Sinte - Regional de Joinville

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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A Reforma do Ensino Médio e a precarização da educação pública

É num contexto de ataques brutais aos direitos de jovens e trabalhadores que Mendonça Filho, Ministro da Educação do governo de Michel Temer (PMDB), anunciou a proposta de reformulação do Ensino Médio, prevista para ser aprovada nas próximas semanas.

Enquanto o governo federal manobra para aprovar a qualquer custo a PEC 241, que desvincula as receitas mínimas da união para investimentos em serviços públicos, a educação pública no Brasil sofre um duro golpe: uma reforma educacional que pretende sentenciar a educação ao retrocesso, transformar a escola em um depósito de jovens e destruir o serviço público.

Voltada para a produção massiva da mão de obra através da flexibilização da grade curricular, a Reforma no Ensino Médio prioriza uma formação técnica para o abastecimento do mercado em detrimento da aquisição de conhecimentos e saberes universais capazes de sustentar a formação do senso crítico dos estudantes. Também pretende reorganizar as disciplinas escolares em grandes áreas, fragmentando o conhecimento em “áreas de interesse” individual do aluno através de um enxugamento dos conteúdos programáticos. Além disso, prevê a flexibilização na contratação de professores de acordo com a demanda em cada grande área, que ficam à mercê das “aptidões” individuais dos alunos e do empresariado local.

A Reforma do Ensino Médio abre, ainda, as portas para uma velha fórmula meritocrática ao promover a contratação de professores com “saber notório”, sem formação, algo que não se via desde a implementação da OSPB e EMC, posteriormente condenadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ademais, a proposta de reformulação aparece avalada por conselheiros do Ministro da Educação, como Alexandre Frota e, recentemente, pela aproximação de Temer com o Movimento Brasil Livre (MBL). A comunidade de trabalhadores em educação e a juventude, no entanto, foram colocadas à margem do debate.


Raimundo Colombo também é inimigo da educação

Não bastasse todo o desmonte aplicado pelo governo federal, o governo de Raimundo Colombo (PSD) aprofunda ainda mais a precarização do ensino público em Santa Catarina. A progressão parcial, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), significa uma deterioração na qualidade do ensino estadual. 

Ao legitimar a possibilidade de reprovação em disciplinas, jogando nas costas do professor uma carga maior de trabalho que torna sua jornada ainda mais exaustiva, o governo usa manobras com cara de progressismos para evitar a contratação de novos professores, abertura de concurso público e aberturas de novas turmas e unidades escolares. 

E os ataques não param por aí: fim da oferta do Ensino Fundamental I na rede estadual; fim do cargo de professor-orientador da sala de tecnologia; congelamento de licença-prêmio; municipalização e inúmeras unidades escolares correndo risco de fechamento. Tudo isso sem estabelecer o mínimo diálogo com os trabalhadores em educação e estudantes. 

Exemplo de desmando e descaso com toda a comunidade escolar foi a transformação da E.E.B. Osvaldo Aranha, na regional de Joinville, em colégio militar – vitrine de princípios, disciplina e ordem para o governo do estado. 

Apesar da aparência “modernizadora” e “inovadora” que todos esses projetos de reformulação na educação tentam forjar, uma análise profunda escancara o desmonte da educação pública, gratuita e universal que será colocada em curso pelos atuais governos federal e estadual. 

Seja no governo anterior ou no atual, a preocupação com a qualidade da educação pública está nas mãos de uma camarilha a serviço de seus interesses econômicos e eleitorais.


Organização e luta: as principais ferramentas dos trabalhadores e da juventude

É importante que os educadores, sindicatos, movimentos sociais e instituições ligadas à educação promovam um debate nacional, ocupando-se do assunto e denunciando as tentativas de desmonte da educação, do serviço público e a precarização do trabalho docente.

A direção regional do Sinte-SC, em Joinville, explicita profundo repúdio a qualquer medida que ataque os direitos historicamente adquiridos da classe trabalhadora e da juventude, e reitera: a luta dos trabalhadores em educação será rumo a uma educação pública, gratuita, para todos e universal.


