e no Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina e na Constituição Federal, válido enquanto durar o mandato;

Considerando que em 2014, Mariano foi surpreendido com uma ordem de retorno, segundo a qual a licença concedida teria sido para “interesses particulares”, o que não correspondia com a verdade;

Considerando que o então vereador recorreu da decisão, mas teve um processo administrativo aberto contra ele;

Considerando que após as eleições de 2016, em que não foi reeleito, Mariano solicitou retorno ao seu posto efetivo e, em março de 2017, foi informado que o processo teria sido arquivado;

Considerando que no documento de conclusão final da Comissão Administrativa, de 22 de dezembro de 2016, o erro do Estado de Santa Catarina foi reconhecido, exigiu-se que fosse corrigido no sistema de recursos humanos o tipo do afastamento informado, que nenhuma falta injustificada fosse computada e que Mariano fosse chamado a escolher uma escola para trabalhar;

Considerando que a decisão foi publicada em diário oficial, com a assinatura do secretário de Educação Eduardo Deschamps, em 13 de fevereiro de 2017;

Considerando que por determinação da Gerencia Regional de Educação, Mariano apresentou-se na Escola Engenheiro Annes Gualberto, no Iririú, onde começou a lecionar para o Ensino Fundamental;

Considerando que seu acesso ao sistema para lançamento de notas, porém, não foi liberado e que, em 24 de abril, Mariano foi informado que o processo administrativo havia sido “reaberto”;

Considerando que Mariano participou de lutas históricas contra o monopólio do transporte em Joinville, criticou abertamente o governo Colombo pelas péssimas condições da Educação pública, endossou a campanha “Inimigos da Educação” realizada pelo Sinte contra os deputados que votaram a favor da destruição do plano de carreira do magistério, participou de cada greve realizada pelos trabalhadores da cidade, tem sido atuante nas atividades do sindicato e na defesa dos serviços públicos;

Considerando que diante de mais de 20 anos de defesa da classe trabalhadora e da juventude não faltam interessados em prejudicá-lo;

Considerando o processo descrito acima, fica explícito a ilegalidade da ação e, portanto, o caráter político, com o objetivo de impedi-lo materialmente de sobreviver e de fazer parte do quadro de funcionários públicos do Estado de Santa Catarina.

O Sinte/Joinville exige:

O fim da perseguição política; o imediato rearquivamento do processo administrativo contra Adilson Mariano e seu retorno à sala de aula, em seu posto efetivo e com data retroativa a 1º de janeiro de 2017 que lhe é de direito.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Por uma greve geral por tempo indeterminado

O dia 28 de abril, por decisão em assembleia realizada no dia 31/3, deveria ter marcado o início da greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores em educação.

A categoria se vê afetada pela reforma da previdência, a reforma do ensino e a reforma trabalhista: o pacote do governo federal que coloca a dívida pública, a desoneração, inadimplência e lucro de grandes empresários nas costas da população. A estas medidas, unem-se o sucateamento das condições de trabalho para os professores, a reforma previdenciária estadual, o fechamento de escolas e turnos, as terceirizações e o desmonte do serviço público.

Neste momento, as direções sindicais deveriam fomentar o uso do sindicato com ferramenta da classe trabalhadora, e mobilizar todas as categorias para parar o país por tempo indeterminado até derrubar estas reformas. Mas não é isso o que se vê nas direções engessadas e burocratizadas, que acabaram como um aglomerado de manobristas, preocupados em alavancar possíveis candidaturas presidenciais em 2018 do que representar os anseios e pautas dos trabalhadores.

No dia 28/3, a CUT desenvolveu uma nota junto a outras entidades sindicais conclamando trabalhadores para uma “paralisação” no dia 28 de abril. A nota também foi assinada pela Força Sindical, central que anda de mãos dadas com entidades como a Fiesp e conhecida por sua política conciliatória com o empresariado e com o governo. A exigência da Força Sindical para o conteúdo desta nota foi a seguinte: cada central poderia divulgá-la com o nome que quisesse (inclusive como “greve geral”); mas o texto da nota não deveria mencionar a palavra “greve”. A exigência foi prontamente atendida pela CUT.

Dias antes das paralisações que tomaram conta do país no dia 28, a CUT também divulgou um vídeo em que convidava a população a ficar em casa. Ou seja, que não tomasse as ruas para lutar contra a retirada de seus direitos, mas protestasse dentro de suas residências. A tática desta central consiste em parecer “atuante” diante dos ataques do Governo Temer, ao mesmo tempo em que negocia, dentro de gabinetes, algumas concessões às reformas.

