Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011


A direção do Sinte Joinville deseja a todos os Trabalhadores em Educação um Feliz Natal e um próspero Ano Novo de novas conquistas.

Vamos continuar lutando por uma educação mais justa, igualitária e democrática, buscando sempre a valorização da nossa categoria que tanto merece.


Boas festas!


O Sinte estará fechado no dia 22/12/2011 a 31/01/2012
Atendimento normal a partir de 01/02/2012
No período de 23/01 a 27/01/2012 estaremos acompanhando a escolha de vagas dos professores ACT’s.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Sinte Joinvile na luta contra a municipalização

Comunidade escolar da Escola Estadual Tancredo Neves se manifesta contra a municipalização e votação é adiada para 2012
Trabalhadores mostram indignação na Câmara de Garuva  
Novamente a grande mobilização dos Trabalhadores em Educação da Escola Estadual Tancredo Neves na cidade de Garuva repercutiu com uma grande vitória, mesmo que parcial, contra a municipalização. O projeto de lei que tramitava na Câmara dessa cidade só poderá ser votado em fevereiro de 2012.


A comunidade escolar se mostrou totalmente contra ao projeto de lei e organizou um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas contra a municipalização. Após muita pressão, foi feita uma audiência pública que deliberou a não municipalização da Escola Tancredo Neves.

O Sinte Joinville acompanhou de perto todo o processo de tramitação do projeto na Câmara e foi firme na sua posição pedindo imediatamente o arquivamento do projeto. Essa postura contrariou a posição da Gered, de alguns vereadores e do prefeito, que buscavam a aprovação imediata sem a discussão com a comunidade escolar.

Pressão do Sindicato e Comunidade Escolar reverteram a situação

Dois embates importantes foram determinantes para a não municipalização da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves. No dia 12 de dezembro os trabalhadores em Educação lotaram a Câmara de Garuva com cartazes e faixas protestando contra a municipalização. Muitos vereadores se viram obrigados a mudar sua posição sobre o referido projeto e um deles pediu vistas para uma melhor análise.

Ontem (19/12) a comunidade escolar novamente mostrou sua força e impediu o que já era certo para Prefeitura e governo do Estado: a municipalização da Escola Tancredo Neves. Foi lida inclusive uma ata dos diretórios de PP e PMDB orientando seus vereadores a votarem a favor da municipalização.
Trabalhadores em Educação pedem o arquivamento do projeto

Com palavras de ordem, os Trabalhadores em Educação pediram imediatamente o arquivamento do projeto. Os vereadores pressionados pediram que a votação só ocorresse no ano de 2012.

O Sinte Joinville orienta que os debates devem continuar e a mobilização deve ser forte! Nossa organização impediu a desastrosa manobra do governo e da Prefeitura de Garuva em municipalizar o ensino fundamental, inviabilizando e prejudicando toda a comunidade escolar daquela região.

Juntos somos fortes!
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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Encaminhamentos da reunião ampliada da Diretoria do SINTE/SC, realizada no dia 14/12, em Fpolis

Regionais presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Joinville, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Curitibanos, Ibirama, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.


Componentes da Diretoria Executiva presentes: Alvete, Janete, Anna Julia, Sandro, Vieira, Tânia, Evandro, Inês, Marcus, Marcelo Speck, Regina, Neuza, Claudete, Joaninha, Carlinhos, Marcelo Serafim e Aldoir.

Pauta: Informes gerais, informes sobre as reuniões do Grupo de Estudos, conjuntura e avaliação, calendário de mobilização.

No início da reunião, diante da confirmação de audiência com a SED às 10h, para tratar do calendário de reposição, foi definido que todos os presentes se deslocariam até a SED para o acompanhamento da audiência. A audiência com o secretário-adjunto da SED, Eduardo Deschamps, e as diretoras Elizette Melo e Gilda Mara encerrou por volta do meio-dia; em razão disso, a reunião ampliada retomou somente às 13h30.


