Com a suspensão da greve, os trabalhadores em educação estão preocupados
com a reposição dos dias paralisados e a restituição dos valores descontados.
Após quatro reuniões da mesa de negociação com o Sinte/SC, o governo se
comprometeu a realizar a restituição integral dos valores descontados. Isso
deverá ocorrer em folha suplementar em julho, mediante a apresentação do calendário de
reposição e assinatura do termo de compromisso. Garantiu também que não ocorrerão
descontos em função da greve no mês de junho.
No dia 10 de junho, o
governo publicou uma portaria, impondo uma série de restrições para a
reposição. Mesmo após as cobranças do Sinte, o governo afirmou que a redação da
portaria nº18 não será alterada, entretanto, afirmou que poderá ocorrer a
flexibilização respeitando a autonomia das escolas na elaboração de seus
calendários de reposição, discutidos e aprovados em assembleias da comunidade
escolar.
Diante das restrições impostas pela portaria e das inúmeras dúvidas por
parte da categoria, solicitamos uma reunião com a Gerência de Educação para
discutirmos a reposição. A reunião aconteceu na última quinta-feira (25/6), com
a participação de Clarice Erhardt, Cláudio Fernando e Viviane Miranda pelo
Sinte Regional; Marcelo Serafim do Sinte Estadual; Dalila Leal, Rosemari e
Nélida pela Gerência.
Foram questionados e discutidos os seguintes pontos:
- Restrições da portaria: afirmaram que a portaria será seguida.
- Reposição aos sábados: a gerência afirma que a portaria só
permite reposição para os terceiros anos, mas que as direções foram orientadas
que, em caso de questões especiais poderiam incluir os sábados para todas. Outro
problema seria a falta de transporte escolar e merenda aos sábados.
- Sexta aula: está liberada, pois a portaria não proíbe.
- Reposição para AEs, ATPs, Especialistas e Readaptados: pode ser
cumprido horas a mais diariamente. Insistimos para que estes profissionais
trabalhem em turno que a escola não funcione, mas a gerência não se
comprometeu com esta possibilidade.
- Número de alunos em sala para a reposição ser válida: foi
garantido que esta informação não partiu da gerência, que isto não procede. Cabe
à escola ofertar a reposição e aos pais, garantir a presença dos filhos.
- Professores que foram substituídos, segundo professor e professor
de sala substituído pelo segundo professor: será discutido pelo governo que
dará a resposta na próxima mesa de negociação (30/6).
- CEJA e CEDUP: o governo apresentará uma orientação até o dia
10/7. Segundo a SED a portaria 18 não se aplica a estas instituições, mas
orienta que as reposições já podem ser realizadas.
As faltas só serão retiradas da ficha funcional após a reposição.
Em caso de dúvidas, entrem em contato com o Sinte.
Por Direção Sinte Joinville.
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