Esta mesma manobra também foi usada pela executiva estadual do Sinte/SC em relação ao movimento do dia 28 de abril. Além de desmarcar a assembleia onde os trabalhadores organizariam e decidiriam os rumos do movimento grevista, cancelaram o encaminhamento de uma greve por tempo indeterminado da categoria. Ademais, em notas, comunicados e peças gráficas divulgadas pela estadual, a executiva do Sinte/SC amenizou o que deveria ser uma greve por tempo indeterminado para “paralisação” e “um dia de luta”, ainda que usasse o mote “greve geral”.

A regional de Joinville discorda desta postura. A história tem nos mostrado que a política de conciliação de classes adotada por algumas direções sindicais não só é ineficaz como disfarça os problemas sofridos pelo trabalhador, sustentando a manutenção de um sistema que nada tem a oferecer senão precarização e pobreza. Na história recente, a Grécia fez 35 paralisações de apenas um ou dois dias, não conseguindo reverter nenhuma das reformas do país. Ainda que os trabalhadores reivindiquem uma greve por tempo indeterminado (como a regional de Joinville defendeu), sempre haverá direções dispostas a ignorar as decisões coletivas, como foi o caso da executiva do SINTE/SC.

Ainda, a regional de Joinville defende a organização da categoria pela base e fora dos gabinetes. Os trabalhadores devem ser os agentes de seu próprio futuro, mesmo que isto custe passar por cima de burocratas que transformaram estas importantes ferramentas (as centrais e os sindicatos) em entidades de desmobilização e conciliação. O problema não é a CUT ou Sinte/SC, mas suas direções.

Também é dever da regional de Joinville denunciar estas manobras perpetradas por estas direções e conclamar todos os trabalhadores para a construção de uma greve geral por tempo indeterminado, por um encontro nacional dos trabalhadores, para derrubar não só as reformas dos governos Temer e Colombo, mas todo o Congresso Nacional.
Por um governo da classe trabalhadora.


quinta-feira, 4 de maio de 2017

Encaminhamentos da assembleia do dia 28/4

No dia 28/4, os trabalhadores em educação da regional de Joinville reuniram-se em assembleia para discutir a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e os ataques à educação pública levados a cabo pelos governos de Temer e Colombo.

Na pauta, também esteve o debate sobre o papel das direções sindicais neste momento de profundo ataque aos direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Ficou encaminhado e aprovado pelos trabalhadores presentes uma moção à executiva estadual do Sinte/SC, em que se exige que uma nova data para a assembleia estadual seja marcada, bem como reunião do Conselho Deliberativo. Nesta mesma moção, os servidores de Joinville exigem também que a direção estadual lute pela anistia da falta do dia 28/4, deliberada por várias centrais sindicais como dia de Greve Geral, e não a opção pela reposição desse dia conforme orientado em nota emitida pela estadual no dia 25/4, que pode ser lida no link abaixo:

http://sinte-sc.org.br/…/nota-de-esclarecimento-sobre-a-fa…/

Além disso, os servidores também aprovaram uma moção de repúdio contra a reabertura do processo administrativo do professor Adilson Mariano, afastado do exercício de seu trabalho por erro da Gerência de Educação de Joinville. A SED havia acatado a defesa do professor, acordando a existência de um erro em seu processo de afastamento. No entanto, recentemente o processo foi reaberto e o professor foi afastado da sala de aula. Os servidores da regional de Joinville e a direção regional do Sinte concordam que este procedimento tem explicitamente um caráter político, uma vez que professor sempre esteve em defesa árdua dos direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Outro encaminhamento aprovado na assembleia foi um abaixo-assinado em que se pede a revogação dos nomes de três das quatro escolas prestes a serem inauguradas na regional de Joinville. Todas elas levarão o nome de “E.E.B. Luiz Henrique”, um dos governadores que mais atacou a educação pública e seus trabalhadores no estado de Santa Catarina.

Por conta do fechamento das escolas e da inclusão de novas escolas no POE (Plano de Ofertas Escolares), ficou aprovada a realização de assembleias em todas as escolas que correm o risco de fechamento de turmas, de turnos ou mesmo de toda a estrutura. Um abaixo-assinado solicitando informações sobre o futuro da escola E.E.B. Maestro Manoel também foi aprovado.