Encaminhamentos:

1 – Será proposto um Mandado de Segurança Coletivo em relação às faltas injustificadas nos casos de licenças médicas;

2 – Negociação nas escolas para que seja encaminhado o calendário com o encerramento das atividades em 30/12/2011, com todos os dias descontados sendo repostos;

3 – Serão feitas denúncias na imprensa sobre os casos de assédio moral e perseguição, que estão ocorrendo dentro das escolas, contra os professores grevistas;

4 - Exigir, novamente, que o Governo do Estado faça a revisão do decreto da progressão funcional (apenas uma parte foi feita, sem contemplar as reivindicações para as próximas progressões);

5 – Com a conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos, o SINTE/SC buscará negociação com o governador a partir de suas conclusões, rejeitando qualquer tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores em Educação de SC;

6 – Sobre a escolha de aulas de acordo com a nova Instrução Normativa (IN), foi definido pela rejeição, uma vez que a IN é uma proposta da SED, que não foi publicada, portanto destituída de valor legal. O SINTE/SC já tem uma Ação Coletiva (023.11.056644-3) para exigir o cumprimento da hora-atividade, de acordo com a lei 11.738/2008 (Lei do Piso), e para que seja considerada hora-aula, e não hora relógio, conforme defende o Governo.

Calendário de mobilização para início de 2012:

Segunda semana de fevereiro: reuniões de representantes;
Segunda semana de fevereiro: reunião do Conselho Deliberativo;
14/03 a 16/03: Greve nacional da Educação (proposta pela CNTE);
14/03 – Discussão nas escolas;
Até 15/03 – Assembleias regionais;
16/03 – Assembleia estadual. (Coordenação estadual do SINTE/SC)

Relatório da audiência entre SINTE/SC e SED para discutir o calendário de reposição

Após várias tentativas feitas pelo SINTE/SC de marcar audiência com a SED para discutir a reposição de aulas decorrentes do período de greve, e o término do calendário letivo/2011, finalmente, nesta 4ª feira (14/12), a Coordenação do SINTE/SC foi recebida pelo secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, e pelas diretoras Gilda Mara e Elizete Mello.

O término do calendário escolar/2011 tem provocado vários problemas, principalmente em relação aos professores ACTs, que sofrem com ameaças de serem incluídos na dívida ativa, se não cumprirem a reposição e o calendário escolar determinados pela SED.

A coordenadora estadual do SINTE/SC, Alvete Pasin Bedin, ressaltou que, na primeira audiência com o governo, após a greve, ficou acordado que seria respeitada a autonomia das escolas para reposição das aulas, de acordo com os dias paralisados de cada professor. No entanto, a Diretoria de Ensino da SED fechou os calendários e enviou várias propostas com datas definidas conforme os dias paralisados para as unidades escolares, não considerando os cronogramas elaborados pelas escolas.

Outro assunto levantado pelo SINTE/SC foi quanto ao aumento dos ataques contra os trabalhadores em Educação, por parte da SED, após a greve. Conforme as Coordenações Regionais do SINTE/SC, as escolas têm recebido essas informações, principalmente, quanto à pressão sobre os professores. Algumas escolas tiveram assembleias com a comunidade escolar, quando foram apontados vários problemas, como consequência de as aulas se estenderem após o dia 20 de dezembro, como por exemplo, a falta de passe para o transporte de estudantes e professores.

A GERED de Criciúma determinou que os diretores intensifiquem a fiscalização do cumprimento do calendário escolar, e, caso não cumpram a determinação, estão sendo ameaçados de exoneração.

A reunião não atingiu o resultado esperado, segundo a Coordenadora do SINTE/SC; pois, por vários momentos, os representantes do SINTE/SC tiveram a necessidade de observar as diversas situações de punição contra os trabalhadores que aderiram à greve, e a forma com que vêm sendo tratados dentro das escolas. “O que foi acordado, no final da greve, não está sendo cumprido, e a autonomia das escolas e seus calendários não foram aceitos”, denuncia a coordenadora.

Os professores ACTs que estão em licença, segundo a SED, já foram pagos,e serão cobrados se não fizerem a reposição. Quantos aos profissionais efetivos, a SED irá descontar, a partir do mês de fevereiro, os dias que não estão sendo repostos.

