Proporcionalidade

Estamos em período pré-congresso. Conforme cronograma divulgado aqui no blog, segue a primeira discussão com as contribuições recebidas. Tema: Proporcionalidade.

Texto 01: Maioria da direção do Sinte Joinville - Clarice, Maritania, Sidenara e Cláudio

A proporcionalidade não funciona

Contribuição da maioria da direção do Sinte Regional Joinville

Desde 2005, em Araranguá, o Sinte transformou-se em uma entidade de direção proporcional com o discurso de que a proporcionalidade traz democracia. Como isso funciona? Muitas chapas concorrem na eleição sindical e ao final todas "ganham", ou melhor, quem faz o maior número de votos fica com a maioria dos membros da direção. Parece bonito, democrático, mas acontece justamente o contrário. Ao final da eleição a maioria da categoria se depara com o mesmo grupo que ela votou contra dirigindo o sindicato proporcionalmente. Em casos extremos é possível ter inclusive uma maioria de luta junto com uma chapa do governo.

Com a proporcionalidade, o que vimos nos últimos anos não foi democracia. O Sinte em vários momentos ficou paralisado em virtude da disputa de poder entre as forças majoritárias que compõem a direção a sua executiva. Vimos a direção proporcional se digladiando e, em alguns casos, se isentando e agindo como se não fosse a direção sindical. Exemplo máximo foi o final da greve de 2011. As divergências são democráticas, ter oposição é democrático, ganhar e perder uma eleição é da democracia sindical, por isso somos contra a proporcionalidade.

Facilmente se percebe que a direção proporcional não consegue chegar a um consenso nem para editar um informativo, quanto mais para implantar uma política sindical que atenda aos anseios de uma categoria com mais de 60 mil trabalhadores.

A categoria quer unidade na luta. Para construí-la é necessário acabar com a proporcionalidade, eleger uma direção, cobrar da direção eleita e trocá-la quando esta não atender nossos objetivos. O sindicato não pode ser um aparelho de perpetuação eterna daqueles que não cumprem seu papel.

Hoje a categoria quer mudanças, mudanças reais. Não apenas uma nova direção proporcional, onde votamos em uma chapa, mas ao final todos ganham e permanecemos no mesmo.

O Sinte/SC é um dos maiores sindicatos do estado, um sindicato conhecido desde os tempos em que ainda era uma associação forte e de luta (ALISC - Associação dos Licenciados em Santa Catarina). Durante a primeira década do século XXI, vimos os Sinte ter sua história quase apagada do cenário catarinense. Ao mesmo tempo, nossas condições de trabalho foram esmagadas, ano após ano. Em 2011 fizemos história com a maior greve que Santa Catarina já viu. Uma amostra de que estamos vivos e que a categoria tem disposição para lutar. Todavia, não foram só glórias. Centenas de companheiros saíram desanimados e afirmando que o sindicato estava perdido, sem direção.

Para nós, o que causa o entrave na direção é a proporcionalidade sindical. Esse tipo de política sindical confunde os trabalhadores, pois na proporcionalidade todos estão na direção, mas a culpa dos problemas é sempre do outro, da outra chapa, do outro grupo (ou do trabalhador!), quando na verdade todos são responsáveis. Precisamos fortalecer nosso sindicato tornando-o novamente uma poderosa arma de organização e luta.

É preciso dar fim à proporcionalidade.

É preciso construir uma direção sindical forte e de luta.

Assinam esse texto a maioria da direção do Sinte Joinville - Clarice, Maritania, Sidenara e Cláudio

Texto 2: Minoria da direção do SINTE Joinville

Proporcionalidade no SINTE: uma necessidade!

O SINTE está na terceira gestão sendo dirigido com a chamada proporcionalidade. Na prática garante que todas posições políticas sejam apresentadas e reconhecidas na base da categoria e estejam presentes nas direções regionais e estadual. Em Joinville essa é a primeira vez de fato que existe a proporcionalidade. Assim, essa experiência ainda é recente. Para nós, nesse momento, essa forma de direção é o melhor para nosso sindicato.

Precisamos desmistificar uma falsa polêmica quanto a direção ser proporcional. Não se trata de ser a favor ou contra. É uma questão que, conforme as especificidades e necessidades de uma categoria podem variar.

No caso do SINTE no atual momento, algumas dessas especificidades tornam a proporcionalidade necessária. Vejamos: A) É uma categoria muito dispersa, no número de trabalhadores e na distribuição geográfica. B) Algumas forças políticas dirigem em algumas regiões e nem existem em outras. C) Seria muito difícil tocar esse sindicato sem que todas as forças políticas atuassem de forma responsável por dentro das instâncias do movimento.

Essa gestão proporcional ainda não pode ser considerada um modelo de funcionamento, mas voltarmos a majoritariedade na direção e não buscarmos meios de aperfeiçoamento da proporcionalidade traria sérios prejuízos a categoria.

