Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Alunos de Joinville protestam por reformas em sua escola

Em Joinville, a EEB Antônia Alpaides Cardoso dos Santos, assim como várias outras pelo Estado, encontra-se com vários problemas estruturais, entretanto, o que mais está incomodando os alunos e professores, é a interdição do Ginásio feita pela Vigilância Sanitária há meses.
Por isso, na manhã de ontem, 26/09, um grupo de alunos junto ao Professor Gustavo, da disciplina de sociologia, decidiram paralisar as aulas, em protesto por tantos pedidos não atendidos de reformas na escola. Eles se juntaram em frente ao prédio da escola e exigem que o Governo tome providências.
O Secretário Adjunto de Organização e Interior – Norte do SINTE/SC, Marcelo Serafim estava na cidade e foi chamado para participar do manifesto. Além da EEB Antônia Alpaides, o dirigente visitou outras escolas de Joinville para mobilizar alunos e professores para o Ato Público Estadual, que irá acontecer no próximo dia 09 de outubro em Florianópolis. No ato, a categoria do magistério quer explicações do Governo e Tribunal de Contas do Estado sobre a má aplicação das verbas do FUNDEB na educação, bem como, que seja cumprida a descompactação da tabela salarial da carreira.








terça-feira, 24 de setembro de 2013

Colombo e a Arte de Destruir nossas Escolas

O governador, Raimundo Colombo (PSD), tem se mostrado um verdadeiro gênio na arte de destruir a escola pública catarinense. Em Joinville há escolas interditadas, abandonadas e sendo entregues a entidades que nenhuma relação têm com a educação pública, como se não bastasse tudo isso, há uma retomada forte na política de municipalização.

O Sinte/ regional Joinville  alerta a categoria que existe um movimento no sentido de municipalizar as escolas E.E.B Plácido Olímpio Oliveira e E.E.B Francisco Eberhardt, segundo informações extra oficiais. É preciso observar o que está acontecendo com a Escola Ensino Fundamental Monsenhor Sebastião Scarzello e com a Escola de Ensino Fundamental Rui Barbosa.  Precisamos resistir.

Diante disso, solicitamos que havendo qualquer informação neste sentido, os professores comuniquem o sindicato, bem como que a destruição de nossas escolas seja discutida em cada espaço possível entre os professores.

  • Não à municipalização!
  • Abertura de matrícula no fundamental e médio em todas as escolas para 2014!
  • Contra a privatização das escolas!

P.S Professor, imprima esta informação discuta e divulgue no mural da sua escola.

SINTE na luta pelo Conselheiro Mafra

Na última quarta-feira (18/09/2013), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) esteve na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) cobrando  dos parlamentares o apoio no sentido de resolver o problema das escolas interditadas e garantir a reforma do Conselheiro Mafra. Os vereadores se mostraram solícitos ao pedido. Agora, precisamos acompanhar para que realmente os vereadores cobrem do governador, Raimundo Colombro (PSD), a solução para o caos que se encontram as escolas estaduais. 

Assistam e divulguem o vídeo
O Sinte/Regional Joinville parabeniza a companheira de luta, Ramone Abreu Amado, que publicará seu segundo livro em 2014, através do SIMDEC.  Parabéns professora!

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Assembleia estadual suspensa


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Devido à grande quantidade de chuvas e ao alagamento de várias cidades, principalmente no Vale do Itajaí, além da interrupção do tráfego de algumas rodovias, vimos por meio deste comunicar a suspensão da reunião do Conselho Deliberativo e da Assembleia Estadual que seriam realizadas terça, dia 24/09, em Joaçaba.

Assim que a situação se normalizar será definida a nova data de realização das referidas atividades.


Att;

Luiz Carlos Vieira
Coordenador Estadual

Carlos Alberto Lopes Figueiredo
Secretário Geral

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

2ª parcela de reajuste do magistério deve sair na folha de setembro


Se o Governo cumprir o que foi acordado com o SINTE/SC nas negociações salariais do início do ano, a 2ª parcela do reajuste dos trabalhadores do Magistério Catarinense deverá ser pago na folha deste mês, de acordo com a Lei 592/13, aprovada pela ALESC em março. Os reajustes variam de 3,9% à 7,5%, conforme o nível e referência na tabela salarial.