Apesar das várias tentativas do SINTE/SC, para reverter esta decisão absurda, não houve negociação. A discussão deverá ir à Justiça. A licença gestação e outras questões pertinentes, segundo a SED, serão analisadas especificamente, em relação àqueles que participaram da greve.

Na audiência, foi questionado o reajuste do Piso Nacional. A SED informou que o governo irá aguardar pronunciamento da Câmara dos Deputados, depois da apreciação do projeto de lei que altera a forma de reajuste do Piso (hoje é custo/aluno), onde os gestores municipais e estaduais defendem que o mecanismo seja através do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor).

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Ministério Público solicita denúncias por escrito de locais onde estão ocorrendo a municipalização

Nesta quinta-feira (15/12), a diretora do SINTE/SC, Claudete Mittmann, juntamente com a representação da Comissão de Educação da ALESC, através da deputada Luciene Carminatti, participou de uma reunião com a Coordenadoria do Centro de Promotorias da Infância e da Juventude, do Ministério Público Estadual, para protocolar denúncia da negativa do estado em abrir turmas de 1º e 5º ano.

Nesta reunião, foram solicitadas informações mais concretas sobre onde estão ocorrendo o problema, para que, então, o Ministério Público possa agir.

O SINTE/SC solicita às regionais que encaminhem até ao meio-dia desta 6ª feira (16/12)quais as escolas e em que cidades onde as turmas não estão sendo abertas.

Perante ao MP, a diretora do SINTE/SC destacou que "o Ensino Fundamental é uma responsabilidade constitucional que cabe ao Estado, e o acesso à educação é um direito fundamental da criança e do adolescente”.

A deputada Luciane Carminatti denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (13) que o Estado está orientando em municípios que não estão aderindo à municipalização para que escolas da rede estadual de ensino não abram matrículas para o primeiro ano em 2012. Para ela, "é uma arbitrariedade do Estado, que está abrindo mão da educação de Santa Catarina".

No município de Monte Castelo, por exemplo, o prefeito disse que as matrículas de 1º ano da EEB Valentim Gonçalves Ribeiro foram suspensas pelo Estado, e os alunos estão sendo remanejados para outra escola.

O SINTE/SC considera grave a situação de o Governo Estadual transferir sua responsabilidade com o Ensino Fundamental para os municípios de forma irresponsável e sem debater o assunto com a comunidade e com os trabalhadores em Educação.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Mais uma vitória do jurídico do SINTE/SC: Garantia de recebimento de regência de classe

Garantia de recebimento de regência de classe

Prezados Representantes Regionais e Associados do SINTE/SC

O final de 2011 traz consigo a informação acerca de uma vitória histórica da categoria do Magistério Estadual. Acaba de ser publicada a mais recente decisão judicial favorável ao SINTE/SC, acabando com mais uma histórica injustiça imposta aos Professores da Rede Estadual!

Em meados de 2011, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC ingressou com uma Ação Coletiva (AUTOS Nº 023.11.018389-7) para assegurar o recebimento da GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E DEMAIS VANTAGENS, no caso dos Professores prejudicados pela diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e/ou municipalização do ensino, o que acarretava a perda de vários benefício atrelados à efetiva regência de classe (SALA DE AULA).

Agora a Justiça catarinense assegurou, com firmeza, o direito de todos os Professores prejudicados pela diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e/ou municipalização do ensino, à manutenção da Regência de Classe e demais benefícios (Abonos, Prêmio Educar e etc. - recentemente incorporados), bem como o direito ao recebimento de todos os valores atrasados!