A argumentação daqueles que são contra a proporcionalidade é de que com posições diferentes não é possível encaminhar as lutas da categoria. Isso é um equívoco. Sindicato não é partido, que tem um programa definido. Sindicato é uma Frente Única que representa toda a categoria, independente da cor, religião e partido.

Se é verdade, que em muitos momentos algumas dessas forças políticas se aproveitam para fazer politicagem e defender seus próprios interesses por dentro do SINTE, imaginem o quanto essa politicagem poderia ser maior feita longe dos olhos da base da categoria. Assim, acreditamos que a proporcionalidade na direção é o reconhecimento e oficialização da oposição.

Um bom exemplo do funcionamento da proporcionalidade foi a greve de 2011. Perguntamos: Se a diretoria fosse majoritária, a greve teria tamanha adesão? Saberíamos dos conchavos e traições no final da greve? Para nós, NÃO.

O grupo que entra proporcionalmente no sindicato é aquele que tem uma base real, ou seja, uma parcela da categoria que confia e o elege. É necessário fazer o debate político com toda a categoria, mostrar todas as posições existentes e abrir as discussões para que as instâncias da categoria deliberem sobre a política do sindicato e que a direção, seja na proporção que for entre as chapas, efetivamente toque aquilo que foi debatido e deliberado, independentemente do grupo político.

Devemos varrer de nosso sindicato aquelas forças e pessoas que defendem o governo, as alianças, as entregas de direitos e os traidores da categoria. Devemos fazer isso por dentro das instâncias do movimento, fazendo avançar a consciência da categoria e derrotando-os pela base, desde as eleições e em todos os outros momentos democráticos. Não simplesmente, deixando uma categoria heterogênea e dispersa geográfica e politicamente com uma direção que não representa essa diversidade, ainda que fosse possível sermos essa maioria.

Nós da minoria do SINTE-Jlle temos diferenças com os CUTistas, pois defendem políticas do governo federal. E o governo Colombo serve de apoio e sustentação ao governo Dilma.

- Manutenção da proporcionalidade nas eleições do SINTE-SC.

Assina este texto a Minoria da Direção do SINTE Joinville

Texto 3: Jane Becker / Osvaldo de França

Pelo fim da proporcionalidade direta para a composição da direção do SINTE!

Delegados e delegadas do X congresso do SINTE, neste importante momento de discussão de nossa categoria, somos chamados a decidir qual a melhor forma de organizarmos estruturalmente a direção de nossa entidade. Decidiremos se somos favoráveis ou contrários à chamada proporcionalidade para a composição da direção de nossa entidade sindical.

Nós, que fomos eleitos na base do SINTE, nos manifestamos contra e pelo fim da proporcionalidade direta para a composição da direção do SINTE! A proporcionalidade em uma entidade como o SINTE (que possui representatividade na base: com conselheiros regionais eleitos e instâncias deliberativas) apenas privilegia as disputas internas pelo aparelho sindical, em detrimento das reais necessidades da categoria do professorado catarinense.

A proporcionalidade direta acaba trazendo para o interior da entidade sindical, disputas ideológicas que não ajudam nos encaminhamentos das lutas unitárias da categoria.

O sindicato diferentemente de um partido político, possui divergências políticas mais agudas, pela maior diversidade de seus membros que o compõem. Ótimo que elas existam, mas, essas divergências em hipótese alguma podem impedir que os interesses do conjunto dos trabalhadores da categoria avancem.

A composição proporcional tem feito, por exemplo, com que as direções (compostas muitas vezes por membros de várias centrais sindicais: CUT, Força Sindical, Conlutas, CTB...) gastem um tempo preciosíssimo na resolução de pendências e divergências internas, em discussões intermináveis. Essa dispersão leva as lutas geralmente a um impasse e a paralisia completa das entidades. Paralisia esta que pode empurrar perigosamente à entidade à divisão e sua própria destruição.

As disputas, tanto por setores majoritários (situação), quanto por setores minoritários (oposição) em sua totalidade cria uma enorme confusão. Geralmente o que se vê é que o mandato dado à direção, pela base do sindicato no congresso ou eleição, não é cumprido integralmente pela direção.

A confusão gerada pela presença de situação e oposição numa mesma diretoria vai além da paralisia gerada pela falta de consenso e unidade nas decisões da direção, a proporcionalidade também dilui a possibilidade que a categoria tem de realizar um balanço detalhado do mandato dado a direção do sindicato. Se uma direção não responder as necessidades da categoria, na próxima eleição ou congresso, a base da categoria decide sobre a renovação ou não de seu mandato, a luz do que realizou.

A nenhuma categoria profissional interessa um sindicato, em que sua direção não consegue aplicar concretamente seu programa em seu mandato, por isso tudo, entendemos que a melhor forma é a realização de convenções sindicais para montar as chapas que tenham as mesmas posições políticas para administrar a entidade. Filiados a CUT como somos, defendemos que os CUTistas se agrupem e no processo de organização dos congressos constituam as chapas para disputar as eleições sindicais do SINTE.

Osvaldo de França

Jane Becker