Escola militar é manobra para atacar o serviço público

O governador Raimundo Colombo anunciou, em passagem por Joinville, a instalação de uma escola militar na cidade. De acordo com a imprensa, o colégio militar ocupará o prédio da E.E.B. Osvaldo Aranha, e deve começar a funcionar a partir de 2017, seguindo o modelo das escolas já existentes em Florianópolis e Lages.

A escola militar, que funciona com princípios de disciplina, hierarquia, punições e em sintonia com as próprias regras meritocráticas, é um ideal que hoje não faz parte da realidade do ensino público. Com seus uniformes, filas, marchas e hinos, as escolas militares fazem parte do idealizado imaginário popular e tendem à aceitação, mas promovem o retrocesso na consolidação de uma escola pública, gratuita e sem restrição de acesso. Ainda que almejada por muitos jovens, uma escola militar só garante o ingresso a uma pequena parcela abastada da sociedade.

Em uma instituição militar de ensino, só estuda quem passar pelo processo seletivo. Depois de aprovado, o aluno só consegue dar continuidade aos estudos se puder pagar pelo uniforme, pelos materiais e taxas que e a instituição estipular. Seria, portanto, um estabelecimento da Polícia Militar, não da Secretaria de Educação. 

Um colégio militar não é uma escola pública. A escola pública acolhe a todos, mas uma escola militar receberá somente aqueles que tiverem o perfil determinado pela Polícia Militar para atender a seu interesse como corporação. 

Mas e nós, trabalhadores da rede estadual, como ficamos? 
E os estudantes do Osvaldo Aranha e das comunidades do seu entorno? 

A transformação do Osvaldo Aranha em colégio militar será uma vitrine para o governo do estado. E quem pagará o preço será a comunidade, pais e estudantes, que perderão sua escola pública.

Segundo a matéria publicada no jornal A Notícia (16/09), os alunos serão realocados para uma escola em inauguração no Vila Nova, distanciando o estudante de sua instituição regular de ensino e abrindo um novo gasto em transporte que não poderá ser arcado por muitas famílias. Esta manobra de realocação lembra a que foi feita pelo governador Geraldo Alckmin (SP), causando desistência de estudantes e profundo rechaço da comunidade paulista.

Segundo o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, uma escola militar é "uma aposta para a segurança pública, já que estas crianças estarão propensas a seguir uma carreira na polícia". O Sinte/Joinville entende que investimento em segurança pública é aquele em que se garante uma escola pública, gratuita e para todos, onde o estudante possa ter acesso ao conhecimento desenvolvido pela humanidade sem sofrer um direcionamento para uma carreira imposta por um comando policial ou pelo governador do estado.

Já os professores, que manifestam preocupação por seus empregos, poderão até ser aproveitados em um primeiro momento. No entanto, a Polícia Militar tem modelos e métodos próprios de contratação que já estão em uso em Florianópolis e Lages, fechando postos de trabalho para concursados. Nestas instituições, os cargos de professores não são ocupados por efetivos da rede estadual, e aqueles que atualmente estão lotados no Osvaldo Aranha certamente serão transferidos.

A posição do Sinte/Joinville

A direção regional do Sinte/Joinville está acompanhando e vê com preocupação a situação do Osvaldo Aranha depois do anúncio de que o governo do estado pretende transformá-la em uma escola militar.

De acordo com o relato dos professores, a direção da escola foi recebida na semana passada pela Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Simone Schramm, com o apoio do secretário de educação, que transmitiu mensagens de tranquilidade com a promessa de que nada será discutido à margem da escola.
No entanto, a categoria e a comunidade não devem alimentar esperanças de diálogo com um governo empenhado em destruir o serviço público, a educação, e com péssimo histórico de relação com os professores.

Enquanto isso, duas escolas da cidade perderão o turno noturno em 2017; permanece o dispositivo de reordenamento que fecha turmas, além das escolas que não abrirão matrículas para as séries iniciais. 

A Regional de Joinville do Sinte está atenta à situação e fará um abaixo-assinado de repúdio ao fechamento da E.E.B. Osvaldo Aranha. 