A decisão de mérito do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, publicada no dia 09.12.2011, reconheceu os seguintes direitos aos Professores da Rede Estadual:

a) o recebimento da Gratificação de Regência de Classe (código 1142), do Abono da Lei n 13.135/04 (código 1417), bem como Prêmio Educar (código 1413) para os membros do magistério que laborarem com a carga horária reduzida em sala de aula, ou sem reger classe, em virtude da diminuição do número de turmas, extinção de disciplinas e/ou da municipalização;

b) o recebimento da gratificação de Regência de Classe paga por período superior a dois anos e, ilegalmente suprimida, em face da restrição da atuação em sala de aula;

c) o reconhecimento do direito dos professores ao recebimento e incorporação aos seus proventos de aposentadoria da Gratificação de Regência de Classe (código 1142), desde a sua inativação até a efetiva incorporação; do Abono da Lei n 13.135/04 (código 1417), desde a sua instituição até a efetiva incorporação; do Prêmio Educar (código 1413), desde a sua instituição em março de 2008 até 01.08.2008; bem como do Prêmio Jubilar (código 1423), desde agosto de 2008 até sua efetiva incorporação.

Além de conceder a liminar (o que obriga o cumprimento imediato cumprimento da decisão), o Juiz de Direito impôs a pesada multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) mensais para o caso de descumprimento da ordem pelo Estado de Santa Catarina e pelo IPREV. Após a intimação (o que deve ocorrer em breve), o Estado de Santa Catarina e o IPREV terão o prazo de até 30 dias para cumprir a decisão, regularizando o pagamento de todos os Professores prejudicados (ativos e aposentados). Passado esse prazo, os Professores prejudicados poderão encaminhar pedidos de regularização de pagamento e revisão de proventos (junto a SED e ao IPREV), bem como deverão informar o SINTE/SC acerca da situação (encaminhando documentos que comprovem o descumprimento da decisão)!

Ademais, cabe reiterar que o sucesso dessa Ação Coletiva do SINTE/SC vem confirmar a importância da nova postura da Assessoria Jurídica do SINTE/SC, com a das demandas da categoria, o que contribui e muito para a efetiva satisfação dos direitos dos associados e a celeridade processual, já que diminui consideravelmente o número de ações.

Lembre-se que todos os membros do magistério (que tiveram prejuízos nos últimos 05 anos, por conta de diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e municipalização do ensino ) poderão buscar os valores atrasados, com o encaminhamento dos documentos para cobrança dos valores para cada associado. Dai a importância de que essa informação seja divulgada em toda as escolas da Rede Pública Estadual, para que todos os professores interessados possam buscar esse direito! Para tanto, são necessários os seguintes documentos, que já poderão ser encaminhados à Assessoria Jurídica do SINTE/SC por todos os interessados:

a) procuração individual de todos os interessados;

b) pedido de assistência individual de todos os interessados;

c) ficha funcional atualizada;

d) ficha financeira desde a ocorrência do prejuízo (diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e municipalização do ensino);

e) documento da Direção da Escola, declarando os períodos e circunstâncias detalhadas em que ocorreu a situação prejudicial (diminuição de turmas (reenturmações, diminuições do número de aulas), extinção de disciplina e municipalização do ensino);

f) cópia da portaria de aposentadoria, sendo o caso.

Com a notícia de mais essa expressiva vitória da categoria, nós da Assessoria jurídica do SINTE/SC queremos deixar a todos os membros do Magistério Público Estadual os votos de um feliz Natal a todos, e que tenhamos todos um 2012 pleno de realizações, continuando na firme luta em defesa dos interesses da categoria, ficando, desde já, à disposição para os esclarecimentos necessários!

domingo, 11 de dezembro de 2011

Descaso com a educação continua

Governo do estado ressuscita a progressão automática

Em 2010 o governo do estado provocou uma grande confusão com a implementação equivocada do ensino fundamental de 9 anos. Nessa desastrosa medida, aprovou todos os alunos das 5ª séries por decreto com o argumento de que ofereceria aulas de reforço em 2011 aos alunos com dificuldades. Nada disto aconteceu.

Agora, mais uma vez, o governo aprova por decreto todos os alunos das 6ª séries. Se não bastasse isto, decide aprovar também os alunos dos 6º anos (antiga 5ª série) nas poucas escolas que atenderam estas turmas.

Orientamos a todos os professores mantenham os exames, façam cópia dos diários, juntem toda documentação que puderem e encaminhem ao Sinte, para que possamos fazer denúncia no Ministério Público.