Às 10h, todos os trabalhadores em educação presentes na assembleia participaram de um grande ato com outros trabalhadores e categorias da cidade de Joinville, que contou com mais de 5 mil pessoas na rua, mostrando para o governo que não vão aceitar que seus direitos sejam duramente atacados.


sexta-feira, 21 de abril de 2017

Calendário da regional de Joinville

- 24/4: Reunião de Representantes de Escola
- Entre 24/4 e 27/4: mutirão de panfletagem em vários pontos da cidade para dialogarmos com a comunidade. 
Dia 24/4, 17h região do aventureiro.
Dia 25/4, 17h região do Vila Nova.
Dia 26/4, 17h região do Adhemar Garcia.
Dia 27/4, 17h região Central ou região do Itinga.
- Dia 28/4: assembleia às 8h e ato às 10h junto com as demais categorias.

Executiva Estadual do Sinte/SC rompe com a base e cancela assembleia

Em nota divulgada no dia 19/4, a executiva estadual do Sinte/SC cancelou unilateralmente a assembleia estadual marcada pela categoria para acontecer no dia 28/4, data em que está deliberado o início da greve do magistério catarinense por tempo indeterminado. Na nota, a greve por tempo indeterminado foi ignorada. Nós, da regional de Joinville, exigimos publicamente esclarecimento da direção estadual: é o cancelamento da greve por tempo indeterminado a partir do dia 28?

A partir de uma decisão de gabinete, o Sinte Estadual passa por cima da deliberação das centenas de trabalhadores em educação que estiveram presentes nas últimas assembleias estaduais e votaram o calendário de lutas que previa a realização da assembleia estadual no início da greve, bem como dos encaminhamentos votados na reunião do Conselho Deliberativo realizado em março deste ano.

A Estadual justifica que esta medida – criminosa, do ponto de vista da organização da categoria, pois fere de morte a democracia interna do sindicato – vem ao encontro de construir uma grande paralisação nacional e que realizar uma assembleia neste dia “poderia ser desmobilizador”.

É importante frisar que, nessa mesma nota emitida pela estadual, o encaminhamento de greve por tempo indeterminado a partir do dia 28/3, votado pela categoria na última assembleia, foi amenizado para “paralisação de todas as escolas”, “dia de luta e unificação”. Esta é uma manobra que precisa ser denunciada, pois ela expressa as artimanhas das direções sindicais engessadas, burocratizadas e adaptadas em frear a organização efetiva de todos os trabalhadores para construir a greve na base, tão necessária para os trabalhadores em educação de SC frente aos ataques que estamos sofrendo tanto pelo governo de Temer quanto de Colombo.

A regional de Joinville reitera a posição que tem defendido nas últimas assembleias e reuniões de Conselho Deliberativo: somente uma greve geral, com unidade organização e luta, pode barrar tamanhos ataques que a classe trabalhadora e a juventude estão sofrendo. No entanto, uma greve geral não se constrói com decisões de gabinete, como o quis a CNTE e a executiva estadual ao tentar empurrar goela abaixo do magistério catarinense uma greve em 15/3 com menos de 1% da categoria. Greve geral não se constrói passando por cima das decisões da base tiradas em assembleia, como fez agora a direção estadual do Sinte/SC, ignorando uma das instâncias mais importantes de sua estrutura que são as deliberações de assembleia.

A direção regional do Sinte em Joinville repudia a decisão da estadual. Continuaremos o nosso combate para alertar cada trabalhador, em cada uma das escolas da nossa regional, sobre os perigos que toda a classe trabalhadora e a juventude estão correndo nesse momento em que os governos não medem esforços para destruir direitos historicamente conquistados. Não mediremos esforços para mobilizar a categoria para juntar-se aos demais trabalhadores em 28/4 no ato em que se realizará em Joinville, às 10h, em frente à Prefeitura Municipal. Diante desta manobra da direção estadual do Sinte/SC, a regional de Joinville convoca, neste mesmo dia, uma Assembleia Regional às 8h, no auditório do Sinsej, na Rua Lages.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Esclarecimento da Regional de Joinville sobre o adicional noturno

A Diretoria Estadual do Sinte, através da assessoria jurídica, lançou nota no site da entidade a respeito da possibilidade de pagamento de adicional noturno aos professores que trabalham após as 22h.

Na nota, orienta os trabalhadores que se encaixam neste perfil a reunir a documentação necessária para a propositura de ação judicial visando o pagamento das verbas relativas aos últimos cinco anos.

