O dia 14 de novembro será uma segunda-feira, decretado como ponto facultativo pelo Governador do estado. Na tarde de 8/11, a gerente regional, Olizilma Bussmann Witt, de forma arbitrária, envia comunicado a todas as escolas, cancelando o ponto facultativo. Ela alega “a peculiaridade do calendário da regional de Joinville”.
Com isso, a gerente de educação quebra a isonomia dos trabalhadores de educação de Santa Catarina, pois tenta impor que nossa regional trabalhe com cortes na remuneração e vale-alimentação. Além disso, de forma irresponsável, ignora que vários servidores estarão impossibilitados de desenvolver seus trabalhos porque as demais redes de ensino estarão fechadas, prejudicando o acompanhamento educacional dos filhos dos servidores.
A Gerência ignora, ainda, que a única especificidade que o calendário tem é o número de dias letivos, que é de responsabilidade das unidades escolares cumprir e organizar. Cabe ressaltar que as escolas da regional de Joinville, através de informes que nos chegam, estão com seu calendário previsto para superar os 200 dias letivos obrigatórios. Portanto, a concessão deste dia não compromete nada.
Na tentativa de negociar a questão, o Sinte/Joinville protocolou um ofício no dia 9 de novembro para se reunir com a gerente de educação, Olizilma Bussmann Witt, mas nos foi informado que seremos atendidos apenas no final da tarde do dia 10. Ou seja, tudo está sendo feito para que não nos organizemos, para impedir que este absurdo nos seja imposto. Mas, tendo a certeza que nosso direito está sendo desrespeitado, o Sinte/Joinville orienta os professores a se organizarem na escola para garantir a autonomia da mesma sobre o calendário escolar. Autonomia garantida por lei e periodicamente desrespeitada.
Mesmo com as pressões por parte da Gered, é possível que cada escola seja livre para deliberar esta data como ponto facultativo conforme o decreto estadual. Por isso, orientamos que os professores discutam o calendário na sua unidade escolar e mantenham o ponto facultativo no dia 14 de novembro, levando em conta apenas o cumprimento dos 200 dias letivos até o encerramento do ano escolar. Além disso, orientamos todos os trabalhadores a informarem o sindicato sobre quaisquer eventuais problemas relacionados à autonomia da escola na construção de seu calendário escolar para denunciarmos e combatermos o descaso do governo e seus braços (gerências) com o magistério.
Só com a organização e unidade entre nós é que poderemos vencer esta batalha.
A participação de todos na assembleia regional do Sinte, que acontecerá no dia 11/11, às 9h, no auditório do Sinsej (R. Lages, 84), é de extrema importância para a nossa organização contra mais este ataque.
A ação da gerente de educação é um ato de desvalorização e desrespeito aos trabalhadores em educação. Devemos responder com nossa organização e defesa de nossos direitos.
Além disso, o Sinte/Joinville está cobrando da estadual medidas que garantam que a isonomia entre os servidores do estado seja restabelecida neste dia 14 de novembro.
Todas as medidas e orientações que entendemos como válidas estão sendo realizadas, mas com a certeza que é necessário que os servidores se engajem em mais esta luta. Estamos à disposição para tirar dúvidas e esclarecimentos sobre o calendário.
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Telefone do Sinte - (47) 3026-6354
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