Garuva diz não a municipalização

Em Audiência Pública realizada neste sábado (10/12), a comunidade escolar da Escola Tancredo Neves deliberou pela não municipalização da escola.

Novamente a comunidade escolar diz não a municipalização.  A audiência foi realizada pela Câmara de Vereadores de Garuva, mas infelizmente apenas 4 vereadores estiveram presentes. A Gerência de Educação e a Secretaria Municipal também não compareceram, e os motivos das ausências não foram divulgadas.

Nesta segunda-feira (12/12) a Câmara de Vereadores deverá levar a votação o projeto de lei que trata da municipalização.  Esperamos que os vereadores respeitem a decisão da comunidade e rejeitem o referido projeto.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

SINTE/SC discute políticas públicas para a Educação:

Em encontro estadual de vereadores neste 8/12, na UFSC

A coordenadora estadual do SINTE/SC Alvete Bedin e o diretor do SINTE/SC Luiz Carlos Vieira participam amanhã 5ª feira, 8/12, do Congresso Estadual de Vereadores, que está sendo realizado desde o dia de hoje (7) na Universidade Federal de Santa Catarina.

Os dirigentes do sindicato do magistério estadual catarinense têm espaço garantido no painel “Políticas Públicas para a Educação”, com início às 9h, e que contará também com a presença do secretário estadual da Educação Marco Tebaldi e do secretário de Educação de Florianópolis Rodolfo Pinto da Luz.

Alvete e Vieira vão defender a posição do SINTE/SC sobre bandeiras importantes para a Educação, como a não terceirização da merenda; não à municipalização; defesa do pagamento do Piso como vencimento inicial na carreira; o pagamento do 1/3 da hora atividade; e outros pontos para a garantia da valorização do trabalhador em Educação e da escola pública, gratuita e de qualidade.

O evento será realizado no Centro de Cultura e Eventos da UFSC e é uma promoção da União de Vereadores do Estado de Santa Catarina com o objetivo discutir e encaminhar propostas para vários setores da comunidade catarinense.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Mobilização contra a municipalização

Estaremos realizando nesta terça-feira (06/12), às 19h no Sinsej, um seminário para discutirmos a municipalização do ensino em Santa Catarina, com destaque para a situação na nossa regional.

Precisamos estar mobilizados para barrar a municipalização no maior número de municípios. Para isto é importante entendermos o que ela significa e quais as implicações para os profissionais da educação e comunidade.


São Francisco do Sul diz não a municipalização

Comunidade da Escola Annes Gualberto de São Francisco do Sul diz não a municipalização e projeto de lei fica para discussão no próximo ano.

Em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (29/11) com a participação do SINTE Joinville, SINTE Estadual, GERED, Secretaria Municipal de Educação, SED, Associação de Moradores e a comunidade escolar, os vereadores se comprometeram a não votar o projeto de lei que trata da municipalização. Isto foi resultado da mobilização da comunidade escolar, que mostrou força e organização na luta contra a municipalização.

Garuva no mesmo caminho

Próximo desafio é conseguir o mesmo compromisso dos vereadores da cidade de Garuva, que nesta segunda-feira (05/12) deverão levar à votação o projeto de lei que trata da municipalização.

Convidamos todos para se fazerem presentes na Câmara de Vereadores de Garuva às 19h para acompanhar a sessão. Nossa presença poderá fazer com que os vereadores votem contra a proposta do prefeito.

Em Joinville a municipalização é tema de reunião na Câmara de Vereadores

Após informações de que as escolas Albano Schmidt e Plácido Xavier seriam municipalizadas, pais destas escolas procuraram a câmara de vereadores de Joinville em busca de esclarecimentos. Isto obrigou a comissão de educação a chamar uma reunião extraordinária para discutir o assunto. Foram convidados o Sinte Joinville, a GERED e a Secretaria municipal de educação.

Diante de muitas informações desencontradas a GERED foi obrigada a admitir que não havia nada decidido, e que em 2012 permanece tudo como está.