Só a resistência dos professores, estudantes e da comunidade será capaz de barrar mais esse ataque à educação pública.


quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Nota de repúdio ao Plebisul

Neste sábado (1º/10), acontecerá uma das ações mais retrógradas dos últimos tempos. O movimento separatista “O Sul é meu país” vai realizar o Plebisul, um plebiscito para saber quem é a favor de separar o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do Brasil.

Para o Sinte/Joinville, esta é uma iniciativa repugnante. Os servidores públicos zelam pelo acesso universal aos serviços públicos e, portanto, pela igualdade. A categoria não pode aceitar calada estas ideias que promovem racismo e desigualdade.

A base do discurso desse movimento é de que “há diferenças culturais e econômicas”. Essa visão é altamente xenófoba – o que significa uma grande aversão a pessoas de outras culturas e localidades. Foram pensamentos assim que alimentaram regimes de segregação, supremacia racial, genocídio etc.

A tentativa de divulgar tais ideias em um país é algo deplorável. Nunca vivemos um ano como 2016, em que chegamos a mais de 65 milhões de refugiados e deslocados obrigados a deixar suas casas ou seus países de origem em consequência de guerras ou como vítimas de perseguições. O que querem os organizadores deste movimento? Começar uma guerra?

A constituição brasileira garante a unidade de nossa federação. Mas, para além da ilegalidade da questão, somos o mesmo povo, a mesma gente. A única divisão existente em nosso país – e em todo o mundo – é entre os que trabalham e os que exploram. Nossa separação não é geográfica, mas de classe social. Um trabalhador nordestino é tão ou mais explorado que um catarinense.

Sobretudo diante de tantos ataques anunciados aos trabalhadores e aos jovens brasileiros, como o aumento do tempo de aposentadoria, a “reforma” na educação e a destruição total da CLT, é preciso ainda mais união.

O Sinte/Joinville considera como prerrogativas do sindicato lutar por uma sociedade igualitária, sem explorados e sem exploradores, bem como manter a integração com trabalhadores de todo o território nacional, tendo em conta os interesses da classe trabalhadora. É nossa obrigação nos manifestarmos.

Neste sábado, não vá votar neste plebiscito. Ao invés disso, manifeste seu repúdio a essas ideias. Não queremos nos separar dos nossos iguais. Não precisamos de muros e divisões econômicas. Queremos que todos, sem qualquer tipo de discriminação, tenham pão, casa, escola, saúde, trabalho e possam viver em paz.

O mundo é nosso país!



quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Fechamento de turmas, redução da grade, diminuição de contratações

Plano de Ofertas Educacionais aprofunda o desmonte da educação pública em SC

O Sinte/Joinville recebeu diversas denúncias de professores efetivos da regional de Joinville que estão sendo chamados na Gerência de Educação para serem realocados no próximo ano letivo, pois haverá uma redução drástica do número de salas em todo o estado. A gerência, de maneira arbitrária, irregular e coerciva começa a aplicação da Reforma do Ensino Médio.

O Sinte/Joinville repudia esta medida e solicita à Gerência de Educação a imediata explicação formal sobre este descalabro. Ainda hoje (28/9), uma audiência com a gerente de educação será solicitada. Os professores devem encaminhar as denúncias para o email: sinte.joinville@yahoo.com.br.

Além disso, é urgente que o tema seja debatido e repudiado em todas as escolas.

A Regional de Joinville tomará as medidas organizacionais e formais necessárias para barrar este ataque e conta com o engajamento de todos os trabalhadores em educação de Santa Catarina.

Sobre o POE

O Plano de Ofertas Educacionais (POE) para 2017, apresentado pela SED a mando do secretário Eduardo Deschamps, é um ataque brutal à educação pública de no estado.