O SINTE ressalta que não assina embaixo nesta tabela, pois é provisória, e não contempla as reivindicações da categoria, ainda é compactada e não considera a dívida de Piso na Carreira de 2012 e 2013.  E ainda aguardamos a apresentação por parte do Governo, do plano de revitalização da carreira, prometido para esse segundo semestre e até agora não cumprido.

Contudo, esperamos, apesar do conhecido histórico de descumprimentos de acordos por parte do Governo Colombo, que o reajuste, mesmo que muito abaixo do que é devido a categoria, seja pago este mês.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Assembleia Regional - 21/09

O SINTE convida todos/as Trabalhadores em Educação a participar da ASSEMBLEIA REGIONAL.

Local: SINSEJ (Rua: Lages,84)
Horário: 10h30min
Data: 21/09/13 (sábado)

Sugestão de pauta:
Informes;
Negociação com o governo/ Assembleia estadual;
Congresso do SINTE

Câmara de vereadores

Amanhã, o SINTE irá protocolar moção na Câmara dos Vereadores referente a entrega das escolas para outras entidades (municipalização e privatização). A sua participação é fundamental.

Local: Câmara de Vereadores
Data: 18/09/13
Horário: 17h

Obs: Os professores que ainda estiverem com abaixo-assinados, devem trazer ao SINTE ou levar na assembleia regional.

SINTE/SC Denuncia fraude nos gastos com a educação ao MPF


Na tarde de 16/09, dirigentes do SINTE/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC protocolaram no Ministério Público Federal, documento para uma representação penal contra o então Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SC, pelo crime de Falsidade Ideológica, inscrito no art. 299.
Segundo a denúncia, tal Conselheiro emitiu certidão declarando que o Governo cumpriu os limites mínimos de gastos com a educação (25%), para que o mesmo fechasse convênios e recebesse verbas federais, conforme documentos comprobatórios os quais o SINTE teve acesso.
 De acordo com os autos do processo que foi encaminhado ao MPF, ainda em 2012 ao examinar as contas prestadas pelo Sr. Governador do Estado relativas a 2011, concluiu-se que o mesmo não havia aplicado o mínimo constitucional de 25% da receita resultante de impostos, compreendida e proveniente de transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino, conforme ordena o art. 212 da Carta Maior.
 O próprio TCE, através de seu Corpo Técnico de auditores de controle externo do TCE/SC no relatório Técnico nº DCE/DCGOV nº 0210/2012, exarado do processo nº PCG 12/00175554 concluiu que, o descumprimento foi ocasionado pela inserção de despesas com inativos entre os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, o que contraria a Lei de Diretrizes e Bases – LDB. Mesmo assim, atendendo a requerimento escrito do Governo do Estado, o então Pres. do TCE/SC emitiu a certidão.
 Segundo relatório do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que acolheu integralmente o entendimento sustentado pela equipe de auditores, o Governo do Estado, ao incluir no cômputo do cálculo 75% das despesas com inativos da educação, está elevando, de forma irregular, o seu percentual para 26,57%, quando na verdade, aplicou somente 22,35% da base de cálculo, não atingindo o mínimo estabelecido pela constituição.
 Tal relatório foi aprovado à unanimidade pelo pleno do TCE, conforme revela a Ata de Sessão Extraordinária nº 01/2012, de 30/05/12, de apreciação de Prestação de Contas do Governo do Estado de SC, exercício de 2011.
Entretanto, a certidão n. 209/2012, subscrita pelo então Presidente do TCE, apesar da decisão de todos no plenário, atestou exatamente o contrário.  Sendo assim, ao afirmar em documento público algo oposto ao que concluiu a unanimidade no plenário do TCE, o então Presidente assume o risco de responder penalmente pelo crime de falsidade ideológica.
 Diante dos fatos expostos, o SINTE/SC requer que o MPF apure a ocorrência do referido crime, processando os responsáveis nos termos da lei.

Contatos:

Luiz Carlos Vieira
Coordenador Estadual SINTE/SC
47)9609-0572
(48)9177-6199
lcv_69@yahoo.com.br

Marcus Alexandre Sodré
Vice- Coordenador Estadual SINTE/SC
48) 8442-1967
(48) 3431-2724
(48)9178-4084
alex17sanders@yahoo.com.br

Carlos Alberto Lopes Figueiredo
Secretário Geral SINTE/SC
(48)9958-7387
(48)9167-1694
calf62@ig.com.br

Claudete Domingas Mittmann
Secretária de Imprensa e Divulgação
(48) 9178-9512
mittmannclaudete@yahoo.com.br

domingo, 15 de setembro de 2013

Assembleia Estadual no dia 24

Vamos TOD@S A JOAÇABA!  O SINTE Jlle disponibilizará quantos ônibus forem necessários. 
Ligue para o SINTE e dê seu nome e RG.