A Regional de Joinville endossa parcialmente o comunicado. A burocracia necessária para que seja dada entrada na ação proposta pela executiva Estadual inviabiliza o processo – por exemplo, o professor prejudicado terá que reunir cópias do livro ponto dos últimos cinco anos de trabalho.

Dada a solicitação de vários servidores, são necessários alguns esclarecimentos.

Apesar de previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Lei Estadual n. 6.745 /85), o benefício não está previsto no Plano de Carreira do Magistério (Lei Estadual n. 6.844/86). Por esta razão, o Governo nega o pagamento do adicional, ou seja, por falta de vontade política, não estende o benefício aos trabalhadores do magistério.

Para a Regional de Joinville é fundamental que o direito ao adicional noturno seja imediatamente incluído na pauta de reivindicações de 2017, para que faça parte do conjunto de demandas desta campanha salarial. Precisamos pressionar o Sinte Estadual para que uma Campanha Salarial séria seja organizada, algo que todas as categorias fazem anualmente.
Esclarecemos que, pelo que se extrai da nota, estas ações possuem caráter individual e, mesmo após anos de trâmite judicial, não visam garantir o direito ao conjunto da categoria, mas somente aos que ingressaram com os pedidos.

Por último, frisamos que a partir do dia 28/04 a categoria entra em greve e é nesse movimento que podemos garantir a concessão deste benefício ao conjunto dos trabalhadores em educação. Somente com nossa unidade, organização e luta que podemos conquistar, defender e ampliar nossos direitos.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Gerência nega ponto facultativo em Joinville

O dia 13 de abril será uma quinta-feira, decretado como ponto facultativo pelo governador do Estado. No dia 10/4, a supervisora de gestão escolar da gerência de Joinville, Rosemari Conti Gonçalves, de forma arbitrária, enviou comunicado a todas as escolas, cancelando o ponto facultativo. Ela alega ser “do conhecimento de todos, desde o ano passado, que o dia 13/4 é dia letivo...”, apesar do decreto emitido pelo governo estadual.

Com isso, a gerente de educação quebra a isonomia dos trabalhadores de educação de Santa Catarina, pois tenta impor que nossa regional trabalhe sem a garantia do vale-alimentação e de vale-transporte para os estudantes.

A Gerência ignora, ainda, que a única especificidade que o calendário tem é o número de dias letivos, sendo que o cumprimento e organização são de responsabilidade das unidades escolares.

O pedido de concessão do ponto facultativo, feito na sexta (7/4) à gerência, continua sem resposta. Na tentativa de negociar a questão, o Sinte/Joinville também protocolou um ofício no dia 11/4 para se reunir com a gerente de educação, Lorena Rothbarth, mas o pedido foi negado. Além disso, a regional de Joinville aguarda um encaminhamento da direção estadual do sindicato, já que a questão é coletiva da categoria.

A orientação da regional, neste sentido, é que a unidade escolar garanta o ponto facultativo desde que cumpra os dias letivos.

A ação da gerente de educação é um ato de desvalorização e desrespeito aos trabalhadores em educação. Devemos responder com nossa organização e defesa de nossos direitos.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Construir a greve geral. Mas não nos gabinetes


Este foi o encaminhamento defendido pelo Sinte/Joinville na assembleia estadual, realizada no dia 28/03, em Florianópolis. Além disso, a regional apresentou pautas específicas da categoria, como a aplicação do piso nacional, a equiparação do valor do vale-alimentação ao valor aplicado no judiciário, a equiparação de salários entre ACTs e efetivos, concurso público para efetivar os ACTs, entre outros.

Neste dia, os trabalhadores em educação de Santa Catarina decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 28 de abril, para derrubar as reformas dos governos federal e estadual que retiram direitos dos trabalhadores.

A regional de Joinville continuará com os roteiros de mobilização na construção da greve geral.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Atenção, trabalhadores em educação: participem da assembleia estadual

O governo federal anunciou que os servidores municipais e estaduais não serão contemplados pelas medidas propostas na Reforma da Previdência.

Este “recuo” por parte de Michel Temer não é inocente e não deve enganar o servidor público para, assim, dividir a classe trabalhadora. Com esta manobra, Temer deixa a aplicação da reforma nas mãos dos governos municipal e estadual, desmobilizando momentaneamente os servidores públicos – que já deram o recado nos atos do dia 15 - ao mesmo tempo em que ataca os trabalhadores federais e do regime privado.

