Sinte - Regional de Joinville

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sábado, 4 de abril de 2015

A GREVE CONTINUA (Parte 1)

Compreendendo a greve existem duas formas de ser contratado como professor no estado de Santa Catarina: A primeira é através de um concurso público, tornando-se assim efetivo (definitivo), a segunda é através de contrato temporário, neste caso o professor realiza uma prova anual e em caráter temporário, tornando-se ACT (admitido em caráter temporário). A única diferença é a forma de admissão dos profissionais, mas no trabalho realizado em sala de aula não há diferenças entre efetivos e ACTs. Os alunos não conseguem ver diferença, principalmente na qualidade das aulas. Em 2011 houve uma greve em que os professores reivindicavam o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008). Em outras palavras, os professores lutavam por um direito que lhes foi negado por quase três anos.  
Após 63 dias em greve o governo de Santa Catarina se comprometeu em pagar o mínimo exigido pela Lei do Piso e formar uma comissão com representantes dos professores para melhorar o plano de carreira dos professores. Passados mais de três anos, a proposta do governo não aplicou a Lei e tem retirado os nossos direitos. Professores de nível médio, licenciatura curta, licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado teriam remunerações muito próximas, ou seja, não precisa investir em estudo, pois não haverá nenhum retorno. Afetando diretamente a qualidade da educação pública em nosso estado. Em 2011 tivemos a maior greve dos trabalhadores em educação em SC, então, apesar das conquistas para o plano de carreira tenham sido irrisórias, podemos dizer que a greve de 2011 foi um sucesso, pois ficou claro que os professores e todo o quadro de funcionários das escolas se entendiam como uma classe que deve se manter unida.
Sem sombra de dúvidas a greve foi fator indigesto para o então governador Raimundo Colombo. O tempo passa, mas grandes mágoas são difíceis de curar, o grupo de estudos proposto pelo governo faz avanços pouco significativos em favorecimento dos professores e um par de meses depois de reeleito o senhor governador envia para o SINTE - SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) uma nova proposta de plano de carreira para os professores. Sem dar tempo para qualquer diálogo da categoria, de forma arbitrária, no momento que o sindicato tinha para avaliar a proposta, na quinta-feira véspera de carnaval o Governador publica em Diário Oficial uma Medida Provisória em que além de tirar os professores ACTs do plano de carreira, leva a uma redução salarial. Num momento de crise econômica, com a maior inflação desde 1994, com aumento real no custo de vida, como aumento gigante no combustível e no passe para o transporte público, aumento previsto de 60% ao longo do ano na energia elétrica, aumento nos alimentos e, inclusive aumento nos impostos, não faz sentido um de salário. Já o plano de carreira proposto para os professores efetivos deve incorporar a regência de classe, uma gratificação de 25% sobre o salário base para os professores que estão em sala de aula no próprio salário base. Na verdade essa incorporação é uma antiga reivindicação, afinal ela é cortada quando o professor se aposenta ou precisa se afastar por motivo de saúde, mas da forma que está sendo feita, esta incorporação, somada a Lei do Piso, vai levar a um congelamento do salário dos professores efetivos.
O Ministério da Educação estipulou em 13% o aumento que os professores deveriam receber em janeiro de 2015. Raimundo Colombo ignorou novamente a Lei Federal e ainda está reduzindo salário dos ACTs e retirando direitos históricos dos efetivos. E nem entramos na discussão de que nossas escolas estão sem investimento e que falta tudo, que o governo tem fechado escolas e diminuído turmas. Portanto, temos motivos sobrando para paramos nossas atividades e lutarmos pelos nossos direitos. Pedimos a compreensão de toda a comunidade e a adesão de todos. Não estamos lutando pelo hoje, estamos lutando para que as próximas gerações possam saber o que é um professor e o que é uma escola pública.
Nesta segunda feira nossa greve segue e crescerá.
Venha para o SINTE nesta segunda de manhã e participe dos comandos e atividades.
Do Comando de Greve Joinville.

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