Na primeira reunião do Conselho Deliberativo do SINTE em agosto foi definido realizarmos uma Assembleia Estadual no dia 24 de setembro em Joaçaba meio-oeste de SC. Na Reunião de Representantes de Escolas da Regional discutimos e acreditamos que a definição deste local foi um erro, visto que a sede do governo se encontra em Florianópolis e para exercemos grande pressão, seria importante que essa assembleia fosse realizada na capital do Estado, porém não foi isso que aconteceu. Vamos construir uma grande Assembleia em Joaçaba, sua presença é importante. Vamos Tod@s!


Sinte Joinville apresenta Moção em defesa do Conselheiro Mafra


Conforme deliberado na reunião de representante no último dia 28/08, no dia 11/09 o Sinte- regional  esteve na Câmara de Vereadores de Joinville para solicitar aos vereadores o encaminhamento de moção cobrando do governador, Raimundo Colombo, a imediata reforma da Escola Conselheiro Mafra e a garantia de efetivo funcionamento em 2014. Os vereadores que estavam presentes na casa assinaram a moção e se colocaram à disposição do Sinte no sentido de cobrar a continuidade dos trabalhos na Escola Conselheiro Mafra.
Na  próxima semana o Sinte vai acompanhar a aprovação da moção e continuará a cobrança de imediata reforma da Escola. Convidamos todos os trabalhadores em educação para comparecerem à Câmara de vereadores no dia 18/09, às 17 horas e acompanharem a sessão.
Leia a moção na íntegra e veja algumas fotos.











terça-feira, 10 de setembro de 2013

A municipalização é um ataque do governo estadual contra as escolas públicas


Nos últimos anos, Santa Catarina vem assistindo à política truculenta do governador Raimundo Colombo sobre os serviços públicos. A educação catarinense vem sofrendo pesados ataques e sendo destruída aos poucos com políticas de sucateamento das escolas e desvalorização do magistério. Mas o governador quer ir além, pretende eximir-se de qualquer compromisso com a educação pública.
Desde antes desta gestão já se tentava implantar no estado a chamada Municipalização, que nada mais é, do que passar as escolas estaduais para a rede municipal de ensino. No atual governo, esta prática está sendo efetivada. E para atingir seu objetivo, o governo atua de várias formas.
A prioridade do Governo tem sido entregar as escolas que abrigam principalmente o Ensino Fundamental e as escolas que estão interditadas. Com a estrutura totalmente prejudicada as escolas são fechadas. Assim, justificam para a comunidade que escola já abriga o ensino fundamental e que este é obrigação dos governos municipais.
Outra armadilha é a não oferta de vagas para o ensino fundamental. Pouco a pouco as escolas estão deixando de ofertar vagas e vão extinguindo determinadas séries da escola. É uma estratégia para que as escolas do estado deixem de ter o ensino fundamental. É uma municipalização disfarçada, tirando do governo do estado sua responsabilidade.
Nós, trabalhadores em educação e toda a comunidade escolar, devemos exigir a abertura de vagas para o ensino fundamental nas escolas. Não há lei que diga que o estado não deve atender este nível: A Constituição Federal, em seu artigo 211, parágrafo 2º, diz que “Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil”. O parágrafo 3º do mesmo artigo diz: “Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio”. A Lei de Diretrizes e Bases da educação também afirma que estado e município devem atuar em regime de colaboração no nível de ensino fundamental.
Se há procura de vagas, elas devem ser abertas. Procure o Ministério Público e o Conselho Tutelar para fazer denúncia da não oferta de vagas. Município e Estado devem comprometer-se com o ensino fundamental, conforme consta na Lei de Diretrizes e Bases.
Sabemos que sozinhos, os municípios não dão conta de toda a demanda, pois é o ente federativo que menos recebe recursos e a educação pública é o serviço mais oneroso na administração municipal. Quem paga o pesado preço do descaso são os trabalhadores e toda a comunidade escolar. Superlotando escolas municipais, tirando os alunos de suas comunidades, demitindo ACTs, remanejando efetivos e ofertando menos vagas de concurso.


Oferta de vagas em todos em níveis nas escolas estaduais!

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Faltas de Fim de Semana.