Junto ao anúncio do governo federal, Raimundo Colombo apresentou, nesta quinta (23/03), o pré-projeto da reforma previdenciária do funcionalismo público catarinense, com o nome de SCPrev. Nele, o governo pretende criar uma fundação privada para gerenciar a aposentadoria dos trabalhadores estaduais, além de modificar as regras de contribuição.

Estas reformas não precisam de emendas. Elas precisam ser derrubadas e enterradas, assim como todo o Congresso Nacional. Esta luta só poderá ser levada a cabo pela unidade e organização de todas as categorias..
Os servidores em educação do estado não devem se enganar com as estratégias de Temer, mas continuar mobilizados para derrubar a Reforma da Previdência e a agenda federal e estadual de ataques aos direitos dos trabalhadores, como a Reforma do Ensino, a lei que libera a terceirização para atividades do Estado e a reforma previdenciária estadual.

Não será Temer, que se aposentou aos 55 anos com salário de R$ 30 mil, nem Colombo que decidirão o futuro dos trabalhadores do país. Serão os próprios trabalhadores, que atuam em condições indignas para dar um pouco dignidade à população, que decidirão seu futuro e o futuro das próximas gerações.

Por isso, é importante que os trabalhadores em educação, no dia 28 de março, participem da assembleia estadual do Sinte para construir a maior mobilização da história.

Leia: https://goo.gl/HXPoku


segunda-feira, 20 de março de 2017

Regional de Joinville continua roteiros

A regional de Joinville do Sinte está realizando roteiros pelas escolas da cidade, com pautas sobre a Reforma da Previdência e a assembleia estadual, que acontecerá no dia 28 de março.

Na manhã de hoje (20/3), a E.E.B. Maria Amim recebeu a visita dos diretores. À tarde, será a vez da E.E.B. Arnaldo Moreira e, à noite, da E.E.B. Antônia Alpaídes.

Durante a semana, o Sinte/Joinville realizará visitas em várias escolas da região.


quinta-feira, 16 de março de 2017

Construir a greve contra os ataques, apesar da burocracia da direção estadual

Em janeiro deste ano, o Congresso da CNTE deliberou o chamado de greve geral da educação a partir de 15 de março, como decisão para derrotar o projeto de Reforma da Previdência do governo Michel Temer. Decisão mais que acertada e que foi saudada por todos os setores que desejam honestamente organizar para a luta contra a série de ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo. Entre a convocatória e a ação prática para organizar a greve, houve um grande descompasso.

Inicialmente, a CUT, que deveria encampar o movimento, conclamando todos os seus sindicatos a construir a Greve Geral, limita-se a chamar um dia de paralisação. Na sequência, tanto a direção da CNTE quanto a da CUT – amplamente dominadas pela Articulação Sindical – nada encaminham para organizar de fato suas bases para o movimento. A direção nacional da CUT, por exemplo, não se reúne desde o ano passado e nem diante de toda a conjuntura desastrosa que estamos passando, foi convocada para se posicionar. Resultado: da Executiva Nacional às Direções Estaduais e microrregionais, há uma apatia escandalosa, enquanto um turbilhão arrasta a vida e o imaginário dos trabalhadores. Apesar disso, em todo o Brasil houve grandes mobilizações no dia 15, fruto do desejo incontido das massas de irem às ruas defender seus direitos e graças às iniciativas pontuais e isoladas de alguns sindicatos.

Aqui em Santa Catarina, poucas categorias paralisaram suas atividades. Pouquíssimos sindicatos chamaram assembleias previamente com suas bases para discutir a preparação para a paralisação. Entre as exceções estavam os sindicatos dos servidores municipais de Joinville e de Florianópolis, dirigidos majoritariamente por militantes da Esquerda Marxista. Na Capital, os trabalhadores da Companhia de Melhoramento da Capital (Comcap) e da Prefeitura fizeram uma grande paralisação. O mesmo aconteceu em Joinville, onde o Sinsej realizou uma atividade e passeata com cerca de 3 mil servidores que cruzaram os braços. Ambas as paralisações foram possíveis pelo persistente trabalho empreendido pelas direções para explicar a dimensão da Reforma da Previdência. Esta, no entanto, não é a situação em que encontra-se o Sinte-SC, que marcou-se assembleia apenas para o dia 15 de março – sem que nenhum grande esforço de mobilização tenha sido feito para preparar a assembleia e a adesão à Greve Nacional.

