Lei da Mordaça volta a ser pauta em Joinville

O vereador Odir Nunes (PSDB) protocolou um novo projeto de lei para instaurar o programa “Escola sem Partido” em Joinville. O PL já havia sido apresentado em 2014 pela vereadora Pastora Leia (PSD) e arquivado em 2017 após protestos de entidades de classe, organizações estudantis, associação de moradores e movimentos sociais. Na ocasião, Odir Nunes – que era membro da comissão que apreciava o projeto - declarou ao Jornal AN que não se podia “tolher nossa juventude de questionar” (leia aqui: https://bit.ly/2IM8n0l). Hoje, é autor do Projeto de Lei 86/2019, com o mesmo teor da Lei da Mordaça apresentada pela pastora.

CONTRA A ORGANIZAÇÃO E A VOZ DOS TRABALHADORES E DA JUVENTUDE
Diante de reformas que atuam contra a juventude e os trabalhadores (Reforma do Ensino, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, PEC do congelamento de gastos), nada mais oportuno aos governos do que levantar uma lei para cercear a socialização do conhecimento e inibir a participação política na sociedade e a organização de estudantes e professores.

O programa, de viés moralista e com discurso fácil, tenta estampar no imaginário popular que a incapacidade do atual sistema político em oferecer respostas à população deve-se a uma suposta “doutrinação ideológica” e a um “inimigo em comum” chamado professor. O próprio governo federal declarou que não quer que a juventude pense em política, ou seja, que seja refém dos ataques à educação e à precarização do ensino público.

O projeto de “Escola sem Partido” tem lado, tem partido e tem objetivo. Na possibilidade de que seja aplicado, será um duro golpe contra a educação; legitimará punições arbitrárias a professores e estudantes; limitará o compartilhamento do conhecimento e limitará a história da classe trabalhadora – que é essencialmente política – a uma abordagem revisionista e falsa.

MOBILIZAÇÃO
Em 2017, resultando no arquivamento do projeto na Câmara de Vereadores de Joinville, o Sinte/Joinville esteve ao lado de entidades sindicais e movimentos sociais na luta contra a Lei da Mordaça. Em 2019, com esta nova proposta de Odir Nunes, é preciso que os trabalhadores continuem engajados na luta por uma escola pública, gratuita para todos, que seja um ambiente de socialização de conhecimento, livre de qualquer forma de preconceito e perseguição.


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