Muitos trabalhadores (as) têm dúvidas em relação as faltas de greve, paralisações e faltas injustificadas. Instalou-se um mito de quem falta na sexta feira recebe um desconto de três dias, contando o sábado e domingo. Após uma consulta ao Departamento Jurídico do SINTE, segue o esclarecimento em ofício na íntegra.


Do: Departamento Jurídico
Para: Diretoria Executiva do SINTE/SC e Diretor da Secretaria Adjunta de Organização e Interior - Norte

Assunto: Faltas Injustificadas e Contagem de Final de Semana e Feriado.
                  
                   Prezados Companheiros,
 
                   A Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) procedeu a uma detida análise da consulta formulada pela Diretoria Executiva do SINTE/SC, acerca da contagem dos dias de final de semana e feriados como faltas injustificadas.
                   Inicialmente, cabe asseverar, conforme Título IX do Estatuto do Magistério Público Estadual de Santa Catarina – Lei n° 6844/86 – c/c artigo 4º da Lei Complementar 1.139/92, que a jornada do membro do magistério público estadual pode ser de 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a carga horária curricular dos estabelecimentos de ensino, com exceção dos especialistas em assuntos educacionais, consultores educacionais e assistentes técnico-pedagógicos cuja carga horária pode ser de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais.
                   O registro da frequência deve ser diário e mecânico, ou por outra forma que vier a ser adotada nos casos indicados por regulamento (art.206). Todo o servidor do magistério deve cumprir rigorosamente seu horário de trabalho previamente estabelecido, sob pena de receber faltas injustificadas e, dependendo do número de faltas, estar sujeito a sanções disciplinares, inclusive a pena de demissão, caso falte ao serviço sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou 60 (sessenta) intercalados, no período de 12 (doze) meses.
                   Pois bem, o artigo 208 do Estatuto do Magistério Público Estadual dispõe, in verbis:
Art. 208 - As faltas ao serviço por motivos particulares não serão justificadas para qualquer efeito, computando-se como ausência o sábado e domingo, ou feriado, quando intercalados.
Parágrafo único - Para efeitos deste artigo, não serão consideradas as faltas decorrentes de provas escolares, coincidentes com o horário de trabalho ou o dia de ponto facultativo.
                   Da análise do preceito normativo supratranscrito, infere-se que para que os dias do final de semana ou feriados sejam computados como faltas injustificadas, o servidor deve faltar injustificadamente ao serviço no dia imediatamente anterior e posterior ao final de semana ou feriado.
                   Caso o servidor falte ao serviço público injustificadamente em uma sexta feira e volte a exercer suas atividades laborais diárias regularmente na segunda feira, o final de semana não deve ser computado como falta injustificada. No mesmo sentido, se o servidor faltar injustificadamente no dia imediatamente anterior a um feriado e voltar a laborar no dia seguinte, o feriado não deve ser computado como falta injustificada.
                   Importante consignar que a redação do artigo 208 da Lei n°6844/86 não é indubitável, de modo que comporta algumas interpretações. Entretanto, após deliberarmos sobre o assunto, concluímos que o final de semana e os feriados só podem ser computados como faltas injustificadas quando precedidos e sucedidos de outras faltas injustificadas.   
                  Sem mais para o momento, e esperando ter contribuído no deslinde das dúvidas consultadas, colocamo-nos à disposição para outras informações necessárias. Apresentamos votos de consideração e apreço.
                   Florianópolis, 03 de setembro de 2013.

 
Marcos Rogério Palmeira                     José Sérgio da Silva Cristóvam
OAB/SC 8.095                                 OAB/SC 16.298

Felipe Roeder da Silva
OAB/SC 32.650

sábado, 7 de setembro de 2013

Grito dos excluídos

"Um espaço de participação em que os setores excluídos da sociedade trazem à luz seu protesto e anseio por mudanças. No dia 07/09 em todo o país, participantes do Grito denunciam o atual modelo econômico, o capitalismo, que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social. Eles propõe tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome. Assim, lutam por um sistema mais justo, de inclusão social e sem a exploração do homem pelo homem, o socialismo."


Este é um trecho do panfleto do Grito dos Excluídos, distribuído neste 07/09 por diversas entidades que participaram, entre elas, o SINTE. Confira as fotos.