A assembleia do SINTE
Na ausência de um sério trabalho de base por parte da Direção Estadual do sindicato, a assembleia do Sinte/SC em 15 de março reuniu cerca de mil trabalhadores (embora a base contenha mais de 60 mil, com pelo menos 30 mil na ativa). Encurralada pela situação e para aparentar combatividade, a direção apresentou a proposta de greve imediata para todos os trabalhadores em educação do estado. Uma decisão equivocada, pueril e insensata. Sem avaliar o quadro nacional de mobilização dos sindicatos e – principalmente – sem avaliar a própria organização e disposição da categoria, os burocratas que dirigem o sindicato tentaram impor a deflagração da greve. O que, se levado a cabo, possivelmente poderia levar a mais uma derrota da categoria.

Os dirigentes da Regional Joinville, militantes da Esquerda Marxista, alertaram do perigo destas decisões “de gabinete”, tomadas pelas costas da maioria dos trabalhadores. Propuseram construir seriamente o combate contra a Reforma da Previdência, contra todos os ataques nacionais e também pela defesa das pautas locais dos trabalhadores em educação. Para tanto, sugeriram adiar a decisão, convocando uma nova assembleia para dia 25 de março, com o compromisso de a direção empreender um sério e detalhado trabalho de base, a fim de mobilizar o conjunto da categoria.

Apesar das tentativas da direção de manobrar a votação, a esmagadora maioria dos trabalhadores presentes votou na proposta dos representantes da regional Joinville. Uma decisão responsável e madura, que reflete muito bem o espírito de nossa categoria: somos trabalhadores experimentados na luta, que muito já apanhamos e sofremos e – portanto – sabemos que uma greve, para ser vitoriosa, precisa ser construída solidamente pelas bases e contar com ampla adesão.

Correr contra o tempo e contra a burocracia
Um combate nacional contra as Reformas de Temer requer mais que decisões burocráticas. Requer mais do que greves isoladas. É preciso intensificar a discussão na base, ao mesmo tempo em que se cobra do conjunto do movimento sindical o compromisso sério com a luta. Se a burocracia sindical insistir em greves pontuais e minoritárias, estará preparando a derrota do conjunto da classe trabalhadora.
Está marcada para dia 28 de março a primeira votação na Câmara dos Deputados do projeto da Reforma da Previdência. Até o momento, a CUT limitou-se a marcar reunião da sua direção nacional em Brasília, nessa data, para “acompanhar a votação”. Nenhuma marcha a Brasília, nenhuma greve, nenhum ato. Das outras Centrais, nenhum encaminhamento. O que se percebe é o conjunto das grandes direções completamente paralisado frente aos acontecimentos. Alguns, apostando no projeto Lula 2018. Outros, simplesmente porque não acreditam na capacidade de luta dos trabalhadores que representam.

Nós queremos Lutar! Nós queremos derrotar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e qualquer ataque do governo federal. Chamamos o FORA TEMER E O CONGRESSO NACIONAL. Não acreditamos que uma eleição vai resolver os problemas da classe trabalhadora, mas sim a luta em unidade dos trabalhadores brasileiros.

Nós também queremos combater os desmandos de Raimundo Colombo. Queremos derrotar a Reforma do Ensino Médio e sua aplicação em Santa Catarina. Queremos combater por uma pauta de reivindicações clara e objetiva, em uma campanha salarial organizada.

Para isso, os militantes da Esquerda Marxista, especialmente na Regional Joinville farão um criterioso roteiro nas maiores escolas na semana que vem. Ocasião em que não serão medidos esforços para explicar a todos a importância da luta e da greve contra todos os ataques e pelas nossas reivindicações. Convocamos cada trabalhador em educação para que discuta em sua escola o momento que vivemos e a necessidade de participar da próxima assembleia no dia 25.

Não se faz uma greve forte com ilusões e fantasias. Não se substitui a organização real dos trabalhadores por ordens de gabinete. A verdade é revolucionária e há de prevalecer. Não se é um grande lutador apenas pelos bonitos e veementes discursos. Quem de fato está disposto a combater pela unidade da categoria, pela construção da greve contra todos os ataques, esse é o momento de se colocar a trabalho.

Não nos intimidaremos com agressões, empurrões ou falácias distribuídas nas redes sociais. Ao invés de semear calúnias e confusões, cabe à direção estadual assumir seu papel e ajudar a construir o movimento.

A todos os trabalhadores da base do Sinte-SC, de qualquer cidade em que esteja, fica a convocação para juntos superarmos as disputas de frações historicamente na direção do sindicato, que tanto atrasam a unidade, organização e luta de nossa categoria.

Junte-se a nós.