Sinte - Regional de Joinville

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quarta-feira, 21 de junho de 2017

XI Congresso do Sinte – balanço e perspectivas

O XI Congresso do Sinte/SC aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho, em Jaraguá do Sul.

Na medida em que os ataques do governo federal e estadual se aprofundam, o Congresso Estadual do Sinte deveria ser um importante momento para traçar perspectivas de organização e luta da categoria para barrar todas as contrarreformas, e consolidar um plano claro de organização dos trabalhadores em educação catarinense. Sem tese guia e com o engessamento dos debates, não foi isso que aconteceu.

O Congresso não teve tese guia, o que é uma tradição no movimento sindical brasileiro. Ou seja, a direção apresentaria uma tese e as várias forças poderiam complementá-la, melhorá-la, através de emendas. Sem tese guia não há como fazer isso, o que restringe o congresso no sentido de permitir pautas construídas com as várias colorações políticas que lá estavam.

A única unanimidade foi a construção do dia 30. Unidade importante, mas o congresso poderia ter ido muito além, não fosse pela forma truncada que a direção estadual do sindicato resolveu aplicar.

No primeiro dia, além das atividades culturais, o ponto central foi o debate sobre o regimento do congresso. A “Articulação”, que majoritariamente tinha o maior número de delegados, apresentou um novo regimento até então inacessível para o conjunto da categoria, sendo aprovado com a maioria dos votos. Os delegados da regional de Joinville não deixaram de expor suas divergências e fazer o contraponto em relação ao que se pretendia aprovar.

No segundo dia, duas atividades eram centrais para que se aprofundasse o debate político no congresso: os grupos de debates das resoluções e os grupos temáticos. No grupo das resoluções (antes chamado de teses), o debate político sobre cada tema presente em cada uma das resoluções pode ser discutido entre os seus militantes, havendo (ou não) a possibilidade de fusão de propostas. A “Articulação” e o “Grupo Resistir e Conquistar” fundiram suas resoluções, que seriam levadas à votação no dia seguinte do congresso.

Nos grupos temáticos, foram debatidas pautas como Saúde do Trabalhador e Reforma do Ensino Médio. Em relação à última, nós, da direção do Sinte em Joinville e militantes da Esquerda Marxista, defendemos a necessidade de que o congresso aprovasse medidas concretas de combate à Reforma do Ensino, já que ela aponta para uma verdadeira destruição do ensino público, gratuito e para todos. Também discutimos a Lei da Mordaça e a necessidade de seu combate em nível estadual e federal partindo da experiência de Joinville, que, após uma séria e árdua luta ao lado da juventude, estudantes e outros movimentos sociais, conseguiram o engavetamento desse projeto funesto.

No entanto, como já explicamos, não era possível emendar as resoluções. Então, o congresso serviu apenas para mais uma vez observar a imobilidade da direção estadual que não aprovou nenhuma medida incisiva com relação à Reforma do Ensino Médio.

O último dia do congresso foi marcado pela defesa e votação das resoluções por blocos - Conjuntura e Política Sindical, Política Educacional e Permanentes, Balanço e Plano de Lutas, e Estatuto.A perspectiva é que a burocracia e o engessamento da executiva estadual do Sinte, composto pelos grupos Resistir e Conquistar e Articulação, se amplie, visto a pobreza de uma política que atenda às reais necessidade dos trabalhadores em educação. Sem aprofundar o debate político, canalizaram grande parte das energias em discussões exaustivas sobre o estatuto do Sinte, que passa a ser mais rígido e burocratizado, contrariando os métodos históricos da democracia operária.

A regional de Joinville, junto aos militantes da Esquerda Marxista, aprovaram duas moções: uma firmando o compromisso do Sinte/SC de organizar a greve do dia 30, e outra repudiando a perseguição política contra o professor Adilson Mariano.

Agrupamentos como Sinte pela Base, CSP-Conlutas, Unidade Classista e Independentes, reuniram-se paralelamente ao congresso para discutir um documento assinado em conjunto, firmando compromissos como, entre outros, a desfiliação da CUT. Embora tivéssemos acordo com grande parte dos pontos levantados, especialmente sobre a crítica ao engessamento do Congresso e à burocracia sindical levada a cabo pela executiva estadual do Sinte/SC e a necessidade da construção da greve do dia 30/6, entendemos que a CUT é um instrumento gigante de organização e luta da classe trabalhadora, cujas direções devem ser varridas. Porém, defendemos, de acordo com os avanços históricos da classe, que a maior arma dos trabalhadores é a sua máxima organização.

Se por um lado a burocracia sindical é um entrave para a luta, por outro, o esquerdismo também leva a derrotas que pouco inspiram confiança aos trabalhadores.

A exclusão da participação da regional de Tubarão foi outro ponto bastante debatido no Congresso. A partir da evidência de problemas na assembleia regional de escolha de delegados, a executiva estadual decidiu cancelar a vinda dos 53 delegados daquela que é uma das maiores regionais. Por outro lado, a regional de Tubarão judicializou o assunto em vez de submetê-lo à democracia do congresso, ou seja, levá-lo ao voto no plenário do congresso. A posição defendida pela regional de Joinville e militantes da Esquerda Marxista, favorável à convocação imediata dos delegados de Tubarão, partiu do princípio da soberania do congresso e da liberdade sindical, condenando submeter o assunto aos interesses da justiça burguesa quanto ao autoritarismo e incapacidade de resolver o assunto segundo os métodos históricos da classe trabalhadora por parte da executiva estadual.

Enfim, os delegados eleitos pela representatividade desta direção combateram e defenderam a política pela qual fomos eleitos: a necessidade de uma política enfática, de combate às medidas de Raimundo Colombo e Michel Temer, a independência e democracia sindical. Não fomos vitoriosos, mas saímos com a certeza que nossa tarefa é explicar cautelosamente aos servidores que encontram-se nas escolas a necessidade de nos colocarmos em combate. Temos a tarefa de nos organizarmos para o necessário enfrentamento, capaz de barrar todos os ataques que a classe trabalhadora e a juventude estão sofrendo. E ele começa organizando efetivamente, nas bases, a greve do dia 30/6. Avante.


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