Sinte - Regional de Joinville

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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Governo faz política da reenturmação

 Após denúncia de superlotação, MP pede remanejamento de alunos e abertura de turmas

Com a política de contenção de gastos novamente o governo deu seu recado, prejudicando toda a comunidade escolar com o fechamento de turmas no Estado. Essa prática tem ocorrido todos os anos.

Em Joinville, a situação não foi diferente. Escolas como Presidente Médici, Maestro Francisco Manuel da Silva e Arnaldo Moreira Douat fizeram parte da lista do governo e tiveram turmas fechadas. Com o remanejamento de alunos para outras turmas, em alguns casos houve superlotação nas salas de aula. Além disso, muitos professores tiveram redução de aulas.

Com essa situação, o Sinte Joinville protocolou, no dia 16 de agosto, representação no Ministério Público questionando o fechamento de turmas imposto pelo governo e a consequente superlotação nas salas de aula.

Ao ser notificada pelo MP, a Gerência de Educação alegou que a legislação estadual permite que turmas sejam fechadas se o número de alunos for inferior a 30 estudantes por sala. De acordo com a Gerência de Educação, a denúncia de que há superlotação de salas não se confirma e que o sistema da secretaria automaticamente abre outra turma quando o número passa de 30 estudantes.

O ofício expedido pelo Promotor de Justiça Sérgio Ricardo Joesting no dia 21 de setembro ao Sinte, com o parecer da Vigilância Sanitária, mostra o contrário da afirmação feita pela Gerência.

O laudo de fiscalização solicitou o remanejamento de alunos na Escola Presidente Médici, onde há de dois a cinco estudantes a mais por sala de aula. Na Escola Maestro Francisco, o processo solicita a abertura de uma nova turma, já que foram identificadas uma sala com oito alunos acima do permitido e outra com 10. Na Escola Arnaldo Moreira foi observada a presença de três alunos acima do permitido por sala, fato considerado normal pela Vigilância.

Apesar de não termos conseguido reverter a situação em todas as escolas, a denúncia fez cair por terra as declarações da GERED. Por isso pedimos aos Trabalhadores em Educação que denunciem ao Sinte Joinville a reenturmação e a superlotação de turmas, para encaminharmos ao Ministério Público, na tentativa de reverter essa situação.

Texto: Sinte Joinville

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