Moradoras do Juquiá

 Estudantes do Juquiá

Coletivo Feminista

Intervenção urbana no dia 07

Concentração antes de ocupar a avenida

PT Esquerda Marxista participando do Grito

Associação de Moradores do Bairro Ademar Garcia

Movimento antimanicomial

Dona Irma Kniess - CDH

Contra o PL4330 das terceirizações

Minoria da direção do SINTE Jlle

SINTE na luta pela reforma e devolução da escola Conselheiro Mafra à comunidade

CSP Conlutas, PSTU, CABN, MPL e outras organizações em grande bloco



Sinte mandando recado para o governador



Direção do SINTE Jlle

Direção SINTE Jlle

SINPRONORTE presente

SINSEJ com suas reivindicações


Palanque oficial com autoridades, com o prefeito Udo Dohler, Dalila Leal entre outras

Associação de moradores do Juquiá cobrando as promessas do prefeito Udo Dohler



Direção SINTE Jlle

A escola Monsenhor S. Scarzello não será esquecida! Fora AJORPEME!



Minoria da direção do SINTE Jlle


Todo apoio à luta dos Estudantes da SOCIESC



Sociesc processa estudantes da Comissão Pró-DCE

Anistia aos estudantes da Sociesc



Sociesc processa estudantes da Comissão Pró-DCE
Anistia aos estudantes da Sociesc

A Sociesc, entidade de ensino privado de Joinville que conta atualmente com cerca de cinco mil alunos, está processando oito estudantes pela manifestação realizada no campus do Bairro Boa Vista no dia 13/8, contra a cobrança do estacionamento instituída neste segundo semestre de 2013.

A manifestação pacífica organizada pelos estudantes que iniciam um movimento pela criação do diretório central dos estudantes da Sociesc, que teve a participação de quase mil estudantes da instituição, teve o objetivo e clara intenção de chamar a atenção de todos os estudantes, professores e dirigentes da Sociesc para o fato da cobrança do estacionamento, além das exorbitantes mensalidades escolares, ter sido criada sem que o assunto tivesse merecido uma discussão exaustiva da comunidade acadêmica, tratando-se portanto de uma imposição da direção da escola.

A decisão da direção da Sociesc de processar os oito estudantes e mais um ex-presidente do Centro Acadêmico de Direito da Univille demonstra no mínimo uma exagerada ausência de sensibilidade e pouco tato com uma reivindicação fundamental dos alunos, ou seja o direito de ir e vir dentro do campus sem pagar uma taxa do tipo 'pedágio', já que as taxas escolares já exploram à saciedade estas centenas de estudantes que não tem a oportunidade de acessar a educação pública superior, um crime cometido pelos governos brasileiros que se sucedem.

A comunidade de Joinville tem o dever de saber que os oito estudantes respondem a processo administrativo disciplinar acusados de serem culpados pelo furto de um veículo ocorrido nas imediações da Sociesc no dia da manifestação, quebra das regras de convivência no campus e invasão do estabelecimento para impedir o seu bom funcionamento. O nono cidadão processado é acusado de ameaçar a orientadora pedagógica da casa, sem provas nem indícios.

Aparentemente, levando-se em conta este acontecimento, o corpo dirigente da Sociesc nada aprendeu com todas as manifestações ocorridas no Brasil no último mês de junho, nem lembra que a juventude, os trabalhadores, a população inteira tem o direito indiscutível de manifestação e expressão de suas opiniões, até porque esta garantia pode não encontrar nas regras internas da Sociesc mas se encontram gravadas na Constituição Federal da República.

Por tudo isso é preciso que a Sociesc repense sobre os processos que abriu contra os estudantes em vista da manifestação do dia 13 de agosto e de imediato promova a anistia de todos os alunos envolvidos, o que deve vir acompanhado de um pedido de desculpas oficial, além da revogação da cobrança do estacionamento.

Aos alunos e sua legítima decisão de criação da sua entidade geral de representação, organização e luta, o Diretório Central dos Estudantes da Sociesc, toda a solidariedade e auxílio que necessitarem nesta importante empreitada.

-Anistia a todos os processados pela Sociesc
-Todo apoio à criação do DCE dos Estudantes da Sociesc

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Grito dos Excluídos


Convidamos os Trabalhadores em Educação para participarem do Grito dos Excluídos. 


Dia: 7 de setembro
Ponto de encontro: em frente ao SESC (Rua Itaiopólis)
Horário: 8:30 da manhã

Participe e convide a comunidade escolar para juntos manifestarmos denunciando o descaso do governo com a escola pública e seus trabalhadores!