Esta orientação de reordenamento, enviada para as diversas gerências de educação de forma autoritária, coloca em curso um verdadeiro desmonte da educação pública, sucateando as condições físicas do ambiente escolar e a jornada de trabalho do professor. Ademais, delibera pelo fechamento de turmas e unidades escolares, incentiva a municipalização e aumenta a quantidade de anos em sala de aula com consequente superlotação, já que as estruturas atuais pouco suportam a quantidade de estudantes. Estes são apenas alguns dos ataques à educação pública perpetrados pelo governo.

É importante ressaltar que a Lei 668/2015 (novo plano de carreira do magistério catarinense), aprovada a desmando do governador Raimundo Colombo no final do ano passado, sustenta este plano de ataques à educação no estado, uma vez que prevê redução do número de turmas e a possibilidade de alteração da jornada de trabalho do professor efetivo, entre várias outras medidas.
O POE, assim como o decreto 040/2016 (retorno da reprovação em disciplinas), é mais uma das estratégias utilizadas pelo governo e seus braços, que atacam incisivamente os serviços públicos em geral como manobra em tempos de aprofundamento de uma crise econômica mundial. A burguesia se desespera com a organização da classe trabalhadora e da juventude, e tenta manter seu poderio financeiro e econômico a qualquer custo.

A regional de Joinville do Sinte-SC repudia veementemente os ataques à educação pública que estão sendo provocados pelo governador Colombo e pelo governo federal, e convida todos os trabalhadores a organizarem-se politicamente, engajando-se não só nos debates e atividades chamadas pelo sindicato, mas levando a discussão massivamente para dentro das unidades escolares e se preparando para um embate maior.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Sinte/Joinville também esteve presente na paralisação em Florianópolis


Atendendo à convocatória nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), servidores de Joinville participaram da paralisação na capital do estado.

Na pauta, encontram-se as medidas anunciadas pelos governos federal e estadual que impactam diretamente em direitos da categoria, como a Reforma da Previdência, que fixa idade mínima em 65 anos para homens e mulheres e acaba com a aposentadoria especial para professores.
Os trabalhadores em educação também protestaram contra a Reforma do Ensino Médio, que elimina conteúdo escolar e diminui vagas escolares; o congelamento dos salários até 2018; a limitação do plano de carreira e a "Lei da Mordaça", que pretende cercear a atuação dos professores em sala e impedir o livre debate.

Junto a outros 50 projetos que tramitam no Congresso Nacional, as medidas dos governos federal e estadual afetam diretamente os direitos dos trabalhadores e o serviço público prestado à população.


segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Paralisação contra retirada de direitos

O Sinte/Joinville convoca todos os servidores para a paralisação nacional do magistério, que será realizada no dia 22 de setembro e organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Neste dia, o Sinte Estadual também realizará uma assembleia em Florianópolis, onde será discutido o desmonte do serviço público.

Entre as pautas abordadas, encontram-se as medidas anunciadas pelo governo:
- A limitação do plano de carreira através do PL 257;
- A Reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria especial;
- A imposição de teto em gastos públicos através da PEC 241, congelando o piso do magistério;
- A Lei da Mordaça, que pretende calar o professor e cercear o livre debate em instituições escolares.

O sindicato disponibilizará transporte aos professores que queiram participar da assembleia na capital. Os interessados devem entrar em contato com a Regional do Sinte de Joinville até as 12 horas do dia 21/09, quarta-feira.
Para garantir seu lugar, envie seu nome completo, CPF ou RG para o e-mail sinte.joinville@yahoo.com.br ou pelo telefone (47) 3026-6354.

Para aqueles que não puderem comparecer ao evento, o Sinsej promoverá um ato na Praça da Bandeira, às 9 horas, fechando com um debate sobre a Reforma da Previdência, às 14 horas, no auditório da entidade.


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Contra os inimigos da educação!



No dia 14 de setembro, o Sinsej foi palco do debate entre os candidatos a prefeito de Joinville. Participaram do debate os candidatos Rodrigo Bornholdt (PDT), Ivan Rocha (PSOL), Darci de Matos (PSD) e Doutor Xuxo (PP).

Para os servidores e todos os presentes, foi um momento oportuno para avaliar de perto as propostas de cada candidato. O debate se concentrou nas perguntas feitas por servidores de diversas áreas como educação, transporte e saúde. Os temas abordavam a garantia e ampliação de direitos aos trabalhadores e melhorias no bem-estar social.

A direção do Sinte/Joinville esteve presente junto aos trabalhadores com o objetivo de acompanhar o debate e mostrar a indignação da categoria dos trabalhadores em educação do estado de Santa Catarina, que teve o plano de carreira destroçado pelo governo Colombo.

O candidato a prefeito Darci de Matos (PSD) foi o motivo da nossa manifestação. No dia 16 de dezembro de 2015, o deputado Darci de Matos votou a favor do governo e contra magistério catarinense ajudando. assim, a acabar com o nosso plano de carreira. Esta traição mostra o descaso que este senhor tem com a educação.

No entanto, sabemos que este não é o único inimigo a combater. Até entre nós, trabalhadores, encontram-se aqueles desejosos pelos aparelhos burocráticos, prontos a trair a própria categoria.

Hoje, Darci de Matos pede voto para o povo joinvilense, mas nós, do Sinte, junto à juventude levantamos nossa placa com os dizeres “Darci de Matos, inimigo da educação" - porque não nos esquecemos, e não nos esqueceremos dos traidores! Nossa campanha é Contra o Darci de Matos! Nossa luta é contra todos os inimigos da educação!





Sinte - Joinville e grêmios estudantis unem-se para debater a Lei da Mordaça

Na Quarta-feira, 14/9, a regional de Joinville do Sinte, representado pela coordenadora Thaís Tolentino, junto à advogada e militante da Esquerda Marxista, Flávia Bandeira, participou de uma atividade promovida pelo Grêmio Estudantil da E.E.B. Paulo Medeiros. O objetivo era debater a gravidade da Lei da Mordaça nos rumos de uma educação pública, gratuita e para todos.

Não bastasse o desmonte que a educação pública vem sofrendo do ponto de vista econômico (escolas sucateadas, trabalhadores com salários defasados, salas lotadas, falta de recursos), os ataques agora vêm de maneira ideológica, de forma a querer calar professores e estudantes e impedir que as estruturas do atual sistema sejam questionadas.

A Lei da Mordaça surge impulsionada por uma ONG chamada Escola Sem Partido, que impõe ao professor uma posição de neutralidade, que na prática sabemos que não existe - a neutralidade é, também, ideológica. Essa lei não só ataca o ensino e aprendizagem nas unidades escolares, mas atinge em cheio a organização sindical e estudantil.

Esse projeto de lei chegou a Joinville: é o projeto 221/2014, proposto pela Pastora Leia, que está em discussão bastante adiantada na comissão de educação.

Isso representa um retrocesso histórico, que equivale à opressão do pensamento crítico no Brasil pelos Atos Institucionais durante a ditadura militar.

A elite econômica do país, que estrategicamente coloca seus representantes nas câmaras e parlamentos pra defender os seus interesses, treme diante da organização política da juventude e da classe trabalhadora.

A regional de Joinville do Sinte convida todos os trabalhadores em educação, de todas as regionais, a tomarem parte neste momento histórico de defesa das liberdades democráticas historicamente adquiridas. E aos algozes das conquistas democráticas alcançadas com sangue e suor ao longo do desenvolvimento da humanidade, apenas um destino: a lata de lixo da história.






quarta-feira, 14 de setembro de 2016

PARTICIPE DO DEBATE DO SINSEJ

Hoje , às 19 horas, o Sinsej realizará um debate com os candidatos à Prefeitura de Joinville. Os oito candidatos foram convidados. Faltando um dia para a atividade, no entanto, somente Ivan Rocha (PSOL), Rodrigo Bornholdt (PDT) e Darci de Matos (PSD) confirmaram presença.

O debate terá eixos relacionados ao serviço público e será uma ótima oportunidade para a categoria conhecer o que pensam os postulantes à Prefeitura sobre este assunto.

O Sinte Joinville considera este debate muito importante, para isto convida toda a categoria a participar.


O debate será na sede do Sinsej. É indispensável a nossa participação.